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feriado de Tiradentes, mas teve a infeliz surpresa. O caso foi inicialmente informado para o setor de segurança, que orientou o servidor a registrar a ocorrência. Um responsável pelo setor de serviços gerais aventou

preso durante as ações de fiscalização, feitas em colaboração com o Exército e a Força Nacional de Segurança. Houve, no entanto, apreensão de motoserras, caminhões e madeira de foram aplicadas multas.Conforme a assessoria

poder público já se encontra preparado para garantir que as manifestações populares se dêem sem comprometimento da segurança, e sem prejuízo ao patrimônio público.Caso a decisão judicial seja descumprida, os líderes e demais participantes

verificadas estavam com o lacre rompido e apresentavam falhas eletromecânicas que comprometiam o funcionamento preciso e a segurança dos instrumentos.“Os próprios comerciantes estavam acessando mecanismos internos do instrumento, o que é proibido, porque

Poder Público já se encontra preparado para garantir que as manifestações populares se dêem sem comprometimento da segurança, e sem prejuízo ao patrimônio público. Caso a decisão judicial seja descumprida, os líderes e demais participantes

importância de expandir as ações e o alcance desse projeto. Deste modo estamos investindo em educação e segurança de trânsito, auxiliando na formação de motoristas mais conscientes”, afirmou Joarez Jardim, diretor geral da autarquia.Elenilton

Nacional de Trânsito] a estabelecerem normas e procedimentos nas vias federais."Com a regulamentação, algumas regras de segurança serão adotadas. Entre elas, a do uso de protetor de pernas, antenas a prova de linhas ... pipa e colete de segurança, além dos cursos de formação

Congresso já debateu amplamente a questão, definindo regras seguras para a atividade. “ A saúde e a segurança são pontos importantes e por isso mesmo aperfeiçoamos a proposta, que agora deve ser transformada em Lei”, disse

final da última semana, durante a ‘Operação Anjo da Guarda I’ - da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) -, que combateu a prostituição infantil em bares e postos de gasolina no distrito

Capturas (GIC), Ministério Público, através do Caex e GEI – Gerência de Estratégia e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. O suspeito tem várias passagens na polícia e já cumpriu quatro anos de cadeia, no presídio

cantores Jonas e Jairo.O 1º Shopping Fest conta com 6 mil metros quadrados de área, garantindo segurança e tranqüilidade com excelente estrutura de camarotes, praça de alimentação com Bob´s e Roasted Potato., banheiros

mudanças organizacionais das empresas, intervindo no desenvolvimento de situações vividas pelo trabalhador na perspectiva da saúde, segurança e bem estar dos trabalhadores.Os participantes do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho também serão qualificados ... contribuir para a promoção decorrente de medidas preventivas, com abordagens sobre a legislação trabalhista, particularmente referente à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho. Outras informações e inscrições pelo telefone

teor do Projeto de Lei n° 294/2009, que estabelece limites de duração da medida de segurança aplicada ao preso considerado inimputável (que não pode ser responsabilizado criminalmente). Essa medida não é tecnicamente uma pena. Hoje ... pessoas com deficiência mental cometem crimes, elas recebem medida de segurança, que tem tempo indeterminado enquanto não se cura a doença.A Constituição Federal determina que não haverá penas de caráter perpétuo no nosso País ... realidade mostra que essas medidas de segurança têm se transformado em “prisões perpétuas”, independente se o doente matou uma pessoa ou se apenas roubou uma bicicleta, o potencial do crime não influencia. O fato ... internos são submetidos a regime bem mais rigoroso do que os presos reclusos, e cumprem medida de segurança por tempo indeterminado em manicômio judiciário.O projeto do senador tenta tirar esse caráter perpétuo, determinando ... medida de segurança deva ter o prazo da pena mínima definida para crimes da natureza referida, e possa ser estendida até o limite máximo previsto para a pena, caso não tenha cessado a periculosidade. Caso ... persista a periculosidade, o juiz poderá estender a medida de segurança por prazo total não superior ao limite máximo da pena cominada. “Isso é uma questão de humanidade, para que essas pessoas não fiquem

Desenvolvimento Urbano - Emdur. “A rua é realmente escura, precisa com urgência de iluminação. Os moradores clamam por segurança devido o bairro constantemente ser alvo de vários assaltos e homicídios,” ressaltou o vereador.Para os bairros

Estado de São Paulo, em que cidades com menos de 30 mil habitantes já comportam presídios de segurança média e máxima.No fundo, diante de tais evidências, há quem entenda que a lucratividade obtida