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Preocupado com o rumo que está tomando a administração do governador Confúcio Moura, o presidente nacional em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp, disse que espera mudanças profundas na equipe do Executivo Estadual para ... implementadas.Raupp observou que, após as eleições, optou não indicar nenhum nome para o primeiro escalão da administração estadual e deixou o governador a vontade para que montasse uma equipe competente que ajudassem a construir ... partido, os peemedebistas vão se reunir com o governador para avaliar os problemas e apresentar sugestões à administração.“Confio na capacidade do governador e torço para que tome as atitudes que a população aguarda para

Capital, apenas nos dois batalhões. A principal reivindicação apresentada é um aumento salarial de 44% e anistia administrativa, cujo principal interesse é livrar o presidente da associação manifestante das sanções administrativas da corporação, por atos ... cometidos que atentam aos princípios da administração pública. Estava previsto para a tarde de hoje, às 16hs, no Comando Geral da Polícia Militar, uma reunião entre o exmo. Governador Confúcio Moura e as associações representativas ... Cidadania (Sesdec) e o Comando Geral da Polícia Militar, estão adotando todas as medidas judiciais e administrativas necessárias, para garantir a continuidade do policiamento na capital por meio da integração das forças públicas, já tendo

parcelas até o mês de abril de 2013. Elas exigem 44% de perdas salariais e a anistia administrativa pelo movimento grevista no começo e meio

Investigação Criminal, assim como de diversos Inquéritos Civis Públicos já instaurados para a apuração de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992

software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além de apurar possíveis irregularidades na contratação do Sinples pelo Estado.Para a realização do trabalho, foi formada

legislador limitaria desproporcionalmente a atuação governamental na realização das políticas públicas.Em sua fundamentação o relator colacionou: Administração da coisa pública, especialmente em nossos dias, impõe ao agente público a cooperação com entidades não estatais

Superintendência Federal da Agricultura no Estado de Rondônia - SFA/RO. A entrega foi realizada no pátio no Complexo Administrativo Palácio Rio Madeira. Com um investimento de R$ 1.974.249,84, tal recurso foi fruto de convênio firmado

orienta que casos de comportamento irregular e indisciplina apresentados por alunos devem ser tratados na esfera administrativa da escola, aplicando as sanções previstas no regimento escolar, sempre dada ciência aos pais e responsáveis pelo aluno

geral da Justiça e juízes diretores de fóruns. Na 2ª Instância, pelos desembargadores designados pelo Tribunal Pleno administrativo, bem como pelos diretores de departamentos designados pelo presidente do Tribunal de Justiça. Também neste mesmo período

vários órgãos públicos, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a qual é responsável pela administração dos presídios estaduais.Valter Araújo estava preso na Polícia Federal desde o dia 18 de novembro, quando

ação de improbidade na Comarca de Cacoal/RO; 5.  Considerando  os indícios de  crimes licitatórios, contra a Administração pública (notadamente corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência), quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento ... falso e lavagem de dinheiro, dentre outros; 6.Considerando os indícios de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992); 7.Considerando a violação dos princípios da legalidade, moralidade, finalidade, eficácia, impessoalidade, eficiência e economicidade; 8.Considerando a responsabilidade ... situações e adotar de ofício as medidas cabíveis, dentre as quais as de revogar ou anular atos administrativos, sob pena de responsabilização; 9.Considerando as atribuições do Ministério Público, notadamente a defesa da ordem jurídica ... Ministério Público, que visa fazer observar os princípios constitucionais e legais que dominam os atos da administração e do interesse público, não sendo todavia vinculante o seu conteúdo, conquanto os comportamentos indevidos estão sujeitos

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, cumulada com anulação de atos administrativos, contra o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Lioberto Caetano, o Estado de Rondônia ... Bombeiros Militares Nathália Lobato e Francisco Frederico, por ter o Coronel Caetano realizado diversos atos administrativos para, de forma ilegal, matricular os referidos bombeiros no Curso de Formação de Sargentos BM/2011, sem que eles preenchessem ... Comandante-Geral. Diante dos fatos, o MP requer a condenação dos agentes públicos por ato de improbidade administrativa e a decretação da nulidade da Portaria n. 051/SS ADM/COEI, de 27.07.2011, já suspensa por decisão judicial

sindical local (professora Valdívia e Neuton da Funasa).Em todas as assembléias foram passadas informações sobre decisões administrativas do Sindsef, tais como a compra de um veículo para atender os membros das coordenações sindicais

Santos, a chapa 1 vê nesta eleição a oportunidade de reorganizar o Sinjur através de uma administração participativa, tanto que quase 70% da sua composição é de servidores do interior do Estado.As principais propostas

lavagem simbólica do prédio da Assembléia, que nos últimos anos vem registrando um escândalo a cada administração. Veja a seguir, na íntegra, o documento protocolado pelos movimentos sociais pedindo a cassação dos deputados envolvidos ... signatários dos movimentos sociais unificados pela Ética e Contra a Corrupção, aqui representados, CONSIDERANDOQue a administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral e ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade