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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para averiguar eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para

está com seu quadro de pessoal reduzido, situação funcional inferior aos demais órgãos da administração pública, e uma série de outras políticas em andamento que estão enfraquecendo a instituição e desvalorizando a carreira.“Rondônia ... Terra Legal levou todos os servidores daqui”, complementou, referindo-se ao Programa Terra Legal, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com toda a estrutura do Incra. Por isso, segundo ele, não se justifica

faixas etárias consideradas de risco no estado, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de março.A liminar determina que a União compre as vacinas ... grupos de 40 a 49 anos e 20 a 29 anos.Já o cronograma de vacinação do Ministério da Saúde contempla gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a 2 anos; jovens

pedido de prisão, aceito pela Justiça Federal do Mato Grosso foi solicitada pelo Ministério Público. O secretário explicou que preso na quarta-feira, ele não prestou depoimento, mas esclarecimentos. "Cooperei com tudo e na busca

Após a tentativa de resgate de presos frustrada, ocorrida na Policlínica Ana Adelaide, a convite do Ministério Público de Rondônia, reuniram-se na sede do órgão representantes da Saúde Municipal, do Sindicato dos Médicos ... necessidade de deslocamento dos presos estas propostas serão debatidas na quarta-feira em nova reunião no Ministério Público.O secretário-adjunto de Saúde Municipal, Luiz Eduardo Maiorquim, disse que, “diante do quadro atual, poderá haver

confere para continuar as investigações e só depois encaminhar o caso ao Ministério Público. “Eu tenho dez dias para relatar o inquérito, a partir da prisão do acusado e vou utilizá-lo na íntegra”, disse

SEBRAE, Fecomércio, Federação das Indústrias, Federação dos Clubes de Diretores Lojistas e Federação de Futebol, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia conseguiu, neste sábado (10/04), mandar de volta para seus Estados de origem

informação que circulou, principalmente na internet, a vacina não apresenta efeitos colaterais e o intuito do Ministério da Saúde, em parceria com os Estados e municípios, é justamente evitar que a doença se propague. “Vale ... não ser atingidas todas as faixas etárias, o secretário da Saúde rondoniense voltou a explicar que o público alvo foi selecionado com base nas ocorrências de 2009, em que as crianças menores de 2 anos

Até o início da próxima semana a Prefeitura de Porto Velho deverá encaminhar ao Ministério Público de Rondônia o Relatório de Inspeção Fiscal com o resultado da fiscalização feita pela Secretária Municipal da Fazenda (Semfaz ... serviços ofertados pelo estabelecimento.“Agora, independente dessa vistoria, que tem o objetivo de informar o Ministério Público sobre como está sendo feito o atendimento ao público, a Semfaz continua com seu trabalho normal de fiscalização ... dura mais de ano e o trabalho só será suspenso, caso os bancos consigam, junto ao Ministério Público, um novo prazo”, informou o secretário. Desde o início do ano, cinco bancos já foram autuados pela ... feira, será o assunto principal de uma reunião entre os representantes dos estabelecimentos bancários e o Ministério Público, marcada para o próximo dia 05 de maio. Na ocasião deverá ser assinado um outro Termo

teria se envolvido em desvio de recursos públicos da saúde indígena, conforme consta a denúncia do Ministério Público Federal. Pimentel era nome certo para assumir um dos postos chaves da coordenação de campanha

prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP). A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente

sindicatos e associações dos funcionários públicos com o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento de alguns artigos da minuta encaminhada pelo Ministério do Planejamento que dispõe sobre ... texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60 contempla os servidores públicos de Rondônia até 31 de dezembro de 1991, como antes confirmado pelo ... bancada”, ressaltou o parlamentar. Entre as alterações apresentadas estão: Sugestões dadas pela Associação dos Membros da Defensoria Pública ao Artigo 2º, incluindo o inciso IV com a seguinte redação: IV – Os assistentes jurídicos do estado ... atos das disposições constitucionais transitórias terão o direito na opção pelo quadro da DPU (Defensoria Pública da União) com as garantias e vedações inerentes ao cargo. Sugestões dadas pelo Sinsepol, e Aspra incluindo redação ... aprovada  sem diálogo. E,  foi justamente através do diálogo e argumentos jurídicos firmes que levou o Ministério do Planejamento a  esse entendimento. Obviamente que existe um caminho a ser dado e as centrais sindicais estão

atendimento à recomendação do Ministério Público de Rondônia, os responsáveis pelo concurso público municipal para o cargo de operador de máquinas pesadas de Alta Floresta do Oeste anularam a segunda fase do concurso (prova prática

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para apurar se houve violação de direitos humanos no cumprimento do mandado judicial