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ainda esperam o cumprimento por parte do governo, como o pagamento da licença-prêmio em pecúnia, os processos de gratificações de pós-graduação e mestrado que estão parados na PGE, além do pagamento de precatórios

afirmou que o nome do Expedito Junior é um forte candidato e que só vem democratizar o processo eleitoral

valorizar o pano de fundo da lei que impede de um cidadão em ser candidato (fraude no processo eleitoral, compra de votos) para discutir se a pena termina

Átilla Augusto da Silva Sales e pela Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha. O processo de análise sobre o pedido de elevação da cota do reservatório da Usina de Santo Antônio

Justiça (Sejus), Elizete afirmou que não existe uma data certa e que tudo vai depender do processo da Transposição dos servidores para os quadros da União e da desoneração da folha de pagamento.Escalas extrasUm

evento-celebração dos 30 anos do Tribunal de Contas, comemorados em 2013, e a implantação do processo eletrônico, focando, em especial, na redução do tempo de apreciação e julgamento processual.“É importante destacar que todas

reunião para esclarecer ainda mais a questão. “Amir quando era senador, nos ajudou muito a iniciar esse processo da GEAD para os professores”, disse Daniel. Transposição Aproveitando que a audiência era na AGU, o sindicalista

pública, muito pelo contrário, o Código de Defesa do Consumidor permite que a pessoa utilize em seu processo a sentença da ação pública, de forma a aproveitá-la", explica.A banca aprovou o trabalho

constitucionais, como por exemplo a possibilidade de liberdade provisória. Cita ainda o artigo 310 do Código de Processo Penal, afirmando que quando o juiz verificar pelo auto de prisão a inocorrência de hipóteses que autorizam

Vereadores. Além das prestações de contas, a pauta da sessão plenária, que tem um total de 84 processos, traz matérias como denúncias, processos de fiscalização de atos e contratos, tomadas de contas especiais, consultas, representações ... analisados também recursos de reconsideração e de revisão, embargos de declaração, pedido de reexame. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. O Pleno

sessão do Pleno, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou voto na Consulta-Processo nº 4537/2012, formulada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Machadinho do Oeste, relativamente a questões envolvendo

relatório do deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) na Comissão Processante da Assembleia Legislativa de Rondônia pediu o afastamento de seis meses para os deputados Ana da 8 (PT do B-Mamoré) e Adriano Boiadeiro

deputado José Lebrão, corregedor da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão Processante que analisa a quebra de decoro parlamentar dos 5 deputados apontados pela Polícia Civil na Operação Termópilas, assegurou na tarde desta terça-feira ... pelos membros da comissão: deputados Luiz Cláudio, Adelino Follador, Lebrão e Edson Martins. O presidente da Comissão Processante disse que após a votação o relatório será entregue ao vice-presidente da Assembléia Legislativa, Maurão

Penal – que prevê reclusão de dois a cinco anos e pagamento de multa pelo crime –, mas o processo acabou desmembrado.ApelaçãoMesmo tendo oferecido denúncia contra o ex-representante da instituição, o MPF reconheceu ... apresentada ao TRF da 1.ª Região, que o débito previdenciário já havia sido pago em outro processo judicial. Por isso, pediu a extinção da punibilidade do réu, conforme previsto no artigo

sido preso em flagrante no mês de abril desse ano. Ele pagou fiança e respondeu o processo por crime de trânsito em liberdade e cumpre suspensão condicional do processo. “Cliver” conta com apoio aberto