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absurdo e demonstra o que sempre afirmei: sou vítima de perseguição política. Tem gente no Ministério Público que denuncia, criminaliza, julga e condena. Tem algo errado e precisa reparo. Não ... comissão especial revendo o papel do Ministério Público na Câmara. São polícias e juízes ao mesmo tempo”, reclama Amorim

Ministério Público de Rondônia estará presente na audiência pública que será realizada nesta terça-feira (22/6), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema

promove na terça-feira em atendimento a requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário ... carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.Ao destacar a importância desta audiência pública e da necessidade da ampla participação da sociedade, o deputado Doutor Alexandre Brito, afirmou que os problemas ... Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça

Época do Bloco Maria Fumaça deveria ser realizado na Avenida Jorge Teixeira, onde tradicionalmente ocorria, o Ministério Público de Rondônia não concordou e ameaçou embargar a festa do mês de julho. A organização foi obrigada

educacionais. Nem para tratar da defasagem salarial, nem para querer saber qual era a realidade do ensino público no Estado. Na maioria das vezes em que os educadores tentaram falar com Cassol, foram recebidos pela ... Agora só falta "se limpar" em outros 399. O ex-governador Ivo Cassol diz em público que pretende disputar algum cargo eletivo nas próximas eleições. Porém, em matéria de ficha suja, Cassol ... Infraestrutura, DNIT, fosse viabilizado. As minhas emendas garantiram a inclusão das obras entre as prioridades do Ministério dos Transportes" , relembra a senadora Fátima. Fátima esteve em várias audiências juntamente com o Prefeito Roberto Sobrinho ... inverídicas contra o ex-governador tendem a inferir que os representados são mais aptos a função pública" ; é legítimo manifestar críticas contra governantes, desde que não "desborde para a violência moral e pessoal" . Citou jurisprudência ... partes legítimas para formular representação pelo descumprimento das normas eleitorais. O texto legal nada fala do Ministério Público, mas ele também é parte legítima, pela própria condição funcional, e por disposição da Lei Orgânica

profissionais da Polícia Militar. Porém, existe o temor que, servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário venham a ficar de fora. Daí a aflição que passou

Ministério Público de Rondônia vai divulgar a campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”, em parceria com Comissariado de Menores do Juizado da Infância e Juventude, na região do Baixo Madeira

massa. O lançamento da campanha terá a participação e o apoio de entidades como OAB/RO, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados, Coordenação Nacional do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, IECLB (Igreja Evangélica

jurídica. Hoje, os bons profissionais que atuam na área de segurança pública estão migrando para o Ministério Público e o Judiciário em busca de melhorias salários. “Basta vontade política para valorizar essas categorias, equiparando

para os policiais civis oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. § 4º O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fornecerá ao Instituto Nacional de Identificação/DPF os dados pessoais e funcionais ... disposto na Lei nº 11.335, de 25 de julho de 2006. Art. 95. Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicado o disposto na Lei nº 11.415, de 15 de dezembro

fundacional.Art. 101.  Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual no 20, de 13 de abril ... Termo de Opção pela inclusão no referido quadro em extinção da administração federal.Art. 102.  (VETADO). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Advocacia-Geral da União opinaram, ainda, pelo veto aos seguintes ... para os policiais civis oriundos dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. § 4o  O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fornecerá ao Instituto Nacional de Identificação/DPF os dados pessoais e funcionais ... disposto na Lei no 11.335, de 25 de julho de 2006. Art. 95.  Aos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicado o disposto na Lei no 11.415, de 15 de dezembro

Transposição da maioria dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União deve ser decidida entre esta segunda e terça-feira, quando acaba o prazo do Executivo para se pronunciar sobre o Projeto ... pronunciou o senador Valdir Raupp (PMDB), que durante a última semana já recebeu informes do Ministério do Planejamento sobre o tema. Os demais parlamentares aguardam a decisão do Planalto para decidirem o que fazer

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que o Estado de Rondônia adote medidas administrativas que garantam a expedição da cédula de identidade para as pessoas reconhecidamente pobres e que assim se declararem

eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.Ministério PúblicoA representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei surgiu

Governo do Estado, pela primeira vez um secretário da Casa Civil e um promotor do Ministério Público visitaram juntos os dois principais hospitais da capital em busca de uma solução para o grave problema ... semana uma nova reunião entre as secretarias de saúde do Estado e do Município, juntamente do Ministério Público, deverá definir as ações que efetivamente serão implementadas para reduzir o sofrimento dos pacientes que buscam atendimento