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compreende o cérebro, o cerebelo e a medula alongada), acabando com os argumentos religiosos sobre o direito à vida mesmo em situações adversas.Em sua justificativa, Valverde entende que é preciso tratar da discussão ... subordinação que tanto constrange a vida das mulheres. À mulher e somente a ela, cabe o direito de decidir sobre qual é a melhor alternativa para sua vida. Ao Estado cabe garantir esse direito”, argumentou ... condições de sobreviver fora do útero. O Estado deve garantir políticas universais, favorecendo o acesso aos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres, rurais e urbanas, respeitando a sua diversidade de raça

provas e já defendia naquele momento que a verdade deveria ser mostrada, constituindo-se essencialmente em pleno direito constitucional da liberdade de expressão, direito que não pertence ao jornal, mas a quem o acessa

feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.A transferência da data comemorativa do “Dia do Servidor Público” para a sexta

culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.4. Consideramos que o direito à Vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois

Raduan Miguel Filho é natural de Junqueirópolis-SP e casado, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã (SP) em 1983, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Mestrado em Poder Judiciário ... Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio), foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério ... antiguidade, ao cargo de juiz de direito da 3ª Entrância do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho. Removido para a 3ª Vara de Família da comarca de Porto Velho, a partir ... professor licenciado de uma faculdade de Direito na capital e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Em 2010, foi promovido, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador ... Regional Eleitoral (TRE-RO).Marialva Henriques Daldegan Bueno nasceu em São João Nepomuceno-MG. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília/DF, em 1982, e tem pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto ... Ensino Superior da Amazônia. Nomeada para o cargo de juíza de direito da Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, 2ª Entrância, em virtude de aprovação no IV Concurso para ingresso na Magistratura ... irmãos. Alexandre também é natural de Tupi Paulista (SP); casado, bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, formado em 1986. O juiz tem pós-graduações ... Direito Penal, Direito Constitucional e Poder Judiciário. Mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, o magistrado é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino ¿ UMSA, de Buenos Aires ... Público, em 6º lugar, tomou posse em 07/03/1990. Em 1991 foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Espigão do Oeste. Foi titular das Varas Criminal de Rolim

nenhuma das acusações que levaram a decisão fosse comprovada. As ilações dos operadores de direito que acumulam pequenas fortunas durante os pleitos, não terão sucesso. É fácil ser tão otimista quando se sabe que não ... COCADA PRETA“...Este mesmo povo ariquemense, este mesmo povo brasileiro – tem mais do que direito de ser bem atendido pelo seu servidor. Olhem bem a frase – PELO SEU SERVIDOR, que é você, meu irmãozinho

piedade, assinou um decreto demitindo 10 mil pais de família, que souberam do desemprego pelos jornais, sem direito a indenização e muito menos uma explicação plausível.Por fim, o “modus operandi” da família Gurgacz ficou

dois desembargadores. Só após esse trâmite é que será possível afirmar se os policiais têm ou não direito ao reajuste de 10% no adicional de insalubridade.A liminar no Mandado de Segurança

governador Ivo Cassol, também eleito senador. “Seu palanque é de terrorista”, atacou Confúcio. João Cahullla ganhou direito de resposta nos blocos seguintes.Circo armado por jornalistas empregados dos GurgaczEm que pese as declarações

respeitar os poderes contidos no documento procuratório, “deixando assim de prejulgar a conduta dos profissionais do direito que militavam sob a sua jurisdição”.Contudo, ressalta Ronny Ton, para alguns advogados, o juiz não faz qualquer ... juízo negativo de valor”.Como justificativa, o magistrado Jeferson Tessila diz que não podem ser confundidos o direito da parte autora do processo com os honorários dos advogados. “A decisão visa preservar o direito

ação da isonomia e que receberam a primeira parte da devolução do desconto do INSS, ainda têm direito a um resíduo de 10,6% do valor recebido.Esse resíduo, segundo a direção do Sintero, refere

agências. Em vários pedidos, a decisão dos juízes do TRT tem sido a mesma: a alegação do direito de greve. O direito do cidadão não é analisado. As dificuldades dos bancos é maior em comprovar ... interior a situação não é diferente: “os documentos contidos nos autos apenas noticiam o exercício do direito de greve por parte dos trabalhadores, não comprovando a existência nem a razoável probabilidade de qualquer ato abusivo ... auto elogiar a Justiça do Trabalho frente a Justiça Comum, que antes era responsável por garantir o direito da maioria da população.Na Capital é fácil verificar o abuso dos bancários. No Banco do Brasil

clínica, bem como suas respectivas atribuições e modo de funcionamento.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

perdeu o controle da caminhoneta e capotou em uma curva.Jânio Marcelo de Aguiar era formada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (SP) em 1998 e estava inscrito na OAB Rondônia desde

somente a circunscrição do pleito (estadual e federal), não atingindo, neste caso, o município. Desta forma, o direito alegado pelo prefeito foi reconhecido, ao menos liminarmente, até uma análise mais acurada da questão, que deve