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rezou e recebeu votação expressiva, tanto dos católicos como dos evangélicos. No que se refere ao seu direito de retirar os símbolos cristãos de sua sala presidencial não podemos contestar. Porém, quais as razões para

maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro na Lei Federal 11.770/08, alegando lesão a direito líquido e certo, praticado pelo Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Ariquemes ... dias expira no mês seguinte. Pois bem. Nessa fase de cognição sumária, há inequívoca fumaça do bom direito invocado pela impetrante, pois conquanto a lei federal 11.770/2008 apenas autorizou a administração pública direta, indireta ... sessenta) dias, esta lei tem efeito imediato e destina-se também às servidoras municipais, por ser direito constitucional a licença maternidade. Nesse sentido, o seguinte julgado proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... ALEGAÇÕES - CONFIGURAÇÃO - PERICULUM IN MORA - EXISTÊNCIA - CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. A licença maternidade é direito constitucional, sendo que a prorrogação prevista em lei federal possui aplicabilidade imediata e alçança todos os trabalhadores

este compromisso de honra com a cidade. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. COMENTÁRIO - Está claro, portanto, que o governo do PMDB deverá dar atenção especial a Guajará Mirim, onde ... governador que foi apoiado por todas as colorações políticas de oposição e até mesmo algumas de direita ali existente deverá construir hospital, postos de saúde, escolas, dentre outras coisas. Pelo menos é isso que aquela

Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2782 em que pede, liminarmente, o direito de Pedro Ivo Ferreira Caminhas ser diplomado ao cargo de deputado estadual e empossado no próximo

Comprar carros, pagar e não ter direito de usufruir o bem adquirido. A ocorrência Policial 61-2011, registrada na Delegacia de Jaru, ontem, narra que Silvani Campos dos Santos, adquiriu um veiculo Fiat

dentre as quais se destacam a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida e a obrigação de reparar danos

risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”. Assim, para a Procuradoria não teriam sido observados tanto o direito fundamental à saúde (artigo 6º, da CF) quanto o dever do Estado de adotar medidas que visem

Mauro Nazif e demais membros da bancada de Rondônia no Congresso Nacional junto aos servidores estaduais com direito a esse benefício, vez que, na maioria dos cargos terão seus salários dobrados ou triplicados ... apesar da “pajelança” ter se iniciado por volta das 22h30min horas. Com a resposta quem de direito. O DISCURSO DE POSSE DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA Em nossa próxima coluna estaremos abordando questões pontuais do discurso

governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto

deveria privilegiar essas lideranças. Nesta segunda-feira, Confúcio Moura informou que escolheu para ser seu braço direito uma dos principais educadores de Rondônia, o ex-vereador Mário Jorge, que ira assessorar o governador no próprio

ocupantes da mesma família todos moradores da cidade de Ji-Paraná, foi atingido violentamente em sua lateral direita e arremessado para fora da pista. No impacto a servidora pública, Aurora de Almeida Lopes

Três candidatos a promotor de Justiça em Rondônia garantiram na Justiça o direito de realizarem as provas restantes do último concurso público. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior e beneficiam Bruno Bispo ... afirmaram.Para o desembargador Eurico Montenegro a liminar deve ser deferida, uma vez que “a relevância do direito está presente dada a aparente dicotomia entre o edital e a Resolução n. 8/2010 do CSMP/RO ... Trouxeram documentos, é o relatório.Analiso a concessão de liminar, esta exige dois requisitos a relevância do direito e a possibilidade de dano irreparável, caso não seja concedida de imediato.A relevância do direito está

crimes na Justiça de Rondônia e em outros estados do país por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e crimes contra o sistema financeiro

A.S.S, - policial civil – condutor da camionete Toyota Hilux trafegava pela Rua dos Festejos e ao entrar à direita na Avenida Jorge Teixeira aconteceu o acidente. Segundo testemunhas, outro veiculo havia colidido com a bicicleta

cara de bêbado como você não pode parar de beber. Você não tem o direito de desperdiçá-la”. Outras vezes, se me queixasse de algum problema de saúde ouvia dele o seguinte: “Não te falei