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chegando a afirmar que os jornalistas não deveriam entrar sem a sua autorização, mesmo sendo um local público. "Não adianta querer fazer sensacionalismo para resolver o problema”. Após se acalmar, ela informou que esta situação ... diretora poderia, por exemplo, para evitar essas situações comunicar o fato às autoridades responsáveis, como o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina

sociais, como essa “bagunça revolucionária” intitulada de “abril vermelho” feita pelo MST, com invasões de terras, prédios públicos país afora, e o pior desrespeitando o sagrado direito constitucional de ir e vir de grande parte ... recursos públicos via ONGs para financiar essa bagunça que nada produz nesse país”, reclama o parlamentar.Amorim também questionou a liberdade de circular, assegurada por lei, mas não há nenhum agente público para assegurar esse ... tráfego tão somente para promover baderna. Para onde foram as prestações de conta da verba recebida dos Ministérios? Há uma CPI, da qual faço parte buscando e querendo essas respostas. Não se luta pela incorporação

compulsória, que é a pena máxima no âmbito administrativo, além de encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso seja

cumprimento à medida foram determinados pela Justiça, em atendimento ao MPRO.Em ação civil pública, o Ministério Público de Rondônia requereu o cumprimento de obrigação de fazer contra a Google, objetivando a condenação

Caetano dos Santos realizou uma reunião entre dirigentes da autarquia e representantes de órgãos como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Geral

falamos sobre esse importante assunto e estamos retornando ao mesmo, porque é imperativo que o poder público estadual se volte para a realidade que aí está, em relação ao estrondoso crescimento vertical que ocorre ... certamente. Mas, em se confirmando tal benefício, não se poderá deixar de reconhecer o acerto do poder público estadual em relação a este delicado assunto. Aguardemos, pois! Aguardemos, pois!BOMBEIROS Vs. ESCADA MAGIRUS (4)Para ... prefeituras estão fazendo no sentido de deter a proliferação do mosquito da dengue (Aedes Aegypiti).O Ministério Público acertou em cheio em somar com essa mobilização, vez que, somente nos primeiros meses

exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar ... pescadores artesanais, que será válida por um ano. Após esse período, e cumpridas as exigências do Ministério, como apresentação de notas fiscais de venda de pescado e os recibos de recolhimento das contribuições previdenciárias, entre ... outros cadastros do governo federal. O Ministério já vinha fazendo essa conferência de dados do RGP com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e agora passa a utilizar também ... informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ambos do Ministério da Previdência Social.Outra mudança importante será o cancelamento das carteiras provisórias que não forem procuradas pelos ... carteira provisória?- Comprovação que não há qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional, inclusive junto ao setor público federal, estadual e municipal; verificação de que não há outra atividade econômica não relacionada diretamente

divulgação do vídeo do RONDONIAGORA com as agressões sofridas pelo empresário após ser baleado. O Ministério Público requisitou as gravações, mas a Polícia Civil não demonstrou interesse nem mesmo nas imagens brutas. O Jornal

deputado estadual Miguel Sena (PSDB) está reivindicando na Assembleia Legislativa uma ação imediata de fiscalização do Ministério Público, perante os hospitais particulares de Rondônia, para acabar com a falta de respeito aos pacientes, reinante ... geral, para atender pronto socorro e os demais internos. “Diante desta situação, é aconselhável recorrer aos hospitais públicos, que apesar das deficiências e congestionamentos constantes, poderão atender com maior eficácia, não perdendo tempo e garantindo ... saúde. O deputado defendeu a elaboração de um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual, hospitais particulares e operadoras de plano de saúde

integram a Rede de Controle da Gestão Pública – sistema idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que visa o combate ao desperdício de verbas públicas e à corrupção – fizeram, na última quinta-feira ... realizado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Na ocasião, os representantes dos órgãos públicos definiram algumas estratégias para a efetivação das atividades da Rede no Estado, entre as quais, a definição ... dados e sistemas informatizados. Integram a Rede de Controle da Gestão Pública instituições diretamente ligadas às políticas de movimento de verbas públicas nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), como ... representações regionais do TCU, da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e ainda o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral ... Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, a segunda reunião, realizada na última quinta-feira, serviu para que os representantes dos órgãos que aderiram à Rede construam

Minas Gerais.A Anvisa esclarece que farmácias e drogarias só podem aplicar vacinas quando participarem de campanhas públicas de vacinação. Não é feita cobrança pela aplicação nesses casos. Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária ... postos de saúde em todo o país. Os cidadãos de grupos não cobertos pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde (crianças de mais de 2 anos, adultos de 40 a 59 anos, idosos

Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça ... João Paulo Lopes em virtude de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Vilhena para apurar os valores exorbitantes de diárias de deslocamentos aos integrantes do Legislativo Municipal.Os vereadores reconheceram ... revogá-la. Em razão desse reconhecimento, os vereadores assumiram também o compromisso de devolver aos cofres públicos da Câmara Municipal a diferença recebida nas diárias pagas com base nos valores exorbitantes da Resolução 3/2009, desde ... valores na repristinada Resolução 02/2005.Os vereadores que assinam o termo deverão comprovar mensalmente ao Ministério Público o valor da devolução da diferença das diárias recebidas. O atraso consecutivo de três parcelas resultará no vencimento

homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual (MPE).Para o relator da apelação cível, Desembargador Péricles Moreira Chagas, "a manifestação ... relevante, mas a nulidade da sentença não pode ser defendida pela simples e prévia ausência do Ministério Público na decisão que homologa acordo firmado pelas partes", disse.Ainda de acordo com o voto (decisão

Reunidos na manhã desta quarta-feira (14) no Ministério Público, os gestores de segurança e saúde chegaram a um acordo e a questão do atendimento de saúde dos apenados do Estado de Rondônia teve ... apenados dentro do sistema prisional, evitando a saída de apenados para serem atendidos na rede de saúde pública.A promotoria determinou o prazo de 15 dias para que a SESAU, Secretaria de Estado da Saúde ... profissionais estejam contratados e trabalhando no sistema. Enquanto isso o atendimento continua a ser feito na rede pública municipal e estadual.De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), João ... Prisional”, explica Bosco.De acordo com a promotora Emília Oiye, “a solução encontrada na reunião, no Ministério Público, foi a designação emergencial da equipe, por parte da Sesau e, posteriormente, a realização de um concurso

Audiência pública requerida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado, debateu hoje (14) com diversos segmentos da sociedade a definição de data magna de Rondônia. Preocupado ... governador do Estado, João Cahulla (PPS), o Chefe da Casa Civil, Carlos Canosa; representando o Ministério Público, o promotor de Justiça Geraldo Henrique Guimarães; o diretor do departamento de História da Unir, doutor Dante Ribeiro ... Albuquerque. Jesualdo Pires abriu o debate criticando a total ausência de representantes do segmento empresarial na audiência pública e defendendo a importância deste debate.  Para o deputado, as entidades representativas do comércio continuarão ... janeiro. Ele expôs que é normal datas históricas controversas, por isso, segundo ele, a audiência pública é oportuna. Argumentos há, disse, para definir a data na criação ou na instalação do Estado, pois “não ... Justiça Geraldo Guimarães considerou importante a audiência por considerar da maior importância a data magna. O Ministério Público de Rondônia tem que preservar o patrimônio público. Disse concordar com o posicionamento da Academia de Letras