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repercussão mundial”, afirma Maurício Lopes, presidente da Empresa. “E os jornalistas que dedicaram esforços para contribuir no processo de fazer chegar os resultados da pesquisa à sociedade são parceiros fundamentais nessa história”.Valem reportagens publicadas

esta quarta-feira, 22 A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), abriu processo seletivo, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – (Funcab) para provimento de 26 vagas no Porto Organizado ... permitido o desenvolvimento e a competitividade das atividades portuárias”, disse o presidente da SOPH”.InformaçõesTodo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, está disponível no site www.funcab.org.O prazo para

edição desta terça-feira, 21 de janeiro de 2014, no Diário da Justiça. Consta nos autos do processo que o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o acusado, que ameaçou com palavras e gestos

empresa, por meio do seu representante, argumentou, em síntese, que não havia óbice para concorrer ao processo licitatório. O município de Porto Velho, por sua vez disse que não há vedação legal para que parente ... paralelo com os impedimentos e suspeições previstos no art. 134 e art. 135 do Código de Processo Civil. Os motivos indicadores dessas presunções absolutas, tendo em vista a necessidade de legitimação democrática dos provimentos judiciais ... são de natureza objetiva, impedindo a participação do magistrado no processo, independentemente do real subjetivismo ou intenção de favorecer qualquer das partes".Apelação

denúncia, vamos exigir a imediata suspensão da cobrança”, garantiu.A escola que descumprir a lei pode responder processo administrativo e pagar multa no valor de R$ 300 a R$ 3 milhões.Ainda de acordo

administrativos, o parlamentar vai solicitar uma audiência na AGU para discutir a liberação do relatório (corrigido) do processo de isonomia do Sintero (2039) que vem se arrastando sem nenhuma solução. A Polícia Federal, o próprio

inclui outros privilegiados mas com somas menores, foi descoberta pelo Tribunal de Contas de Rondônia durante um processo de Tomada de Contas. Dois ex-presidentes da Câmara, Gamaliel Antônio da Silva e Moisés Ferreira

envolvidos com a transposição dos servidores visando dirimir as dúvidas que, ainda, existem em relação a este processo de enquadramento. Esta semana, a deputada federal Marinha Raupp esteve na Casa Civil, acompanhada de sindicalistas ... destacou a deputada Marinha. Já o senador Raupp afirmou que os servidores estão impacientes e que o processo da transposição tem que se efetivar o mais breve possível

diante disso, trabalha para promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia desses eleitores ao processo eleitoral. Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos

sobre como elaborar o certame. “A Semtran vai providenciar as informações solicitadas pelo TCE e reabrir o processo dentro do prazo legal. Temos cinco dias para responder os questionamentos. Iremos detalhar nosso recurso para encaminhar ... recomendação”, disse Gutemberg. Entre as doze irregularidades apontadas pelo TCE, o prazo de duração do processo é o que mais será argumentado, disse o secretário. O contrato atual vence em 2017, e o que estava ... município oferecia o contrato pelos próximos quinze anos.Até a publicação do novo edital, o processo está suspenso. Estão credenciadas para o certame até agora as empresas Itamarati, Pluma, Itapemirim, Vema e um consórcio

Rodolfo Paiva possuía sete RGs, seis CPFs e uma CNH.Os documentos falsos foram usados em processos judiciais; abertura de empresas; financiamentos e cadastros de veículos; cadastro em crediário de lojas; abertura de contas

edital é medida legalmente imposta a ser adotada pela Administração Pública Municipal, como condição de continuidade do processo licitatório; cuja não adoção de medidas corretivas, por parte da interessada, poderá resultar na declaração de ilegalidade

audiência com a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, a fim de dar celeridade ao processo da transposição.Com a apresentação, via protocolo na Advocacia Geral da União (AGU), do documento contendo mais ... fevereiro com a ministra Gleisi Hoffmann, segundo Luciano, “tem como objetivo colocar todos os envolvidos no processo em uma mesma sala e zerar as pendências para, enfim, concluirmos esse longo processo que envolve esse contingente

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ex-secretário Itamar Ferreira, que participa do processo a convite do MP, "o verdadeiro motivo desses sucessivos desrespeitos é justamente impedir o trabalho de fiscalização

órgão ajuizou 393 ações penais (denúncias). O MPF atua nos casos em que a competência para processar e julgar o autor de fato criminoso é da Justiça Federal.Em Porto Velho foram oferecidas 174 denúncias