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Resultados da busca para processo
vereador Jair Monte (Sem partido) é antecipar a eleição para a Mesa Diretora em um ano. O processo eleitoral só começaria no final de 2014, mas a intenção é garantir a união do grupo
segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.Nesta terça-feira, num desses abrigos, o Lar do Bebê, 47 crianças ... Serviço Social. São a partir dos dados técnicos relatados por eles que a frieza dos papéis do processo dá lugar a sons, tons e emoções, frutos da vivência com as partes e da busca
publicação no DOU de 33 deferimentos de servidores aptos para transpor num universo de 19 mil processos a serem analisados.Amir Lando disse ainda em seu discurso que toda interpretação jurídica da Comissão Interministerial
procurador do Município, Carlos Dobbis, afirmou que após a desocupação, o Executivo Municipal deve iniciar o processo de licitação para conclusão da obra. A licitação deve levar em média dois meses para ser concluída. Após
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia detectou aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que
Meta é reduzir processos e promover entendimento entre partes A 8ª Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio dos tribunais, começou a realizar audiências em Porto Velho nesta segunda-feira ... intuito de agilizar a tornar mais efetiva a prestação jurisdicional, reduzir o número de processos na justiça e promover o entendimento entre as partes.De acordo com o juiz João Rolim Sampaio, titular ... Segundo ele as partes envolvidas é que procuram o Judiciário para definir o acordo e encerrar o processo que pode muitas vezes se arrastar por anos e com uma sentença que muitas vezes não ... iniciativa da justiça de criar a semana de conciliação, e procurou o fórum para resolver seu processo contra uma agência de telefonia. ¿Resolvi em pouco tempo algo que poderia durar meses, conseguimos chegar num acordo ... será bom para mim e para a empresa, essa ação deixa o processo mais ágil, é muito válida essa iniciativa adotada aqui também pelo judiciário
constrangimento que o cliente sofreu com todo este dissabor e aborrecimento cometido por exclusiva atuação da requerida.Processo
pedido formulado para que um acusado de latrocínio pudesse responder ao processo em liberdade foi negado pela Justiça de Rondônia, em análise preliminar do Habeas Corpus que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... acusado é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, indeferiu o pedido.Para a Justiça, a concessão de liminar (em sede de habeas corpus
Rondônia, no caso que envolve as denúncias de negociação do mandato com supostos criminosos. A Comissão Processante encarregada de apurar se houve quebra de decoro ouviu nesta semana testemunhas de apontam
frentes: auditoria administrativa, auditoria de Tecnologia de Informação e a verificação nos órgãos quanto à atividade fim (processos). Na ocasião, serão verificados o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os ramos do Ministério Público da União
cárcere todos os que apostavam na influência do Planalto para garantir postergação pela eternidade do julgamento do processo. Joaquim Barbosa não foi o único ministro a entrar no STF pelo Cavalo de Troia
levou. No Tribunal de Contas, o conselheiro Edilson Souza e Silva declarou-se impedido de atuar no processo, cabendo ao novo conselheiro da Corte, Benedito Antônio Alves, a relatoria do caso. Ele determinou a abertura
revitalizada. Concurso... Está confirmado o concurso da prefeitura de Rolim de Moura para os próximos dias. O processo, segundo o secretário de administração local, está na CPL para as cotações de preço e para
não, carros de serviços, Câmaras de Vereadores, Secretarias Legislativas, assessorias jurídicas... Há algo de errado nesse processo e precisamos refletir um pouco mais. Sem paixões ou demagogias acima da média, aquilo a ser preservado
criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão com licença de operação vigente. Segundo a superintendente da Pesca no Estado,Solange ... está trabalhando em parceria com as prefeituras, com a Emater e com o Ibama para acelerar o processo de licenciamento, etapa fundamental para o acesso à credito. O superintendente da Confederação Nacional dos Pescadores
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