Rondônia, 16 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Prevenção
Qui, 10 Junho de 2010
Ji-Paraná abre vacinação contra pólio

Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) reúne autoridades, professores, pais e alunos em escolas públicas para o lançamento da campanha visando a sensibilização da população quanto à importância da vacinação.A diretora ... MetaDevem ser vacinadas contra a paralisia crianças de 0 a 5 anos. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para Ji-Paraná é de vacinar 10.192 crianças. A campanha de vacinação contra a pólio

Saúde
Qua, 09 Junho de 2010
Assembléia debate criação de Pronto Socorro Municipal em audiência pública

junho, às 14h, audiência pública para debater com o conjunto da sociedade, alternativas urgentes para o enfrentamento do caos na saúde pública de Porto Velho, e ainda, sobre a necessidade de criação e instalação ... saúde, em decorrência da superlotação dos dois hospitais públicos em funcionamento em Porto Velho.Segundo ele, é inadmissível o tratamento dispensado a pacientes nos hospitais públicos da capital, que por falta de leitos disponíveis, acabam ... grande importância esta audiência pública, por propiciar o debate, e a busca de soluções, de forma coletiva.Continuando afirmou da necessidade de se firmar um pacto pelo bem da saúde pública de Porto Velho ... Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; Câmara Municipal de Porto Velho; coordenadores e alunos dos cursos de medicina

Rio Cautário
Ter, 08 Junho de 2010
Justiça proibe terceirizar plano de manejo em reserva

limites da lei e nos termos do plano de manejo, sem empresas ou pessoas contratadas.O Ministério Público de Rondônia ingressou na justiça com uma ação cautelar preparatória, com pedido de liminar, para

Direitos
Ter, 08 Junho de 2010
Amorim é indicado para comissão que retira autonomia do Ministério Público

partido, PTB, a participar como membro titular da subcomissão especial que discutirá as atribuições do Ministério Público, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Essa subcomissão será instalada ... quarta-feira (9), para analisar o Projeto de Lei 6745/06 que retira do Ministério Público a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público.A indicação de Amorim foi formulada nesta terça-feira

Malha fina
Seg, 07 Junho de 2010
Iperon realiza levantamento de débito previdenciário em instituições e órgãos

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) está realizando levantamento nos órgãos da administração direta, autarquias e poderes para constatar a regularidade dos repasses previdenciários, com a análise das folhas ... Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Instituto de Defesa Sanitária Agrossilvapastorial do Estado de Rondônia (Idaron

Abuso
Qua, 02 Junho de 2010
TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE VEREADOR DE JI-PARANÁ QUE MANIPULOU VOTOS DE INDÍGENAS

cassou o vereador por manipulação dos votos dos indígenas, cometendo abuso de poder político.O Ministério Público Eleitoral acusou o vereador e seu irmão Vicente Batista Filho da prática de abuso do poder político

Salário de R$ 21 mil
Qua, 02 Junho de 2010
Tribunal de Contas de Rondônia abre inscrições para auditor e procurador

duas para auditor substituto de conselheiro, que exige nível superior em qualquer área, e procurador do Ministério Público, que exige nível superior em direito. O salário é de R$ 21.705,86 (leia aqui o edital

Pimenta Bueno
Qua, 02 Junho de 2010
MP desarticula ponto de venda ilícita de combustível

Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, desarticulou mais um ponto de venda ilícita de combustível na Comarca

Imunização
Ter, 01 Junho de 2010
Vacinação contra gripe H1N1 acaba nesta quarta-feira em todo o País

campanha de vacinação contra a gripe H1N1 chega à reta final e o Ministério da Saúde convoca a população a se imunizar. Amanhã, 2 de junho, termina o prazo para os dois últimos grupos ... Gestantes que ainda não se vacinaram também devem procurar um dos 36 mil postos do país. O Ministério recomenda, ainda, que os estados e municípios que não atingiram a meta em grupos já imunizados reforcem ... grupos mais vulneráveis ao vírus estejam protegidos”. Embora a meta de vacinar pelo menos 80% do público-alvo tenha sido atingida em quase todos os grupos, ainda está baixa na faixa etária ... pessoas vacinadas de um público estimado em 9,6 milhões. Entre os adultos de 30 a 39 anos, a cobertura está em 55,2% – 16 milhões de imunizados, em um público estimado de 29 milhões ... maio. Desse total, 18% dos casos graves e 30% dos óbitos foram em gestantes. Por isso, o Ministério da Saúde reforça a importância de todas as grávidas, em qualquer período da gestação, procurarem um posto

Orçamento
Ter, 01 Junho de 2010
Prefeitura convoca população para debate

Participativo 2010. O tema abordado será Infraestrutura e envolverá a participação da sociedade, do prefeito, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC), ambos são convidados especiais, e das secretarias municipais de Planejamento

Rondônia
Ter, 01 Junho de 2010
Assembléia aprova regulamentação de cargos de professor indígena

Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena Missionário (CIMI), Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e Ministério Público

Eleições
Seg, 31 Maio de 2010
AGU recomenda sanção ao "Ficha Limpa"

administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente também não poderão se candidatar pelo prazo de oito anos.Duas consultas submetidas

Senado
Sáb, 29 Maio de 2010
Projeto de Expedito cria transparência de gastos

municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos públicos. A despesa feita num dia, tem até um dia útil para ser tornada pública na internet, com transparência, seja qual for o produto.Essa ... obriga que o Senado, Câmara, Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público publicassem na internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos. Naquele ano o projeto dele foi tão falado

FRAUDE AO SEGURO DESEMPREGO
Sáb, 29 Maio de 2010
ESTELIONATÁRIO TENTA ASSUMIR CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE JI-PARANÁ

Condenado por estelionato pelo juiz federal Élcio Arruda, o ex-servidor público José Carlos Correia (PRP), conhecido por Cacau, tenta assumir a cadeira de vereadores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ele é o primeiro ... cometer ilícito previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro. O esquema foi descoberto pelo Ministério Público Federal e tinha a participação do ex-servidor da Delegacia Regional do Trabalho em Ji-Paraná, João Marcos

Auditor e procurador
Sex, 28 Maio de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA ABRE 4 VAGAS EM CONCURSO COM SALÁRIO DE R$ 21 MIL

divulgou edital do concurso público para provimento de vagas aos cargos de auditor e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada cargo. As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas ... internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público. Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador ... para o de auditor é exigida formação superior, mas em qualquer curso, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação. Uma das exigências do edital para o cargo de auditor é ter até a data