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sobre a importância de uma união de forças para que não haja distorções ou prejuízos aos servidores públicos que estão na iminência de serem incorporados ao quadro de funcionários do governo federal, por meio ... pronto para defender os interesses dos servidores do Tribunal de Contas, bem como do Judiciário, do Ministério Público e também do Executivo, pois se trata de uma luta de todo o Estado, na qual

segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo em que ela é denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal ... petição de fls. 705/706. O juiz também negou a realização de reconstituição do crime, solicitada pelo Ministério Público. “Segundo se afirma no pedido," a necessidade da realização da prova mencionada resta patente diante do contexto ... versão apresentada pelo co-réu confesso Cássio de Jesus Claros". Pois bem. A diligência requerida pelo Ministério Público não se mostra relevante neste momento para o deslinde do processo, até porque, ao meu sentir, não

obrigações das partes e agentes envolvidos. Participaram da reunião de lançamento do IDERO, advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal Regional Eleitoral

NOTA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta segunda-feira (01/02), a licença prévia que permitirá o leilão de concessão para a construção e exploração da Usina ... lares. Porém, antes mesmo de conhecer os fundamentos técnicos e jurídicos da licença, alguns membros do Ministério Público ameaçaram acionar a Justiça para impedir a construção da usina e punir, por suposta prática de improbidade ... Ibama que concederam a licença. No exercício de suas atribuições, não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta ... convicções por meio de ameaças travestidas de processos judiciais, numa clara tentativa de intimidar servidores da Administração Pública, configurando verdadeiro abuso no âmbito do processo judicial. Isso ocorreu no caso do complexo hidroelétrico ... defesa da legalidade dos atos e da probidade dos gestores públicos federais, confiando que o próprio Ministério Público tem instrumentos internos de controle eficientes de atos abusivos praticados por seus membros, representará ao Conselho Nacional ... Ministério Público contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte. Nos casos mais graves, a AGU não relutará em ajuizar ... ações de improbidade administrativa em nome da União contra os membros do Ministério Público que, violando seus deveres legais, eventualmente abusarem de suas prerrogativas por meio de ações sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar

Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos ... Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou ... disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ... improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos.Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.Na nota ... Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Regional de Guajará-Mirim, José Marcos Rodrigues ... Delegacia de Polícia daquele município, como transporte particular.A referida ação foi ajuizada assim que o Ministério Público tomou conhecimento da Ocorrência Policial 325/2010/1ª DP/GM pelo Ministério Público, na qual consta que José Marcos ... muro da residência do delegado para ser levado até um “lixão”.Já há muito o Ministério Público vem trabalhando no sentido de conscientizar os agentes públicos no sentido de que a utilização de bens públicos

início dos trabalhos, ele vai encampar pelo menos duas frentes de trabalho: o papel do Ministério Público Federal e a reforma das leis trabalhistas, que estão massacrando o trabalhador, segundo ele. Amorim já está

acordo com o secretário, nesta terça-feira (2), às 15 horas, haverá uma reunião no Ministério Público do Estado com a proposta de definir estratégias para a ação que envolverá equipes da Sesau, que inclui

nesta sexta-feira e abre as portas sábado e domingo, das 9 horas às 18h30min para visitação pública no Porto do Cai N´água. De acordo com o comandante, Capitão-de-Corveta, Dalmir Madalena Júnior ... lanchas para deslocar os profissionais até a população.O navio trabalha através de um convênio com o Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil. Na segunda-feira, o navio desce novamente o Rio Madeira

pede para o pai assinar uma advertência, na segunda advertência, a gente já vai encaminhar ao Ministério Público e ao Juizado. Agora, se for um delito maior, a gente entrega à Delegacia de Criança

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro, instaurou procedimento de investigação preliminar, a fim de apurar eventuais falhas na atuação dos Correios em alguns bairros do município

profissional, confiável e bem visto aos olhos da opinião pública. Assim, não adianta tentar fabricar ou inventar “ídolos dos pés de barro” perante a opinião pública, só para se fazerem respeitar ou terem mais espaços ... comportamento tem uma classificação: falta de ética profissional. Por outro lado, é decepcionante que a opinião pública seja informada que, quando de suas operações, determinados Policiais Militares concedem maiores espaços para jornalistas da área televisiva ... agremiação peemedebista aceitando sempre o papel de “coadjuvante” do PT em troca de largos espaços (ministérios) no governo federal. Será? Indagam os incrédulos. Sendo assim seria de se imaginar que PPS, PP, PSDB ... Contas da União descobriu uma fraude na utilização dos recursos do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), do Ministério da Educação. A decisão foi revelada à imprensa através de um relatório do TCU que apontou fraudes ... Neves, além de outros estão considerando a situação na qual se encontram atualmente, por descaso do poder público municipal, sob a eterna desculpa de que “a culpa pela buraqueira, escuridão, esgotos a céu aberto, falta

regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia, após a inserção do direito na Constituição Federal, pode sair por Decreto Presidencial, adiantou nesta quinta-feira o senador Valdir Raupp (PMDB) aos presidentes do Sinsepol, Cícero ... federal Mauro Nazif (PSB) viabilizar o quanto antes a transferência do funcionalismo aos quadros da União. “O Ministério do Planejamento está em adiantado trabalho da minuta do Decreto de Regulamentação”, disse o senador. Ao optar ... informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionará

advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal, vai continuar cumprindo prisão preventiva em casa

Ministérios Públicos Estadual (MPRO) e Federal (MPF), em ação conjunta com o Comitê Estadual para o Combate à Dengue, reuniram-se nesta quarta-feira (27/01) com proprietários de construtoras de Porto Velho, com o objetivo