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governador Ivo Cassol, também eleito senador. “Seu palanque é de terrorista”, atacou Confúcio. João Cahullla ganhou direito de resposta nos blocos seguintes.Circo armado por jornalistas empregados dos GurgaczEm que pese as declarações

respeitar os poderes contidos no documento procuratório, “deixando assim de prejulgar a conduta dos profissionais do direito que militavam sob a sua jurisdição”.Contudo, ressalta Ronny Ton, para alguns advogados, o juiz não faz qualquer ... juízo negativo de valor”.Como justificativa, o magistrado Jeferson Tessila diz que não podem ser confundidos o direito da parte autora do processo com os honorários dos advogados. “A decisão visa preservar o direito

ação da isonomia e que receberam a primeira parte da devolução do desconto do INSS, ainda têm direito a um resíduo de 10,6% do valor recebido.Esse resíduo, segundo a direção do Sintero, refere

agências. Em vários pedidos, a decisão dos juízes do TRT tem sido a mesma: a alegação do direito de greve. O direito do cidadão não é analisado. As dificuldades dos bancos é maior em comprovar ... interior a situação não é diferente: “os documentos contidos nos autos apenas noticiam o exercício do direito de greve por parte dos trabalhadores, não comprovando a existência nem a razoável probabilidade de qualquer ato abusivo ... auto elogiar a Justiça do Trabalho frente a Justiça Comum, que antes era responsável por garantir o direito da maioria da população.Na Capital é fácil verificar o abuso dos bancários. No Banco do Brasil

clínica, bem como suas respectivas atribuições e modo de funcionamento.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

perdeu o controle da caminhoneta e capotou em uma curva.Jânio Marcelo de Aguiar era formada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (SP) em 1998 e estava inscrito na OAB Rondônia desde

somente a circunscrição do pleito (estadual e federal), não atingindo, neste caso, o município. Desta forma, o direito alegado pelo prefeito foi reconhecido, ao menos liminarmente, até uma análise mais acurada da questão, que deve

relatar o caso, o desembargador presidente ressaltou que a liminar no mandado de segurança constitui um direito do impetrante, quando ocorrentes os dois indispensáveis pressupostos para sua concessão: "o fumus boni iuris e o periculum ... Justiça de Rondônia.Vaga de Wilber CoimbraNas eleições para deputado estadual de 2006, o PSB obteve direito a duas vagas no Parlamento Estadual, que foram preenchidas por Jesualdo Pires e Wilber Coimbra, constando como suplentes ... Santos, cuja posse ocorreu em 20 de setembro último. Daniel Pereira então alegou à Justiça ter o direito líquido e certo à posse para o cargo de deputado estadual

Oliveira, conhecido como "Gauchinho da Linha 11", em cumprimento a Mandado de Prisão, expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Pato Branco - Paraná. Reginaldo, há seis anos, matou uma pessoa com golpes de faca

Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, e a Childhood Brasil, apresentou nesta quarta-feira (06), durante seminário realizado em São ... foram consolidadas e enviadas, em forma de relatório, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em formato mais acessível de utilização. Em consequência da repercussão do mapeamento ... apoio da Organização Internacional do Trabalho e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foi confeccionada a primeira publicação amigável que continha 1.819 pontos vulneráveis à ESCA em rodovias federais. Desta vez, o relatório trazia ... acompanhadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Números preocupantes De 2005 a 2009, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou

ação da Justiça deve ir à escola com os documentos pessoais e outros que comprovem o direito pleiteado.A Justiça Rápida resolve casos de cobrança de valores de até 20 salários mínimos (sem advogado

bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de um a dez anos entre outras sanções

trabalho, cinco transporte irregular de eleitores, doze bocas de urna, duas lei seca, uma preservação de direitos e uma desobediência

madeira serrada, excedendo 11.238 m3, por este motivo o condutor foi informado dos seus direitos constitucionais e conduzido a Delegacia

sessões eleitorais. Uma média de 100 eleitores por seção, em média, aguardavam o momento de exercer o direito do voto. O tempo estimado, segundo um dos mesários era de 3 minutos para cada eleitor. Nenhuma