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Antes, durante e depois. Igualdade para todos. Isonomia em espaço. Direitos iguais. Nas mais de 135 horas de noticiário político – incluindo o maior debate que a TV rondoniense já promoveu, com os cinco candidatos

Segundo a assessoria, “não se trata de caber ou não recurso; trata-se de um direito constitucional da ampla defesa e do contraditório para qualquer cidadão quando faz parte de um processo judicial, administrativo ... outro qualquer, baseado em outro direito constitucional do devido processo legal”.Explica a Assessoria Jurídica, que no caso de Miguel Sena, atual deputado estadual que é “ficha limpa”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo ... eleições de 2008 para prefeito e vereador. Miguel Sena tem ampla defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo recorrer” até o STF - Supremo Tribunal Federal, onde com certeza será deferido ... Veja esclarecimentos do parlamentar:1º) Não se trata de “caber ou não recurso”; trata-se de um Direito Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório para qualquer cidadão quando faz parte de um processo judicial ... administrativo ou outro qualquer, baseado em outro Direito Constitucional do Devido Processo Legal.2º) No caso Miguel Sena, atual Deputado Estadual que é “FICHA LIMPA”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo da impugnação de registro ... para prefeito e vereador.4º) Miguel Sena tem Ampla Defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo “recorrer” até o STF - Supremo Tribunal Federal, onde com certeza será deferido seu registro, Matéria

casais merecem num momento tão importante de suas vidas: cerimonial, bolo para a festa, estúdio fotográfico e direito a quatro convidados.As assinaturas do livro de registro dos cartórios serão feitas em salas separadas. Cada ... ImportânciaO casamento civil é um instituto que regulamenta a união do homem e da mulher, estabelecendo direitos e deveres mutuamente, colocando-os na condição de consortes, ou seja, sócios quanto aos bens patrimoniais ... condição de companheiros e responsáveis pelos encargos da família, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.CrescimentoSegundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de nupcialidade legal

pois estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porquanto, conforme previsão constitucional, os entes públicos gozam

posse a Francisco Izidro, que disputava com o ex-deputado Daniel Pereira dentro do PSB o direito à vaga. O impasse só foi resolvido depois da consulta à Justiça Eleitoral

enfrentará críticas e resistências quando for apresentado, Cassol disse que não está preocupado com a turma dos direitos humanos e nem com quem irá criticá-lo pela iniciativa, afirmando que “a sociedade pede uma resposta

devem procurar essas unidades do Judiciário de posse dos documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a ser reclamado

imóvel, tendo o segurado a sua propriedade ou a posse e, neste caso, representa a titularidade do direito de receber indenização. Vale o mesmo princípio no caso de seguro de veículos. Quando firmamos contrato ... contrapartida, o bem é uma das hipóteses possíveis de serem seguradas, consequentemente o segurado tem o direito de substituir o veículo quantas vezes quiser e o bônus sempre é dele. Exemplificando, se o seguro fosse

entre si. A presidente da OAB, Vera Lúcia Paixão disse agora a pouco que a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem se reúne no dia 30 para tratar deste e de outros assuntos

reais para Francisca Brito Sales, a título de indenização por danos morais. A sentença do juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, que responde pela 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.No total, serão instalados locais

secretário do PPS, deve-se ao fato de o presidente da Câmara de Cujubim ter negado o direito de uso regimental de voz a colegas vereadores, durante sessão realizada na semana passada para apreciar projetos

convidados de debate, que, no calor da respostas começaram a questionar a banca de advogados que definia direitos de resposta. Houve certa confusão em vários momentos. Na frente da emissora cabos eleitorais de Confúcio, Expedito

roupa e realizou o ato de conjunção carnal. A vítima relata que ficou lesionada no cotovelo, braço direito e dedo médio direito. Depois do ato o acusado evadiu-se do local

artigo 6º da Constituição Federal, o magistrado disse, ainda, que a proteção à maternidade é um direito social assegurado de forma explícita no texto constitucional e que a vedação da dispensa da militar gestante ... juiz federal determinou sua imediata reintegração e o pagamento de toda remuneração a que ela tem direito, desde a data da desincorporação