Busca

patrulha da PM foi acionada e foi até a residência do casal onde encontrou enterrado no lado direito da casa um invólucro de plástico de cor branco contendo aproximadamente 12 gramas de cocaína. Nas buscas

entre o PM Reis e um taxista conhecido como China, este último desferiu dois golpes do lado direito altura das costas e uma na perna direita, fugindo logo em seguida. A vitima foi socorrida

principal elemento integrante de toda a equipe de saúde.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

teria deixado o presidiário "perturbado e depressivo", sobretudo porque alega inocência. Condenado pelo Juiz de Direito da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente ... relator do processo, não se vê nesse caso a ocorrência de coação ilegal que atinja o direito de liberdade do vigilante e mereça reparação da Justiça. Por isso, Valter de Oliveira decidiu que não

seis estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.No total, serão instalados locais

estudante do segundo período de direito da Ulbra [Universidade Luterana do Brasil] Ji-Paraná Renan Rigato Mioto ganhou o netbook. O sorteio foi realizado pela professora Márcia Teixeira, em 30 de agosto, entre todos

pois sem duvida também alcançou e contaminou a diplomação a suplência de deputado estadual , mera expectativa do direito de posse”, afirma o procurador Gilberto Barbosa

HOSPEDAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIAL QUE NÃO TEM CONTEÚDO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DOS CANDIDATOS. EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (RECURSO

sendo constatado que Marineide havia sofrido seis golpes de machado na cabeça, provocando duas lesões no lado direito, mais duas no lado esquerdo, uma na nuca e a última no rosto, esta perfurando o olho

setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia das 19h até ... crianças e em suas posteriores relações sociais.EspecialistaMarcos Venicius Matos Duarte é advogado especializado em Direito de Família, Direito Sucessório, Direito de Menores e é um dos poucos especialistas no Brasil em Direito ... atuando em vários casos envolvendo sequestro internacional de menores. O palestrante é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção do Ceará e Editor da Revista Jurídica Leis&Letras.Para Informações ou dúvidas

quanto à adequação das Leis Municipais, a fim de que a população não fique desassistida de seus direitos

deputado estadual. O TRE de Rondônia já havia negado a pretensão uma vez que ele está com direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira, o ministro ... Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento alegando questões processuais.A defesa tentou provar que não houve suspensão dos direitos políticos, uma vez que o ex-diretor requereu ao juízo conversão da pena restritiva de direitos ... pedido de conversão da pena, única razão, no seu entender, pela qual o restabelecimento de seus direitos políticos teria ocorrido após a data do pedido de registro. Ocorre que essa questão não foi debatida pela

retaliação pelo fato da Ordem ter questionado decisão do Tribunal de Justiça que prejudicou os profissionais do Direito com a redução do horário de atendimento nos órgãos judiciários.No início de abril o Conselho Seccional ... Nesta quarta-feira, os desembargadores decidiram que não há consenso em torno de nenhum dos profissionais do Direito, e após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB faça uma nova lista ... Justiça todos os candidatos tiveram a avaliação mínima necessária, a reputação ilibada e sólidos conhecimentos do Direito, mas a cúpula judiciária local deixou claro que não quer nenhum dos nomes apresentados como desembargador. O maior

Nota de Esclarecimento e Direito de Resposta     Senhor Editor-chefe, No tocante a nota publicada em 31/08/10, por intermédio desse respeitável órgão de imprensa, esclarecemos os seguintes fatos: 1) Não há qualquer critério de escolha ... Comunicação Social NOTA DA REDAÇÃO: O RONDONIAGORA MANTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES VEICULADAS. Cabe entretanto, reparos ao “Direito de Resposta” solicitado pela Delegacia Fluvial: 1-    O jornal solicita desde o mês de abril entrevistas ... Delegacia da Capitania dos Portos, mas agora através do e-mail msg@dlpvelho.mar.mil.br, utilizado para enviar o presente “Direito de Resposta”, mas informará seus leitores todas as vezes que utilizar tal expediente

órgãos de comunicação (rádios, jornais, televisões e sites) parece não estarem encontrando eco junto a quem de direito, lamentavelmente.Os ditos “canais competentes” estão silenciosos, praticamente inertes para com essa deplorável realidade que a cidade