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impedidos de participarem de inaugurações. Também entrou em vigor a norma que proíbe demissões arbitrárias de funcionários públicos e a vedação a publicidade oficial no âmbito do Legislativo e Executivo. Confira as principais normas  para ... próximos dias: SÁB, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):I.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados ... designação ou dispensa de funções de confiança; b.    nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c.    nomeação dos aprovados

Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria da República, protocolou no TRE, em 23/03/2010, Representação em face de Josias Custódio da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.Em suas razões o MPE alegou

menos duas autoridades presas em operações da Polícia Federal em Rondônia por suspeitas de desvio de recursos públicos são ligadas ao senador Valdir Raupp e à deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB.Em abril ... indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.Na última semana a Polícia Federal prendeu o atual coordenador ... Rondônia, Josafá Piauhy Marreiro durante a realização da “Operação Borduna”, que apura corrupção em recursos do Ministério da Saúde no Estado.A primeira operação apura o desvio de mais de R$ 200 milhões através ... voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais.Já na segunda operação, que investiga o repasse de mais de R$ 23 milhões os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para investimento na saúde indígena

sendo quinze entre o STICCERO e CSAC e Camargo Correia, e cinco dias de mediação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); e Assembléia para avaliar a proposta negociada, no dia 21 de julho próximo

Nego Eder), Eduardo Mariano Dias e Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) também são acusados pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos

adotada.SÁBADO, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a): 1.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados ... designação ou dispensa de funções de confiança; 2.    nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; 3.    nomeação dos aprovados

junho de 2010O DCE/UNIR – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vem a público esclarecer algumas questões a todos os estudantes de Rondônia e sociedade em geral e se posicionar com relação ... para fazer um CHAMADO aos estudantes secundaristas e universitários a lutar contra mais este ataque ao ensino público.1- REPUDIAMOS a atitude da REItoria da UNIR, na figura do Prof. Januário do Amaral ... UNIR. Na escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram ... UNIR, é uma ordem e deve ser imposto contra a vontade dos estudantes e professores, o Ministério da Educação manda e as reitorias de plantão deve obedecer de imediato, a exemplo da “aprovação” imposta ... país que se inscreveram no EMEM 2009 continuarão concorrendo pelas mesmas 300 mil vagas disponíveis nas universidades públicas. O Novo ENEM não cria novas vagas nas universidades, apenas altera a forma do vestibular e precariza

engenheiro Josafá Piauhy Marreiro é um dos presos da Operação Borduna, que apura corrupção em recursos do Ministério da Saúde no Estado. O vereador Ezequiel Borges dos Santos (DEM) e um auditor fiscal, José Sérgio ... Paraná, informam fontes do RONDONIAGORA. De acordo com as investigações, os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos ... investigações que tiveram início em 2007 e revelaram que os acusados utilizaram a ASDEFAL, para obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena. Até o momento, com base

Polícia Federal em Ji-Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a Operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para ... desvio de recursos públicos federais.Os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal – ASDEFAL ... sediada no município de Ji-Paraná/RO, para, de forma direcionada, em virtude do envolvimento de agentes públicos lotados em tal órgão, obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa, e dos então diretores ... tenha origem em comportamento desonesto, denotativo de má-fé, de falta de probidade do agente público” (cf. Marino Pazzaglini Filho, Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Atlas, 3ª ed., 2007, p. 113)", disse o juiz, concluindo ... não há nenhum fato concreto de desvio na utilização das placas de segurança. "Muito embora o Ministério Público aluda que a utilização das placas de segurança não possa ocorrer na forma preconizada, para não haver

realizou ontem, terça, 22, audiência pública para debater e buscar soluções para a crise instalada no sistema prisional rondoniense. Por mais de três horas, autoridades, operadores do direito, gestores públicos, e membros da sociedade debateram ... elaborada uma pauta das principais questões a serem encaminhadas ao Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público, e a própria Assembléia Legislativa, consideradas prioritárias pelos participantes da reunião. Na audiência, ocorreram diversos embates e críticas

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Os três serão defendidos por defensores públicos. O julgamento terá início às 8h.RéusNa próxima quarta-feira, 30, outros três réus vão a júri ... Nego Eder), Eduardo Mariano Dias e Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) também são acusados pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos

Velho, onde mantém uma fundação que atende pessoas carentes da comunidade. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público podem conferir os “atendimentos gratuitos” na sede do Supera Brasil na Rua Jacy Paraná, 3136, no Bairro

realização do Instituto Marlin Azul e conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. De acordo com levantamento divulgado em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ... Revelando os Brasis Ano IV (Concurso Nacional de Histórias) Inscrições: abertas até 30 de julho de 2010 Público: Pessoas acima de 18 anos moradoras de cidades com até 20 mil habitantes. Ficha de inscrição

monopólio da Eucatur em Rondônia. Quando Acir Gurgacz teve a empresa de aviação investigada pelo Ministério Público pelo pagamento de vôos que nunca foram realizados, dois helicópteros aparecem estranhamente queimados no hangar no aeroporto Jorge