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conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), com ação das Polícias Militar e Civil, através da Delegacia de Homicídios, na manhã desta quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec

Estado de Rondônia e o Departamento de Viação e Obras Públicas (Devop) terão de licitar a exploração das linhas de transporte intermunicipais de passageiros no Estado de Rondônia, no prazo de sessenta dias. A determinação ... Juiz Edenir Sebastião Albuquerque, titular 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, e foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 19. Na condenação, o magistrado impõe aos réus a vedação ... este Juízo", afirmou o juiz Edenir Sebastião na sentença. De acordo com o magistrado, o Ministério Público estadual, por meio da ação civil pública, disse que o Estado de Rondônia e Devop concediam ilicitamente prorrogações

quarta-feira com o promotor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, da Coordenadoria de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Rondônia. No final do ano, o promotor enviou ofícios aos jornais eletrônicos e sites da Capital ... tentando controlar o noticiário no que se refere ao conteúdo levado ao ar. “O Ministério Público, por meio da Coordenadoria de Crimes Cibernéticos, sem prejuízo da liberdade de imprensa que defende como guardião da justa ... indevida e inconstitucional nas normas internas dos veículos e por isso mesmo desconsiderou o expediente do Ministério Público. O jornal entende que a plenitude de sua liberdade ou de tantos outros no Estado deve ... esse entendimento não deve prevalecer. E pelo simples fato de que rádio e televisão dependem de concessão pública, daí que precisam estar atentos a normas específicas. “Não há liberdade de imprensa pela metade ... Acórdão do STF na ADPF 130.Ainda na opinião de Elianio Nascimento, a busca pelo Ministério Público de Rondônia de combater os crimes cibernéticos, com a recente criação de uma coordenadoria específica, deve ser elogiada

estrada do aeroporto de Cacoal. O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual e na sentença determina que os réus terão de modificar e melhorar o sistema de captação

universidades públicas do país. A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar ... práticos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até

orçamentária, é certo que eles devem mesmo ser empossados no próximo ano. Com a situação, o Ministério Público também será obrigado a criar mais 4 vagas de procuradores de Justiça. Ainda no âmbito do Judiciário ... vagas a serem abertas serão ocupadas da seguinte forma: um será indicado pelo Ministério Público, uma outra vaga é da OAB e duas são indicações do próprio Judiciário. Neste caso, a situação do juiz Prestello

Dengue, Marcos Ferreira, gerente de Epidemiologia da Agevisa, durante a Videoconferência promovida em Porto Velho pelo Ministério Público do Estado, integrante do comitê, com transmissão para 22 municípios rondonienses.O evento, conduzido pela promotora ... Lacen) sanassem dúvidas a respeito da doença, realização de exames, formas de tratamento, entre outras encaminhadas pelo público que assistia no auditório da instituição na Capital e nas outras 22 cidades. Ainda foram emitidos duas ... muito embora não tenha atingido o ápice de uma epidemia, conforme revelou a medida Lúcia Rocha, do Ministério da Saúde, por ocasião da capacitação realizada na última semana.Os últimos números revelam que Rondônia ... Oeste, Cujubim, Rio Crespo, Monte Negro, Buritis, Campo Novo, Alto Paraíso e Cacaulândia). Já as técnicas do Ministério da Saúde, Lúcia Rocha e Jaqueline Martins vão estar em Cacoal e Rolim de Moura, na quarta ... Nacionais para a Prevenção de Epidemias de Dengue, às quais todos os gestores e agentes de saúde pública e particular devem estar atentos

Ministério Público de Rondônia recebeu, nesta sexta-feira (15), notas técnicas elaboradas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que detalham a situação epidemiológica da dengue no Estado. Com base no documento, as Promotorias ... Seringueiras.Palestra - A palestra com orientações técnicas sobre a dengue foi uma ação articulada entre o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cìvel), e o Comitê Estadual de Combate ... evento, que teve a participação de representantes dos órgãos que compõem o Comitê, o consultor do Ministério da Saúde, Carlós de Melo, falou das ações que podem ser promovidas para o combate à doença

FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – e o Ministério Público do Estado de Rondônia assinarão, nesta segunda-feira, o Termo de Adesão ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de acessibilidade, firmado em 16.10.08 entre ... FEBRABAN, o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.De acordo com o TAC, os bancos que atuam em Rondônia comprometem-se a adequar, gradativamente, suas agências

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, requereu liminarmente à Justiça a interdição parcial da unidade prisional de Nova Brasilândia, para que seja impedido o ingresso ... provisórios e que ostentam comportamento atentatório à segurança prisional. Em seu pedido, o Membro do Ministério Público informa que recentes inspeções prisionais confirmam o aumento populacional, verificando-se o número de 13 apenados em cada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi, Francisco Idalgo ... oficial, limitando-se a pedir desculpas.A conduta praticada pelo réu, conforme esclarece o membro do Ministério Público, caracteriza ato de improbidade administrativa, seja por ofender os Princípios da Impessoalidade e Moralidade

todos os julgamentos dos Órgãos do Poder Judiciário serão públicos [...] podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente ... autoria. Tem a finalidade de trazer elementos para que o Promotor de Justiça, titular da ação penal pública, possa formar sua opinio delicti. Por isso, não é procedimento em que são obedecidos princípios concernentes ... Também é exigido o sigilo a fim de que a pessoa investigada não seja exposta à execração pública, que infelizmente tem ocorrido em vários episódios noticiados pela imprensa. Portanto, no inquérito policial, o sigilo ... disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos...”. Entretanto, esse mesmo artigo, em seu § 1º, determina que “se da publicação da audiência, da sessão ... juiz, o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando o número de pessoas que possam estar

causar prejuízo, nem houver influído na decisão da causa ou na apuração da verdade real".O Ministério Público Estadual também opiniou pela não concessão dos habeas corpus pelo fato da defesa não ter feito qualquer

relação aos fatos veiculados na mídia sobre a denúncia da direção do presídio de Buritis pelo Ministério Público Estadual, A SEJUS – Secretaria de Estado de Justiça – informa que assim que foi notificada pela justiça, afastou

quatro filiados do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) no dia 11/01/2010 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que ficará