Busca

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência ... Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre ... Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

cofres da administração municipal de Ji-Paraná. Com 39 volumes e mais de 11.400 páginas, o processo de nº 366/2010 revela de forma minuciosa os meios utilizados pelos envolvidos para materializar a fraude na folha ... informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo o processo, incluindo ... adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão do TCE no Processo nº 366/2010

improba, ou seja, enriquecimento ilícito, ofendendo princípios administrativos e causando dano ao erário.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, não há dúvida quanto a prática ímproba, tendo em vista a edificação de casa

acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões e dar um novo

autoria dos deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel, que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou iniciativas que tenham

junto à Samf [Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda] e agora aguardamos as análises jurídicas dos processos no Ministério do Planejamento”, afirmou a superintendente, observando que há um procurador do Estado em Brasília acompanhando

meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira

equipamentos. Na oportunidade, 15 pessoas foram presas entre policiais, empresários e funcionários. Após o trâmite regular do processo na 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, o juiz de Direito Franklin Vieira, titular

gestor ou gerente de portfólio uma leitura dos projetos de acordo com as perspectivas do mapa (Sociedade; Processos Internos; Recursos; Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia).Dentre as funcionalidades do aplicativo, sobressaem os módulos de custos, tempo ... datas para o cumprimento de atividades. O sistema visa a subsidiar a Administração Superior no aprimoramento do processo decisório com informações sobre os projetos como Controle de custos por localidade e setor; Controle de Custos

sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, ouviu mais duas testemunhas ... originais, poderia atestar se houve ou não”.Ex-coordenador confirma acordoConvocado pelos membros da Comissão Processante, o ex-coordenador geral da campanha da deputada Ana da 8, Isaías Santana, prestou informações. “Na campanha

ocorrido no dia 12/11/2013, para que seja comprovada a veracidade dos fatos alegados pelo autor”. Confira decisão:Processo: 0023542-07.2013.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Ednei Lima Pinheiro Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Porto ... plenário da Câmara Municipal de Porto Velho ocorrido em 12/11/2013 em obediência ao relatório da Comissão Processante, que levou a julgamento o Vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro parlamentar resultando no julgamento ... documento essencial à análise do pedido formulado na inicial. A prova pré-constituída é pressupostos para o processamento do Mandado de Segurança.Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito ... mandamus" individual - não admite, em função de sua própria natureza, qualquer dilação probatória. E da essência do processo de mandado de segurança a característica de somente admitir prova literal pré-constituída, ressalvadas as situações excepcionais

Estado, Carlos Manoel Gaia da Costa e o delegado Vinicius Loureiro Martins, porque o processo corre em segredo de Justiça.A Operação desarticulou quadrilha envolvida com falsificação de documentos: os integrantes do bando abriam contas

presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção. Os processos tramitam na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Valdeci Castellar Citon ... primárias e possuem residência fixa, sendo que uma delas trabalha como vendedora. Contudo, para o relator do processo, os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para combater os motivos ... seis meses a dois anos de detenção. Para o relator, ao menos nessa fase do processo, não há provas suficientes para mandar soltar o PM, sobretudo diante do entendimento adotado na Súmula ... prazo previsto no Código Processual Penal Militar, que é de 60 dias.AgilidadeEm ambos os processos, as informações aos juízos que determinaram as prisão foram pedidas com urgência (48 horas), o que pode

segurança pública de Rondônia não constitui inovação normativa suficiente para sustentar, por si só, a utilidade do processo em questão. “Tem-se, na espécie, caso típico de impropriedade formal da ação direta de inconstitucionalidade ... imposição do tributo”, assinalou.Dessa forma, o ministro Teori Zavascki não conheceu da ADI, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil

relações interpessoais com as equipes com quem vamos trabalhar, para evitar atritos e, no pior dos casos, processos. Se agir pautado nesses princípios o novo médico terá chance de ir construindo uma grande carreira ... Médica, observação às resoluções do Conselho Federal de Medicina e à legislação brasileira, para evitar problemas de processos, tanto no CRM quanto na Justiça, “já que hoje a relação médico-paciente pode se enquadrar