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julho de 2015, os novos processos e recursos interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas do Juizados da Infância ... sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial

Telecomunicações de telefonia fixa e móvel, OI, VIVO, CLARO, TIM, GVT e EMBRATEL, para em audiência pública prestarem esclarecimentos sobre regimes tributários praticados, bases de cálculo, incentivos e isenções concedidas, recolhimentos tributários efetivados pelas empresas

Simples Consulta; 2866 atendimentos preliminares e 1.367 denúncias e atendimentos por telefone e e-mail. Quanto às audiências, foram realizadas 1.213, com alto número de resolução, alcançando a marca de 90% de reclamações resolvidas, sendo ... defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice

Velho ao Consórcio Vale do Guaporé e suas respectivas consorciadas.A decisão ocorreu hoje durante a audiência pública realizada no Legislativo Municipal que enfrenta a crise do setor que ameaça o emprego de 1.200 trabalhadores ... preceitos da Lei Orgânica do Município.Segundo o vereador Everaldo Fogaça (PTB), autor do requerimento da audiência, o Município passou por cima da Lei Orgânica ao não submeter à apreciação da Câmara matérias envolvendo permissão ... ficado triste ao não ver o prefeito Mauro Nazif, que é do seu partido, presente à audiência. De acordo com o vereador, o prefeito falou muito em monopólio antes e depois da campanha, mas não ... fazer o mesmo com essa licitação emergencial”, disse.Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público (Sitetuperon) Pereira, a categoria vive hoje dias de incerteza porque não há ainda garantia alguma ... Confúcio Moura (PMDB). Para ele, Mauro foi covarde ao não enviar nenhum representante do Executivo para a audiência e fez um breve histórico “obscuro” dos irmãos Nazif (Mauro e Gilson) com as empresas de transporte ... empresas por causa de dinheiro”, comentou ele ao ir a defesa da categoria e criticar o chamamento público da Prefeitura para a contratação emergencial.Na opinião de Hermínio, que ainda é funcionário de empresa

conclusão dessa ponte e o aterro das cabeceiras da mesma, no último dia 26/06, durante a audiência pública para tratar sobre a construção da usina Tabajara o vice-governador Daniel Pereira (PSB), assegurou

atual Legislatura, a Assembleia Legislativa tem sido palco de muitas discussões e debates, em audiências públicas e também nas sessões da Casa. E nesta segunda-feira (6), o plenário do Legislativo sediou a audiência pública ... Negros e Pobres, da Câmara Federal.O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), participou da audiência pública, junto com deputados estaduais, e destacou o papel do Parlamento como indutor de discussões importantes para Rondônia ... jovens vítimas da violência. É uma discussão nacional e Rondônia se insere neste debate”, destacou.Antes da audiência, o presidente se reuniu em seu gabinete com os deputados federais membros da CPI, Mariana Carvalho (PSDB ... mesmo propósito, para contribuir com essa discussão.Maurão de Carvalho ressaltou que a Casa tem realizado audiências públicas na capital e no interior e que esta foi a segunda vez que o plenário sediou discussão

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir), o acadêmico Raildo Sales, durante audiência pública sobre a CPI da Violência Contra Jovens, Negros e Pobres, apresentou relatório sobre o extermínio da juventude

Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.A proposta foi formulada durante audiência ... empresas Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e Três Marias Transportes Ltda.De acordo com a presidente da audiência (por delegação da Presidência do TRT14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e o procurador-chefe ... definição de um cenário futuro quanto à manutenção ou não das atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou

diretor do Departamento de Estradas de Rondônia (DER), Lioberto Caetano, que foi recebido em audiência pelo gestor público.Edwilson havia solicitado a reunião para verificar junto ao diretor, a possibilidade do DER executar algumas obras

feira, a partir das 14 horas no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a violência contra Jovens Negros

Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público de passageiros de Porto Velho, sob pena de multa ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público de passageiros na Capital, no percentual mínimo de 80%, das atividades nos horários de pico (entre ... suscitadas quanto da sociedade local, em virtude da importância da manutenção do serviço essencial de transporte público urbano de passageiros, e considerando a ampla divulgação desta decisão nos meios de comunicação locais, dentre eles ... fiscalize e informe a este Regional o atendimento do quanto determinado no item "I. a" da decisão. Audiência de conciliação O desembargador Francisco Cruz designou audiência de conciliação para segunda-feira, dia 6 de julho

audiência realizada nesta sexta-feira (03), na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), a Justiça do Trabalho voltou a analisar a situação ... imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União, alvo direto da ação ... trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores imigrantes ... avaliar e estudar estratégias de atuação a respeito do trabalho dos imigrantes, conforme Portaria 218/2014.Ainda na audiência, a Justiça Trabalhista recebeu a contestação da União, concedendo vista ao MPT para manifestação no prazo

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região designou para às 1o horas deste sábado, 4 de julho, audiência para tentativa de conciliação entre o Município de Porto Velho, Sindicato dos trabalhadores nas empresas de Transportes ... Porto Velho - SET, a fim de evitar a paralisação do sistema de transporte coletivo na Capital. A audiência, que será presidida pelo desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional, tem como pedidos, a antecipação ... ordem judicial. Diante da urgência o presidente do Tribunal designou a audiência para sábado pela manhã, com a presença também do Ministério Público do Trabalho e das partes envolvidas

Deus nestes “30 anos que merece ser comemorado com entusiasmo por todos do município de Machadinho”.Audiência públicaEzequiel Júnior falou, também, da alegria de ter realizado, no último final de semana, com sucesso ... audiência pública que tratou sobre a construção da Usina de Tabajara. Para ele a população de Machadinho demonstrou a satisfação por haver colocado o que pensa sobre o empreendimento.A audiência pública contou ... presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), em aparte, parabenizou Ezequiel Júnior pela realização da audiência pública. “O evento demonstrou o quanto o povo queria a audiência para debater a construção da Usina

empregos para fazer a academia de Polícia e agora estão desempregadas”.Esta situação havia sido debatida durante audiência com o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juntamente com agentes penitenciários, o secretário ... agentes penitenciários.Destacou ainda a deficiência destes profissionais nas ruas da cidade, sendo a questão da segurança pública, motivo de reclamação nos quatro cantos de Rondônia. Segundo ele, os moradores e empresários reclamam diariamente