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senador Acir Gurgacz (PDT-RO), mas enviou o vereador Jair Montes (PTC) para representa-lo na audiência pública na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Amazonas. Jair entende que a estrada trará grandes

Principal defensor da reabertura da BR-319, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor da audiência pública na Assembleia do Amazonas, citou o distrito de Realidade, a pouco mais de 90 quilômetros de Humaitá, como

Durante sua participação na audiência pública em Manaus, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PP), criticou o posicionamento do Ibama que, em sua opinião, não pode impedir a reconstrução

vice-governador Daniel Pereira (PSB) propôs na audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas a continuidade da manifestação com o caminho inverso da caravana de Manaus a Porto Velho. “Vamos receber com dezenas de pessoas

senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) disse nesta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, não ter visto desmatamento ou destruição ambiental ao longo da BR-319, entre Manaus e Porto ... Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela propôs uma visita técnica entre o Ministério Público Federal, o Ibama, Justiça Federal dos dois estados brasileiros para atestar a viabilidade da recuperação da estrada ... ligação com o restante do Brasil. Vanessa propôs ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor da audiência pública, um grande protesto em Brasília com dezenas de pessoas do Amazonas e Rondônia. Sobre a decisão

Proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a audiência pública para discutir a reabertura da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus, teve início na manhã desta quarta-feira na capital amazonense. De Rondônia, estão

Sessão Nesta quarta-feira, 28, o trabalho prossegue para a comitiva. Os parlamentares participam de uma audiência pública às 10 horas na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar da reabertura da BR-319. O vice

segue em expedição desde ontem de Porto velho à Manaus, onde amanhã realizarão audiência pública para reforçar as ações em defesa da restauração da rodovia que interliga os estados de Rondônia e Amazonas. O deputado

Juízo da Vara do Trabalho de Cacoal, interior de Rondônia, realizou na manhã desta terça-feira audiência para tentativa de conciliação, relativa ao processo que envolve trabalhadores em situação degradante, confirmada após inspeção judicial ... ainda permanecem alojados, sob pena de multa de R$ 100 mil. Com a presença do Ministério Público do Trabalho, Sindicado representando os trabalhadores, representantes e advogados das empresas Mavi Engenharia e Construções Ltda e Linha ... não agridam os bens existentes no alojamento, para que não inviabilize o cumprimento da ordem judicial. Na audiência a Mavi Construções declarou que os salários até setembro/2015, dos trabalhadores com vínculo ativo até hoje, estão

plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, audiência de conciliação entre os agentes penitenciários e governo do Estado, com a presença do Ministério Público, que havia ajuizado ação questionando a escala de trabalho da categoria ... Sejus isento de qualquer responsabilização judicial pelo descumprimento do prazo anteriormente fixado”, conforme a ata da audiência. Ainda na sessão, o Estado, por meio de seu procurador, Fábio de Souza Santos, e do Secretário ... recentes relotações de servidores serão discutidas diretamente entre o secretário e o presidente do Sindicato. O Ministério Público, por meio da promotora Andrea Bogo, garantiu que providenciará a convocação da direção do sindicato para explicar

Após audiência realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público Estadual prorrogou em 60 dias o prazo para que os agentes penitenciários se adequem a nova escala de trabalho com plantões ... Agentes Penitenciários (Singeperon). Na mesma audiência, o desembargador Walter Waltemberg, do Tribunal de Justiça, determinou o fim do movimento de paralisação dos agentes penitenciários.A promotoria do Ministério Público apontou a necessidade da mudança

Paiva Dourado Duarte do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a advogada alegando que ela deixou de restituir autos, incidindo no artigo ... evidencia a ausência do animus de sonegação (dolo).Em sede de alegações finais, ofertadas durante a audiência realizada nesta quinta-feira (22), a Procuradoria da OAB postulou a absolvição da advogada Wady com fundamento

recuperada para aumentar o volume de negócios entre os dois estados. “Nós estivemos participando de audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Congresso discutindo a abertura da rodovia. Essa a prioridade número um da indústria

procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças ... família envolvida prefira deletar imediatamente as publicações, antes de encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam sobre a necessidade de colher as provas e qualquer indício que possa ser visto como ... crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final ... Safernet tem um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.  "É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma", ressalta. Ele acrescenta ... repudiar ou denunciar. "Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na verdade, audiência a esses discursos. É importante não dar essa audiência". Saiba onde denunciar crimes cibernéticos Site da Safernet: mantido pela equipe da Safernet ... apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros. Canal do Cidadão do MPF:  O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos

para debater questões municipalistas, aconteceu na manhã desta quinta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que contou com a presença de parlamentares, vice-governador, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom ... atuais administradores e relata o quão difícil é hoje “tocar” um município. Parabenizou o deputado Laerte pela audiência por sua relevância às discussões econômicas em Rondônia, alertando aos prefeitos que devem se preparar para ... aumento do salário mínimo e o Piso Nacional do Magistério que fez aumentar 87,9 % nas contas públicas enquanto que o Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização