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Resultados da busca para ministério público
apesar dos muitos milhões de reais que tem sido destinado aos cofres da Prefeitura Municipal, através dos Ministérios Federais, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das Compensações Ambientais provenientes da construção das hidrelétricas ... trânsito eficaz (nas áreas centrais e periféricas), esgotos correndo a céu aberto (inclusive atingindo as vias públicas), e o imenso poeiral que invade tudo causando doenças respiratórias nas pessoas, principalmente nas crianças. Esse quadro, portanto
segunda e terça-feira expira o prazo para as impugnações por parte dos partidos políticos ou Ministério Público. A partir daí os candidatos impugnados tem prazo de 7 dias para defesa. Se não existirem testemunhas
descaso de uma empresa tradicional de eventos de carnaval na cidade, a decisão de um poder público que parece apenas querer atrapalhar uma tradição e mostrar quem tem poder, e a aceitação da população ... não seria um monopólio digno de boicote? Ou alguma ação que realmente demonstre o poder do ministério público em favor da população?). É importante que todos saibam que cada vendedor ali dentro é responsável ... vendas de bebidas. Falta em muito a educação dos seguranças, falta um espaço democrático para o grande público que não tem os quase 400 reais para um abadá, e fica muito longe da verdadeira alegria ... dentro, sem poder de escolha? Esperava uma população que desse mais valor ao seu dinheiro, um ministério público que se importasse mais com o direito da população e não de mostrar que tem o poder
Direitos Violados da Seas, informa que haverá também a entrega de uma cartilha editada pelo Ministério Público. Além de divulgar o Disque 100, exclusivo para esse tipo de denúncia, a publicação orienta por meio
Nordeste, preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes, fizeram o pedido ao secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, que percorre a região devastada, à frente de um grupo que estuda ... estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que comprovem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência. É fundamental estar munido de CPF e RG próprios, como
crime, haviam tido um encontro durante o qual houve consumo de cocaína. Sandra foi denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio e a Justiça chegou a determinar que ela fosse a júri popular
Rondônia pediu que houvesse reformulação da decisão, alegando que a ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual perdeu o objeto, uma vez que os materiais foram adquiridos e que o estoque está ... ficou evidente a ineficiência estatal quanto ao fornecimento de medicamento e material, o que levou os hospitais públicos a passarem dificuldades no desempenho das suas atividades, principalmente no que se refere à descontinuidade no fornecimento ... existe um documento desde o ano de 2006, em que o Tribunal de Contas, e os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado já vinham buscando soluções para o citado problema
bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os blocos Titanik e Comitiva Cowboy Eletrônico, com o objetivo de fixar responsabilidades das empresas
medalhas, na solenidade realizada no final da tarde desta segunda-feira, 05/06, no auditório do Ministério Público Estadual, na qual foi comemorado o Dia Nacional do Bombeiro. A filha do casal, vereadora Mariana Carvalho (PSDB
Ministério Público deve receber nos próximos dias informações sobre recente licitação no Detran que vem sendo questionada por um grupo acusado de irregularidades em várias partes do país. Os envolvidos em Rondônia são duas autoridades
fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular ... autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo
Ministério Público de Rondônia estabeleceu por meio de termo de ajuste de conduta as regras de segurança para a Cavalgada da 27ª Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), que será realizada no dia 24 de julho
Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, (Sesdec), está viabilizando a implantação em regime de plantão de 24 horas nas Delegacias Especializadas de Porto Velho.Segundo a diretora ... Central de Polícia. Segundo a delegada Valquíria Manfrói sempre houve um clamor da sociedade e do Ministério Público para que esse serviço tivesse um atendimento diferenciado.A delegada informou ainda que, além das sete novas
veículos no local é intenso e os acidentes estão se multiplicando, por falta de providência do poder público.É que, na ânsia de alcançar a Av. Calama, os motoristas que trafegam pela Marechal Deodoro fazem ... dois anos naquele local. No bairro já se cogita sobre à possibilidade de acionar o Ministério Público. Isso é ou não é uma vergonha!ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES
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