Busca

julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto

gestores, acompanhados de seus secretários municipais de saúde, estarão reunidos com representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público, Procuradoria Geral da República e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU). O encontro está marcado para esta ... disse Laerte, que destacou o convite enviado pela AROM aos representantes do Ministério da Saúde, Dr. Maria de Fátima e do Ministério Público, promotor de Justiça do Consumidor e da Saúde, Hildon de Lima Chaves

houve prévio planejamento. Revoltados com o descaso e a situação, os moradores pedem a intervenção do Ministério Público, uma vez que não são atendidos em suas reclamações por parte dos órgãos fiscalizadores A moradora Geisiane

esta razão, faz jus ao direito de aguardar em liberdade", justificou a defesa.O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo indeferimento da ordem (HC), em razão da gravidade e intensidade dos crimes cometidos pelo

confira aqui.Segundo informações do defensor público de entrância especial, José Oliveira de Andrade - defensor público-geral em exercício do Estado e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia, após a conclusão ... surgir vagas na classe do Defensor Público Substituto. Oliveira Andrade salienta que o ingresso na carreira do defensor público se dará através do cargo de defensor público substituto, podendo o profissional ascender às entrâncias superiores ... concurso realizado pela DPE. “A exemplo do primeiro, esse segundo concurso será executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP (www.fmp.com.br)”, acentua Oliveira Andrade. Ainda segundo ele, no primeiro

tarde desta terça-feira, a jornalista formaliza denúncia ao Comando da PM e também ao Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, o Portal Imprensa (UOL-Revista Imprensa) repercutiu a denúncia: A matéria foi alterada

informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionará

ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), estarão abertas até o dia 11 de março ... efetivadas.O edital, republicado em razão de incorreções no texto original, está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia, no endereço www.mp.ro.gov.br. O concurso oferece 4 vagas e as que vierem a ser declaradas

dúvidas sobre transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União poderão ser resolvidas a partir da próxima semana por uma nova instituição, criada nos últimos dias por 14 sindicatos envolvendo o funcionalismo de todos ... todas as informações necessárias sobre o processo serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionária

convidados e boa parte deles já confirmou a participarão no seminário em Porto Velho. Além de gestores públicos, pessoas dos mais diversos segmentos estão se inscrevendo para participar do evento.O objetivo do evento ... sobre as Mudanças Climáticas e o Seqüestro de Carbono na Amazônia. Visa ainda subsidiar profissionais e gestores públicos na tomada de decisões estratégicas, conhecer e debater sobre o mecanismo REDD (sigla em inglês para Emissões ... Carbon Marketing Consulting (SP); o “Macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia” será apresentado pelo Dr. Roberto Vizentin do Ministério de Meio Ambiente (MMA); O Dr. Flávio Lucas de Menezes OAB/SP falará sobre as “Principais questões jurídicas

feira, a jornalista irá formalizar denúncia contra os abusos no Comando da PM e também ao Ministério Público. Dullin O assalto na Dullin teria ocorrido quando o portal foi aberto para carregamento de mercadoria. Eles

evento contou com também com a participação de prefeitos, secretários municipais de Saúde, da representante do Ministério Público, promotora Ana Maria Saldanha, e do delegado regional de Saúde, João Alexandre Pereira, entre outras autoridades.Gilberto ... registramos cerca de cinco mil casos. Uma equipe do Governo do Estado, junto com representantes do Ministério da Saúde, vem visitando os municípios com o maior índice da doença como, por exemplo, Porto Velho, Jaru ... dengue”, comentou Mioto, que lamentou a falta de um representante do Ministério da Saúde no evento.Durante o evento a representante Ministério Público, prefeitos, secretários de Saúde e representantes dos municípios de Ji-Paraná, Jaru ... discutiram as estratégias das ações no combate a doença e elaboraram um documento que será encaminhado ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado para solicitar recursos e providência nas ações epidemiológicas.O presidente ... Dutra disse que os municípios não estavam passando as notificações de forma correta e que o Ministério Público vem encaminhando um documento para administrações municipais fazerem os registros corretamente, visando que a Agevisa tenha ... cada um, para a compra de medicamentos e inseticidas. E, também, elaboraram um documento para o Ministério da Saúde solicitando uma viatura para cada cidade e a compra de 80 bombas para bloqueio com inseticida

processos se referem ao período em que, Daniela foi prefeita de Ariquemes e foram reabertos pelo Ministério Público Estadual.Para o parlamentar, trata-se de uma tática “nada republicana” de alguns promotores em ressuscitar processos

seus responsáveis comprometeram-se a cessar imediatamente a “atividade”. O Promotor de Justiça informou que o Ministério Público continuará fazendo incursões semelhantes até fazer cessar a prática, responsabilizando os envolvidos no caso de reincidência

quinta-feira o julgamento do Habeas Corpus da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto