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ÉDER SILVIO DE MEDEIROS CABRAL. O afastamento do presidente será analisado em outra oportunidade. Coube ao Ministério Público do Trabalho representar contra o Clube

pelo então Governador Jorge Teixeira, César e Clemenceau eram Juízes Federais, Dimas, Hélio e Aldo eram Promotores Públicos Federais e Fouad era advogado militante na Comarca de Porto Velho. Todos tinham conhecimento da região ... quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchidos por advogados e membros do Ministério Público. A regra atual já existia nos textos constitucionais de 1967, com a Emenda ... jurídico. Devem sempre estes profissionais do Direito ter mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.Este instituto foi criado por Getúlio Vargas, segundo alguns, foi uma idéia corporativista, inserido ... correspondentes a um quinto do número total para que sejam preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice, organizada na forma do parag ... Constituição Federal, art. 103, garante a representação de dois advogados e dois representantes do Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, além da fiscalização dos deveres

ontem (06/04), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) considerou importante a reunião ocorrida na terça-feira, no Ministério do Planejamento entre a bancada, sindicalistas e técnicos do governo federal quando foi apresentada à minuta ... território federal de Rondônia para os quadros da União. Valdir Raupp explicou que o texto elaborado no Ministério do Planejamento, ainda será analisado pela Casa Civil da Presidência da República, antes de ser encaminhado para ... Rondônia no período de 1981 a 1991, incluindo os dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Rondônia.“Saímos muito entusiasmados dessa reunião, no Ministério do Planejamento, porque as os objetivos foram alcançados

sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos Duvanier Ferreira ... texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até ... dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação

Congresso Nacional já satisfizesse os anseios dos servidores públicos. Atendendo a pedidos da bancada rondoniense, segundo explica o presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, o Ministério vai deixar claro já no anteprojeto ... sindicatos de Rondônia A bancada federal de Rondônia, os sindicatos e associações dos funcionários públicos, reunidos esta tarde no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo João Bernardo, secretário de Recursos Humanos Duvanier Ferreira ... texto da minuta de projeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para regulamentar a EC 60/2009 contempla os servidores públicos de Rondônia até ... dezembro de 1991;2)    Estão contemplados também os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público do Estado;3)    O texto também atende funcionários municipais de regiões existentes até a data de criação

minuta que será apresentada na tarde desta terça-feira pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira aos parlamentares de Rondônia joga por terra o artifício político criado pela maioria deles ... União. Há regras específicas assim mesmo, como por exemplo, que tenham sido contratados através de concurso público ou com contratos de trabalho regidos pela CLT. As primeiras regras, de acordo com fontes do RONDONIAGORA

abril para tomar a vacina. A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% do público-alvo desse grupo, formado por 35,1 milhões de pessoas. Essa faixa etária foi a que teve ... mortes ocorridas em 2009 (ao todo, foram 2.051).Em virtude do feriadão da Semana Santa, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de grávidas, doentes crônicos (exceto idosos) e crianças de seis meses a menores

AUDIÊNCIA PÚBLICA No próximo dia 13 de abril, acontecerá uma audiência pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia para tratar da questão dos intoxicados da Funasa. Para tanto, foi convidada a cientista Heloisa Pacheco, diretora ... Herclus Coelho e Daniel Pereira, disseram que por iniciativa do senador Valdir Raupp, haverá também uma audiência pública no Senado Federal, objetivando discutir o problema a nível nacional, uma vez que os afetados não são ... saúde do trabalhador é o mais importante. Além de parlamentares, nessa audiência participarão o Ministério Público, estadual e federal. MOBILIZAÇÃO No próximo dia 07 de abril, acontecerá uma grande mobilização de servidores públicos federais, objetivando ... LULA e dizer NÃO a aprovação da PL 549/09 que congela o salário dos trabalhadores do serviço público e o descumprimento dos acordos anteriormente firmados com as entidades sindicais.  A concentração será na praça ... desmonte da máquina pública, efetuada pelo atual governo”, frisou Herclus. INCRA Em Assembléia Geral realizada na última quarta-feira, os servidores do INCRA decidiram pela participação no ato público do próximo dia 07 de abril ... aprova uma nova estrutura regimental do Ministério da Saúde (MS). A partir de agora, o MS tem prazo de 30 dias para reestruturar os núcleos regionais do ministério para que assim tenha início o processo ... terão seus casos estudados em separado, ficando sujeitos a estudos sobre uma futura redistribuição para o MS. MINISTÉRIO DO TRABALHO Na última reunião com o secretário de RH, Duvanier Ferreira, a expectativa ... pelos servidores públicos federais e pelas entidades sindicais. A convenção 151 da OIT assegura aos servidores públicos o direito à negociação coletiva além de estabelecer garantias na organização de trabalhadores da administração pública. A Recomendação ... trabalhadores e a previsão legal acerca dos indivíduos ou órgãos competentes para negociar em nome da autoridade pública e seus procedimentos de negociação". IBAMA Representantes dos servidores do Ibama de 18 estados estiveram em Brasília ... impasse criado por declarações de representantes do Ministério do Planejamento de que o governo não vai mais criar planos de carreira específicos para órgãos públicos. O que vem sendo proposto é a criação de carreiras

Brasília - O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 23 de abril a vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – de crianças de 6 meses a 2 anos de idade, gestantes e doentes crônicos ... anos.O público em questão deverá procurar os postos de vacinação levando documento de identidade com foto. Não é necessário apresentar atestado médico comprovando gravidez ou doença crônica, segundo o ministério. Os estados, em parceria

parceria o Tribunal, através da Escola de Contas. O conselheiro esteve acompanhado da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira.Além de evidenciar a importância da parceria estabelecida entre

operação para serem periciadas. Inquérito será instaurado e após as investigações, o caso será encaminhado ao Ministério Público

artigo 1º: I - 45% aos Estados;  II - 45% aos municípios; III - 3% ao Ministério do Meio Ambiente; IV - 4% ao FNDCT. O Decreto n. 1, de 7 de fevereiro de 1991, regulamentou o pagamento ... pagamento dos prejuízos causados pelas dívidas do Beron, da não regulamentação da PEC da transposição dos funcionários públicos do antigo Território, das linhas de transmissão da energia das hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antonio

Padre Tom, de Alto Alegre dos Parecis, juntamente com autoridades do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas

constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em força tarefa

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) verificou irregularidades na lei estadual que criou o município de Extrema de Rondônia. O órgão argumenta que, segundo a Constituição Federal, municípios só podem ser criados a partir