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Arrecadação (GEAR/CRE/SEFIN) Robson Silva e técnicos da Secretaria de Finanças.A reunião faz parte de um trabalho desenvolvido pelo órgão para esclarecer questões sobre tributação, legislação e consequentemente, dúvidas dos representantes desse segmento em relação

onde, por lei, se exige a preservação. Os casos mais graves já foram notificados à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ibama e ao Ministério Público, para que sejam adotadas providências. É o caso

contará com a presença da representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Eleuza Paixão, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão responsável pela coordenação do programa que atende 1.850 mil jovens ... SUAS). MDS em números – Para a execução de programas sociais no Estado de Rondônia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa, por ano, R$ 302,6 milhões. As ações nas áreas

estado em situação pré-falimentar, mas o governador Cassol e o vice João Cahulla garantiram o desenvolvimento de Rondônia. A prova disso é o pacote de obras de mais de 1 bilhão de reais anunciado

devem priorizar apenas soluções imediatistas, às vezes provisórias, e sim focar seus trabalhos e projetos para o desenvolvimento a longo prazo, com planejamento e diretrizes pré-definidas para o futuro, levando sempre em consideração

Seringueiras só tem a agradecer todo o esforço da deputada, pois a obra será decisiva para o desenvolvimento econômico e turístico da região”, afirmou o prefeito Celso Garda. “Para o município de São Miguel ... pavimentação da BR-429 será o grande incentivo para o desenvolvimento de toda a nossa região, e a deputada Marinha, com o senador Raupp, são os grandes responsáveis pela realização de uma obra dessa magnitude ... senador Raupp com o povo de Rondônia”.EmendasA deputada Marinha Raupp fez um relato do trabalho desenvolvido por ela e pelo senador Raupp para a pavimentação da BR-429. Ela lembrou que foram muitos

exigências legais, aplicando 25,81%, cujo mínimo constitucional é de 25%. Nas despesas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aplicou 71,7% na remuneração dos professores, acima do piso de 60%, totalizando ... promoção da gestão das áreas protegidas e a defesa dos recursos naturais, bem como o incentivo do desenvolvimento regional sustentável das microregiões. Ao final de sua explanação, apresentou sua proposta de parecer prévio ao plenário

2005.Quintanilha destaca, ainda, que o diretor possui cursos de pós-graduação em Planejamento Urbano e em Desenvolvimento Rural Integrado, além de ser especialista em Sociologia Urbana e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal

Francisco, Guajará-Mirim e Alto Alegre dos Parecis. “Em Porto Velho, as ações do PESMS estão sendo desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e conta com os parceiros Semusa, Caerd, Associações dos bairros Caladinho

bandidos armados que renderam os renderam. Ao perceber a ação criminosa, o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Manoel Serra, que estava acompanhado do coordenador da Receita Estadual, Ciro Funada, no veículo seguinte, fizeram meia-volta

metros no caso de nascentes. Esse documento será encaminhado pelo MP à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, para tomada de providências. O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador

respeitam os horários de carga e descarga, entre outros. “Nós vamos colaborar com o levantamento e procurar desenvolver o projeto para garantir a segurança no trânsito”, comentou o presidente da EMTU, ressaltando que o recurso

apenas à liberação do edital.Para o deputado Lindomar Garçom, a construção da ponte será um marco no desenvolvimento do Estado de Rondônia, beneficiando, empresários, à população e agropecuaristas, que terão novas opções de escoamento

implantação de uma delegacia de Polícia Civil. Segundo os moradores, o bairro está crescendo e se desenvolvendo, devido o número de empresas que se instalam na Estrada do Belmonte. “Com isso aumenta também a criminalidade

Incra vai finalizar a planta da área e encaminhar para conclusão do processo no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega do título definitivo da área está prevista para o dia 12 de junho, ocasião ... característica rural com o crescimento de Porto Velho. Assim o Incra pode transferi-la para o município desenvolver seus projetos comunitários e regularizar a situação das famílias que ali residem”, esclareceu o superintendente. Todo