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Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na casa do pai é confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso que começou ... venda de imóvel deixado pela mãe. Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida. Os filhos também demonstraram ... desrespeito entre os envolvidos. Chegou, portanto, a conclusão de que o pai não tem direito a posse exclusiva da casa. "Nenhuma decisão judicial poderá restabelecer aos requeridos tudo o que perderam ou foram privados nesses ... especialmente a falta da mãe e o carinho paterno, mas no âmbito destes autos, deverá reconhecer o direito ao usufruto da composse efetiva sobre o imóvel em litígio, uma vez que enquanto possessória esta ação ... considerou suficientes os argumentos apresentados e ponderou: "Sem que se esteja analisando a procedência ou não dos direitos sucessórios, vê-se que os fatos vão muito além da escolha de quem tem a melhor posse

várias instituições estão legislando em lugar do parlamento, como o Conama, o Banco do Brasil...usurpando um direito que é dos parlamentares”. Moreira finalizou com uma mensagem especial a todos os rondonienses: “Mais

carreira que tenham vitaliciedade, com exceção daqueles que estejam afastados da carreira ou na inatividade. O direito de voto será exercido pessoalmente ou por via postal. O voto será facultativo, secreto (não se admitindo

acordo com a constituição, dadas as emendas, mas é completamente imoral. É fato que aposentadoria é um direito de todo trabalhador e que, irrefutavelmente, esses homens cumpriram determinado papel no desempenho de suas funções

nenhum dos disparos atingiram os PM′s.Durante a troca de tiros, Cristiano foi atingido na perna direita e mesmo baleado, se jogou no Rio Machado com o intuito de fugir. Percebendo que não venceria

Santos, se aproximou armado com uma faca tipo peixeira desferiu um golpe na altura da virilha, lado direito da vitima que ao cair em uma poça d’agua, morreu em poucos minutos

sentido Colorado do Oeste, pela BR 435. Próximo ao quilometro 28, o veiculo tombou para o lado direito tendo o condutor ficado preso as ferragens. No caminhão eram transportadas 33 novilhas. Um homem morreu

Corrêa, Energia Sustentável do Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê de Desenvolvimento Comunitário. A ação contou ... enfatiza.“Tirar crianças das áreas de risco, trazê-las para junto da comunidade, orientar adolescentes sobre seus direitos humanos e sexuais é competência de vários órgãos públicos, especificamente o Conselho Tutelar da Criança ... atuação, que envolvem o desenvolvimento de lideranças comunitárias e o fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da rede de proteção

atender às necessidades de permanente atualização cadastral, em estrita observância aos preceitos constitucionais, à ética e aos direitos e garantias individuais, e de acordo com classificação sigilosa regulamentar.O acordo, selado ainda durante a antiga

Assembléia, Jesualdo Pires (PSB), tido como candidato governista, e Valter Araújo (PTB), uma espécie de centro direita.Euclides foi enfático. Garante que o grupo de Valter Araújo já tem 17 nomes e que, portanto

para Porto Velho, a fim de aliciá-los, deputados da atual legislatura que se reelegeram e têm direito a voto na eleição da Mesa Diretora da Assembléia na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Todos

Segundo a legislação de Sergipe, quem ocupou o cargo de governador por mais de seis meses tem direito ao subsídio mensal e vitalício. Já a legislação do Paraná determina que têm direito a pensão ... governadores que exerceram o cargo em caráter permanente e que não tiveram suspensos os direitos políticos. O valor da aposentadoria é, nos dois estados, igual ao dos salários de desembargador, de R$ 24.117.Nas ações

artigos 227 da Constituição Federal e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente atribuem aos direitos das crianças e dos adolescentes a obrigatoriedade de observância de prioridade absoluta para efeitos de preferência na formulação ... destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da criança e do adolescente (direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros).Conforme destacou o Ministério Público no expediente encaminhado

Fantástico que os deputados recebiam dinheiro da Cascavel dentro de uma caixinha entregue por Maximiliano Bedin, braço direito do senador do Paraná. Ou dá ou sai Empresários vitoriosos em processos licitatórios que fornecem produtos ... escritor. Mandou o técnico do seu novo sítio eletrônico retirar a profissão  do currículo, postado ao  lado direito da página principal. Depois de ler sugestão de correções de concordância verbal e ortográfica, enviadas através

consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas na fila de uma agência do Banco do Brasil/SA em Porto Velho. O recurso