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três para doutorado. Essa resolução exigiu também que os cursos fossem feitos na modalidade presencial. O projeto que está na pauta da sessão de amanhã, de autoria da conselheira Taís Ferraz, cria norma de transição ... doutorado como atividade jurídica. Atividade político-partidária Também está na pauta da sessão de amanhã, o projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que modifica as regras para o exercício de atividade político

enquanto o governo federal pressionava para que continuasse, aumentando ainda mais a carga tributária do País. O projeto, de autoria de Expedito Júnior, e que foi aprovado na última quarta-feira no Senado- prevendo ... posterior recebimento do SUS-, também foi lembrado, dessa vez por Hamilton Casara, que elogiou a quantidade de projetos elaborados e apresentados no Senado. Esses projetos mantêm Expedito Júnior na primeira posição no Senado até hoje ... projetos. O segundo senador com mais projetos apresentados é Paulo Paim (PT-RS), com 111 proposituras. Cícero Evangelista falou aos servidores que problemas como a dívida do Beron e a PEC da Transposição ficaram engavetados

missão de cada diretor e funcionário do SINDSEF. DNITO Senado aprovou na última quarta-feira um projeto que cria um bônus para 2.947 funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transportes) que cumprirem ... não houver recurso apresentado em até cinco dias, com assinaturas de cinco senadores. De acordo com o projeto, os valores não serão incorporados ao salário normal e referem-se a metas a serem estabelecidas para

São Lucas ouviu um relato feito por Ailton Xavier de Paiva, coordenador de lazer, sobre os projetos e as atividades desenvolvidas exclusivamente para os clientes. No Sax Bar e Restaurante, pertencente à Rede Manaus Hotéis

provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. Ocorre que, segundo a entidade, a lei nasceu, não de um projeto do presidente da República, mas de um projeto de iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vindo ... transformar, posteriormente, em  projeto de lei  do Senado Federal. Segundo a entidade, pelo princípio do paralelismo das formas (princípio da simetria), no que tange às polícias estaduais, a iniciativa de leis no mesmo sentido

última sexta-feira (11), a campanha, que destaca o envolvimento da sociedade como fator propulsor do projeto por meio da transformação do cenário sócioeconômico e tecnológico de Rondônia é assinada pela BPSI BRAZIL, uma agência

falar diretamente ao cidadão, a Instituição promoverá palestra sobre o tema a mais de 100 alunos do Projeto Acreditar, programa de qualificação profissional para as usinas do Madeira, promovido pela Odebrecht, Governo do Estado, Prefeitura ... interesses da sociedade. A palestra que marca o Dia Nacional do Ministério Público integra o Projeto de Divulgação de Direitos Básicos junto ao público jovem e adulto, elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ... MPRO (Ceaf). Executado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, o projeto prevê a realização de palestras nas redes estadual e municipal de ensino, com a distribuição de cartilhas aos estudantes.Ministério Público – O Ministério Público

Depois de ter aprovado no Senado Federal projeto de sua autoria que facilita o acesso de pessoas carentes e medicamentos essenciais, Expedito Júnior comentou que essa é uma das maiores conquistas para a população ... vida mais digna, como deve ser a de qualquer pessoas, independente da condição financeira.O projeto passou na Comissão de Assuntos Especiais (CAS) na sessão da última terça-feira.Na prática o projeto prevê ... farmácias e drogarias comerciais possam fornecer esses produtos gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto de Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional

para que farmácias e drogarias comerciais possam fornecer esses produtos gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.Pelo projeto do ex-senador Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename

Antoninho Santana, a expectativa é de que 100% dos processos estejam digitalizados até a próxima etapa do projeto Ressoar, mutirão nos presídios que deve acontecer em meados

principalmente em razão do desemprego, relatou Moreira Mendes. A situação, segundo ele, seria bem diferente se o projeto do governo tivesse saído do papel. “Soube pelo prefeito (Atalíbio Pegorini) que cerca de 35% da população

prefeito Laerte Gomes (PR), depois de ser discutido com os servidores e chegarem a um acordo, o projeto foi enviado à Câmara de vereadores, que o aprovou, na última segunda (07). Para a sanção

tiveram autorização no Orçamento de R$ 25 bilhões. O tribunal aponta, entre as irregularidades mais comuns, projetos básicos deficientes, preços cobrados acima dos praticados no mercado e problemas nas licitações. Da lista inicial, o tribunal ... Congresso em junho. Segundo o TCU, ela apresenta indícios de irregularidades como sobrepreço, além de problemas no projeto básico e no edital de licitação. Os bloqueios de repasses para as 20 obras somam

desembargadora Zelite Andrade Carneiro, entregou ao sucessor um relatório com dados relativos à atual gestão, ações e projetos já desenvolvidos e que estão em andamento, relacionados a servidores, reformas e construções no biênio 2008/09.Todo

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (8/12) o Projeto de Lei Complementar de Reenquadramento dos Servidores Administrativos do Ministério Público de Rondônia. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça ... Orçamento, no período da manhã, o projeto foi votado em dois turnos no período da tarde, em plenário, obtendo 13 favoráveis na primeira votação e 16 na segunda votação.O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo ... Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa para acompanhar o processo de votação do projeto de lei. Também estiveram presentes o Secretário-Geral, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, o diretor do Centro de Apoio Operacional ... Ministério Público de Rondônia, Antônio Belarmino Neto, além de outros dirigentes sindicais e servidores.A aprovação do projeto de Reenquadramento era uma antiga reivindicação dos servidores da Instituição e começou a ser concretizada ... Procuradores de Justiça, que o aprovou por unanimidade dos seus 18 integrantes. Toda a elaboração do projeto foi acompanhada de perto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. A proposta teve como principal objetivo