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Infecciosas e Parasitárias pela UNESP, Especialista em Epidemiologia de Campo pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Centro de Controle de Doenças de Atlanta; e o Prof. MSc. Dhélio Batista Pereira ... campo de estágio dos acadêmicos de Medicina, a FIMCA já assinou convênios para utilização da rede pública municipal de saúde com as prefeituras de Ariquemes, Jaru, Pimenta Bueno, Vilhena e Guajará-Mirim, que somam

parecer contrário do Ministério Público de segundo grau, em parecer assinado pela procuradora Rita Maria Lima Moncks, o Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes será julgado nesta quinta-feira pela Câmara

como proibiu o ingresso ou acesso de ambos na unidade prisional.Ambos foram acusados pelo Ministério Público Estadual de prestarem favores a presos, de serem benevolentes em relação ao horário de visitas, permitindo a entrada

emitida pelo próprio sindicato, e ao termo de posse que comprova que o candidato é funcionário público. Entretanto, o próprio SINDEPROF é detentor dessas informações, uma vez que a entidade recebe mensalmente da Prefeitura ... regras anti-sindicais e antidemocráticas do estatuto do sindicato foram denunciadas, nesta segunda-feira (11) ao Ministério Público do Trabalho.Chamou a atenção o fato da atual presidente do SINDEPROF, vereadora Ellis Regina, ter ficado

para prestar esclarecimentos sobre a saúde em Cujubium, o prefeito do município, Ernan Amorim, garantiu ao Ministério Público de Rondônia que realizará concurso para a contratação de médicos para a cidade. Perante a Promotora ... prefeito de Cujubim foi um desdobramento do procedimento instaurado em agosto de 2009, pelo Ministério Público de Rondônia, visando a apuração do real estado de saúde do município. Durante a reunião, o prefeito, acompanhado ... Castro cobrou explicações sobre as instalações na FUNASA em Cujubim, conforme ofício em que o Ministério Público do Trabalho apresentou relatório de inspeção naquelas unidades e observou diversas falhas que poderiam comprometer a saúde pública

Foroni, toda denúncia envolvendo profissionais da odontologia serão apuradas e, neste caso, recebemos ainda oficio do Ministério Público do Município de Machadinho do Oeste, determinando a fiscalização por este CRO. “O atendimento odontológico

resultou na morte do advogado Valter Nunes. Todos serão julgados pelo Tribunal do Júri.O Ministério Público Estadual denunciou Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato, incursos no artigo

Operação Dominó ainda não teve o desfecho final que o país esperava. Apesar de afastar da vida pública pelo menos um desembargador e quase 20 deputados estaduais e envolver juiz e pessoas ilustres da sociedade ... principais envolvidos. Desembargador considerado justo e como se viu, ético e alheio a comentários, nunca teve reconhecimento público que se esperava, seja pelo Estado com as comendas a autoridades ou mesmo da Assembléia Legislativa ... Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas

acima de tudo, de comportamento ético e que trate com respeito e observância às leis os recursos públicos”, afirma o representante da advocacia de Rondônia.Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando ... pode ser a eleição de políticos bons ou ruins, do ponto de vista da defesa do interesse público”, assegura o presidente da OAB Rondônia.Ele acrescenta que além do trabalho sobre voto limpo, as palestras ... conscientização social, o presidente da OAB Rondônia lembra que a entidade tem parceiros importantes, como o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e segmentos importantes dos movimentos sociais com os sindicatos e algumas

Trabalhadores (CUT), feitas por um grupo de filiados da entidade. As denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências. O estatuto da entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes ... votação somente das 8:00 as 14 horas.Um grupo de filiados encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e solicitará que seja feita uma audiência com a atual diretoria. A finalidade é propor

local, ficará impedido de colocar em prática projetos de governo, inviabilizando a Administração Pública Municipal, especialmente podendo comprometer os serviços públicos que devem ser contínuos conforme princípio elementar do Direito Administrativo. No caso em tela ... concedida prejuízos irreparáveis serão acarretados aos cidadãos do Município, porque haverá um atraso na implementação das políticas públicas da cidade de São Miguel do Guaporé. Ao teor do exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender ... Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Após, ao Ministério Público. I.Cumpra-se. Sirva a presente de mandado. São Miguel do Guaporé/RO, 25 de dezembro de 2009. João Valério Silva

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra nove empresas de transporte para que forneçam

atribuições, considerando os autos do Processo Administrativo nº 2201.10736/SEAD/2009, resolve tornar público o Edital de Abertura de Inscrições de Concurso Público visando o provimento de vagas do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos ... identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ... publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.11. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ... agregado e Renda. Taxa de desemprego. Taxa de inflação. O déficit público. Demanda agregada. Princípio da oferta e da demanda. Externalidades e bens públicos.Geografia: Geografia de Rondônia. Clima. Solos. Regime pluviométrico. Hidrografia. Relevo. Principais ... Legislação Societária).Direito Administrativo: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso ... princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação ... execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito ... administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas ... condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso de autoridade. Crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública. Abuso de autoridade ... Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público

meses, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu mais de 260 mil pessoas nas 24 unidades do Estado e nas Comarcas. A marca é comemorada pelo defensor público geral Carlos Alberto Biazi, pois, segundo ... Defensoria Pública do Estado, conforme preconiza a Constituição Federal”, acentuou.O atendimento ao público também foi comemorado pelo subdefensor público geral Oliveira Andrade, que falou essa semana, sobre os avanços da Defensoria Pública do Estado ... sobretudo, nas Comarcas. “Também foram adquiridos 15 veículos, dos quais 12 foram comprados em convênio com o Ministério da Justiça, num investimento de R$ 1,5 milhão”, acentuou Oliveira.Com mais prédios alugados e cedidos