Busca

revolver calibre 38, quando esta disparou acidentalmente e veio a ferir-se. O tiro atingiu sua mão direita. Ele informou aos seus superiores e foi levado ao Hospital para cuidados médicos

princípio insculpido no inciso V, do artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é assegurado o direito de resposta ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”. No entanto ... responsabilidade que os profissionais da mídia carregam em seu trabalho.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

disposições contidas no Decreto n. 5296/2004 e na norma ABNT n. 9050, que dispõem sobre o direito inalienável à acessibilidade, resolve:Art. 1º. A veiculação de propaganda eleitoral em objetos não fixos como cavaletes, bonecos

formação na academia.O secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, que também é bacharel em Direito, sugeriu a criação de uma comissão para avaliar quais os problemas que ainda precisam ser sanados e aprovou

população da Justiça, resolvendo de forma rápida os conflitos de menor potencial e aumentando o acesso aos direitos garantidos pela lei. Além do atendimento itinerante, em Porto Velho os Juizados Especiais (antigo "pequenas causas") funcionam

Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a subcomissão de Direitos da Criança e do Adolescente (da Comissão de Direitos Humanos) da OAB Rondônia, está convidando os candidatos ... Marcos Sussuarana (PSol). Segundo informações do advogado Franco Omar Herrera Alviz - presidente da subcomissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB -, além de ouvir as propostas dos candidatos, o Fórum apresentará uma carta ... debatidos pela sociedade civil. A assistente social Maria Alice Ribeiro do CDCA (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), que também faz parte da coordenação do Fórum, afirma que uma das propostas

ordem judicial. Na sentença publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 15, o juiz de direito Silvio Viana, que responde pela 4ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná (RO), determinou a rescisão

transporte, a Justiça Eleitoral de Rondônia vem esclarecer as medidas adotadas para garantir o exercício desse direito pelos eleitores residentes nos mais distantes pólos do Estado. Sobre as declarações de que "cerca

Municipal Mãe Esperança, na comarca de Porto Velho. Desde 2006, as crianças que nascem na unidade têm direito à emissão imediata da certidão. Com essa regulamentação, o serviço será executado pelos ofícios de registro civil

médico constante dos autos afirma que a cirurgia haverá de se dar em ′caráter de urgência′".Ombro direitoMaria do Socorro Costa Miranda deslocou o ombro direito, o que lhe proporcionou fortíssimas dores ... Unimed em autorizar o procedimento cirúrgico na capital paulista, ela procurou a Justiça para ter o direito garantido.Ao analisar os argumentos da paciente, o juiz Osny Claro encontrou alicerce jurídico em outras decisões judiciais ... casos semelhantes: "Presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, deve ser deferida a medida cautelar inominada para determinar-se o atendimento pelo plano de saúde em outro Estado

ficar tranqüila.Os bons Policiais da PM de Rondônia (Oficiais e Praças) são pessoas conscientes de seus direitos e deveres. E, certamente, sempre estarão vigilantes e preparados para o combate à criminalidade, onde quer

senador Acir Gurgacz (PDT) usou boa parte das verbas indenizatórias, recursos públicos que tem direito, para bancar viagens aéreas cruzando os céus de Rondônia. Nos meses de abril, maio, junho e julho, período pré-eleitoral

recorra se for o caso, ao governo federal ou a dotação orçamentária da Justiça para assegurar o direito dessas pessoas”, afirma Amorim.Ele também sugere a descentralização das urnas eleitorais, dispondo de seções onde

Rochilmer, que aqui já fazia incursões no jornal O Guaporé, sai de Porto Velho e vai cursar Direito no Rio de Janeiro, onde participa de movimentos estudantís, faz parte do diretório acadêmico de sua faculdade

alimentação e estada, com cópias de recibos e notas fiscais, que têm os valores dos gastos. "O direito à saúde está reconhecido a teor da jurisprudência e pacífica nesta Corte, como se vê em outro