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melhor acabamento, melhorando as condições de moradia nos assentamentos. Segundo estimativas da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra, apenas neste ano terão acesso aos novos valores pelo menos 150 mil famílias ... Diário Oficial da União. O crédito Aquisição de Material de Construção poderá ser disponibilizado a assentados de projetos do Incra ou de assentamentos reconhecidos pelo Instituto, desde que regularmente selecionados e cadastrados. “A elevação ... alimentos e aquisição de insumos agrícolas, a construção e recuperação de moradias e a segurança hídrica aos projetos localizados no semiárido brasileiro, com a construção de pequenos sistemas de captação, armazenamento e distribuição de água

atuação no Senado, especialmente agora depois da regulamentação da atividade de mototaxi.Bem de famíliaOutro projeto polêmico, mas importante para uma grande massa de trabalhadores é a transformação das placas de táxis ... Esportes da Capital, Marinho Melo, revelou à coluna que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) pretende enviar projeto regulamentando o mototaxi à Câmara de Vereadores *** O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, levou uma vaia em Alta

Projeto Socioambiental, desenvolvido paralelamente às obras de distribuição de água da Capital, tem levado à população de Porto Velho informações sobre a ampliação da rede de abastecimento de água na cidade, mostrando os benefícios desta ... para os moradores panfletos contendo orientações relacionadas à segurança de trabalho.De acordo com a coordenadora do projeto, Léia Moreira Braga, as ações têm se fortalecido através do grande número de pessoas que participam ... para a população portovelhense”, destacou Léia.Segundo o secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, o Projeto de Universalização de Água Tratada assegura que toda a população do perímetro urbano da capital seja contemplada

feira com 10 deputados presentes ao plenário. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, também não havia projetos na pauta de votações, embora tenha muitas matérias paradas nas comissões. Um dos pontos altos aguardados nesta

sobre a regularização dos serviços de mototaxi, já que a União regulamentou a profissão através de projeto do Senado. Nesta segunda, o procurador-geral do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves, enviou ofício ao prefeito

Força II.Essas atividades representam um avanço significativo na obra, que ganha a forma prevista no projeto a cada dia. Para que as atividades dessa fase fossem iniciadas, várias ações preliminares foram realizadas. Uma delas ... esta etapa da obra é um grande desafio. “As obras na margem esquerda representam parte significativa do projeto, onde futuramente serão implantadas 18 turbinas da casa de força II. Chegar ao outro lado

será agendada para que a proposta seja discutida com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. O projeto garante também a integralidade da gratificação (GDARA) para ativos e aposentados.PRESSÃO TOTALAo aproximar

Programa 100 Cidades, a Faculdade São Lucas atua na Mesa da Infância e Adolescência e desenvolve o projeto Observatório Juvenil, cujos parceiros são as cidades de Turim (Itália), São Carlos, Santos, Várzea Paulista e Salvador ... Brasil), Rosário (Argentina) e La Paz (Bolívia). A FSL participou da primeira fase dos trabalhos do projeto, cujo resultado foi publicado na Coletânea Olhando o Mundo. De cooperação internacional entre Brasil e Itália, com financiamento ... participaram de encontro na cidade de Várzea Paulista quando foi apresentada a proposta de trabalho para o Projeto Observatório, incluindo a metodologia que será utilizada durante as atividades. Segundo Professor Honório Moraes, representante da Faculdade ... perfil social na área da Infância. Na oportunidade, também foi mantido contato com a coordenadora do Projeto Observatório no Vale do Jequitinhonha, Professora Vanessa Juliana da Silva Santos, especialista em Sociologia Política. Honório Moraes disse

milhões que o governo brasileiro destinou à OIM estão sendo utilizados na concepção e desenvolvimento de projetos destinados à ocupação econômica de cidadãos brasileiros que devam retirar-se de terras que hoje ocupam na faixa ... implementação de normas legais do Governo da Bolívia. Também nacionais bolivianos poderão beneficiar-se dos referidos projetos, atendida sua finalidade principal em relação aos brasileiros. Os projetos da OIM poderão contemplar, entrou outras, unidades produtivas ... capacidade de produção em áreas designadas pelo governo boliviano Pando. - A OIM coordena a execução dos projetos e administra os recursos. Em coordenação com os governos da Bolívia e do Brasil, vamos  identificar as terras

próxima quarta-feira, dia cinco de agosto, às 9 horas, audiência pública para debater sobre o projeto de lei referente a coleta seletiva de lixo. O evento é em acatamento a requerimento de autoria ... aprovado em sessão plenária realizada em junho.De autoria do deputado Tiziu Jidalias, tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais, nos prédios públicos

demanda no trânsito na cidade.A convocação do Ministério Público para que o município apresentasse os projetos na área de trânsito foi motivada pelo grande número de acidentes com vítimas nas ruas da Capital

A Ceron informa aos consumidores de energia elétrica de Rondônia que está efetuando em todo

Baú agradeceu a liberação do Fitha e assegurou que os recursos serão aplicados de acordo com o projeto, para beneficiar a comunidade. “Todos os anos o recurso do Futha garante melhorias para as nossas estradas

está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no início de agosto. O autor do projeto (PLS 37.09), senador Expedito Júnior (PR-RO), afirma que o IPVA foi criado como sucessor da antiga ... política de concessão de rodovias e de instituição de pedágio, o cidadão vem sendo duplamente onerado. - Este projeto tem o objetivo de atenuar o problema, compensando no Imposto de Renda parte da despesa incorrida ... rodovias federais pedagiadas - afirma Expedito Junior, como justificativa à necessidade do projeto. O parecer do relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), é favorável à aprovação da matéria, que será ainda apreciada pela Comissão de Assuntos

Projeto de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) torna obrigatória a inclusão, nas embalagens, de informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa emitida na produção, uso e descarte do produto ... Fiscalização e Controle (CMA) aguarda o parecer do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) sobre o projeto que tramita em decisão terminativa.Raupp lembra, na justificativa do projeto de (PLS 170/09), que o Código