Busca

próxima semana, mais precisamente na quarta-feira. As resoluções do TSE podem agregar maior transparência ao processo eleitoral. Embora já esteja em vigor, o TSE ainda precisa definir se a minirreforma valerá para as eleições

Estado de Rondônia.A relatora observou que, conforme o artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), a petição inicial deve ser indeferida caso não demonstrada a legitimidade de seu autor para

diferentes meios sociais, à eficiência comunicativa e à simplificação da vida do usuário nativo. Esse é um processo incontrolável e avassalador que se consolida ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia desse dinamismo ... novos vocábulos são criados pelo meio dando eficiência plena à língua. Fantástico isso. 3. Aculturamento Constatado esse processo histórico, há outros acontecimentos, no âmbito linguístico, que se distanciam um pouco desse procedimento natural.  Sem dúvida ... fascínio pelo “talento” da língua alheia. 5. A língua nos revela Esse aculturamento linguístico não é um processo novo e nem exclusivo do Brasil. Ao longo da história, diferentes línguas se impuseram pela força ... fato despolitizado e subserviente com que as elites intelectuais deste país se sujeitam impavidamente a esse processo. Falar, escrever ou citar frases ou expressões em inglês virou chique, elegante... culto!!! Vivemos em um mundo onde

medida cautelar e desrespeito ao contraditório e a ampla defesa.Ao analisar a liminar, o relator do processo entendeu que a defesa do prefeito tinha razão, afirmando que “pela legislação aplicável ao âmbito municipal ... afastamento cautelar do Prefeito”, além de reconhecer que o Presidente da Câmara de Cujubim “violou o devido processo legal, uma vez que afastou o agravante (Ernan) de suas funções sem oportunizar o direito do contraditório

valor final representará uma economia de R$ 31,80 mil aos cofres do município. Para ele, o processo foi democrático, transparente, com toda lisura que o caso requer, apesar de que, em casos de Calamidade

praticado com violência ou grave ameaça ou que estivessem armados com uma faca.AssaltoNos autos do processo, consta que em outubro de 2012, por volta das 20h, na cidade de Ji-Paraná, as vítima

A Justiça extinguiu ação contra oito ex-vereadores e três ex-assessores da Câmara Municipal

acompanhava o paciente em ambulância, em decorrência de acidente de trânsito.O acórdão, resultado julgamento do processo 0085791-96.2006.8.22.0014, analisou se havia ou não responsabilidade civil do Estado (Município de Vilhena), que recorreu da condenação

Segundo Wendel, a prisão foi arbitrária e o delegado teria descumprido o artigo 295 do Código de Processo Penal e 242 do Código Penal Militar, que veda que policial militar seja preso em cela comum

Prefeitura de Porto Velho abriu na sexta-feira, 28/02, processo de aquisição de cestas básicas- em conformidade ao Decreto nº 13.409,de 14 de fevereiro de 2014- para atender as famílias atingidas pela cheia

prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Zavascki entendeu que, mesmo com o fim do processo, Donadon pode ter as condenações reexaminadas. O ex-deputado cumpre pena no Presídio da Papuda, no Distrito ... escapar do julgamento no STF, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma manobra e o processo continuou

Henrique Ramos elogiou a iniciativa do município de estabelecer o chamamento público para dar mais transparência ao processo de aquisição de produtos e serviços em caráter emergencial enquanto perdurar a situação de emergência/calamidade ... Segundo ele, independente do acordo, foi instaurado procedimento investigatório preliminar para apurar se houve alguma irregularidade no processo de aquisição das cestas básicas. O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Alzir Marques.A chefe

idosos, como também a disponibilização de sanitários e água potável em locais de fácil acesso. O processo foi julgado totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em decisão

Sistema Elétrico Brasileiro. O Linhão que interliga a energia elétrica gerada pelas Usinas do Madeira transportará o processamento de dados governamentais. Armários de aproximação e pontos de acesso e distribuição (PoPs) serão instalados em áreas

inclusão de Libras ou legenda visa permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral. A impressão em Braille do material de propaganda fica facultada aos candidatos, partidos políticos e coligações. Isso ... permitido e o que é proibido não somente no dia das eleições, mas também durante todo o processo eleitoral.No dia do pleito é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ... pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis