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policiamento comunitário em Porto Velho. De acordo o parlamentar, é preciso uma reação imediata dos organismos de segurança pública, diante da situação de insegura reinante na capital do Estado.Na Assembléia Legislativa, o deputado Doutor ... totalidade o contingente de policiais, para o cumprimento de sua missão, que é o de garantir a segurança pública.O deputado também está reivindicando ao Governo Estadual que seja realizado estudos para um eventual remanejamento

objetivo aprimorar as técnicas de coleta de diversos exames laboratoriais proporcionando maior conforto e segurança ao paciente para a obtenção de um resultado final correto.“Nosso objetivo é promover treinamento, capacitação e atualização profissional para

outros tipos de contratos. A norma foi questionada por um banco, que teve o mandado de segurança negado pelo Tribunal Pleno Judiciário de Rondônia, em decisão unânime, nesta segunda-feira, 20, em Porto Velho ... apartamento.Segundo o juiz convocado Daniel Lagos, que relatou e votou pela denegação do mandado de segurança, o desamparo jurídico em que estavam diversas negociações precisavam de uma solução. "Havia risco total para quem comprava ... adotados em outros estados brasileiros, como o Mato Grosso e Rio Grande do Sul.Segundo ele, essa segurança jurídica para os cidadãos foi baseada em decisões dos tribunais brasileiros, que já reconheciam a validade

policial civil Edilson de Oliveira Lopes, 53 anos, entregou-se na Unidade de Segurança Pública (Unisp) de Candeias do Jamari e confessou ter matado o ex-presidiário Josué da Silva Luna, 37 anos. A vítima

Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança a duas pessoas que foram aprovadas em concurso do Ministério Público do Estado, e que, após o fim do prazo legal, não foram convocadas ... Relator de um dos processo, o juiz convocado Osny Claro de Oliveira Júnior, votou pela concessão da segurança e pela posse da servidora Rosiane Borges Cruz, aprovada para o cargo de técnica administrativa no certame ... recursos financeiros suficiente para a contratação, a maioria do colegiado decidiu por dar à Rosiane a segurança de tomar posse para o cargo que foi aprovada. Caso semelhante, também foi julgado procedente ... direito”. O primeiro entendimento prevaleceu por conta de que esse é um dos requisitos do Mandado de Segurança, que visa proteger direito violado ilegalmente ou com abuso de poder, ou que se tenha receio ... provas de sua existência devem acompanhar o pedido, sob pena de indeferimento, já que no Mandado de Segurança não há espaço para a produção de provas

localidades próximas e em Ariquemes.Recentemente o índice de criminalidade voltou a preocupar os organismos de segurança e por determinação da coronel PM Angelina Ramires, Comandante Geral da Polícia Militar, um grupamento da COE retornou

obra estava segura, os responsáveis pelo empreendimento ainda tem muito o que fazer para garantir total segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público ... obras e assina ainda: “É dizer: está claro que não se alcançou a eliminação das questões de segurança que determinaram o embargo do empreendimento. Inviável, por conseguinte, o desembargo ou desinterdição, ao menos ... requerida, está sendo erigido irregularmente, em desacordo com a legislação, resultando em riscos à incolumidade pública, à segurança de menores estudantes da escola Araújo Lima, à estação de tratamento de água da CAERD, a transeuntes ... expiração da licença de construção e em virtude de a estrutura arquitetônica oferecer risco à segurança - Termo de Embargo juntado a fl. 353 do volume de documentos. Esse fato ganhou publicidade entre os munícipes, gerando ... estabilidade da obra.É dizer: está claro que não se alcançou a eliminação das questões de segurança que determinaram o embargo do empreendimento. Inviável, por conseguinte, o desembargo ou desinterdição, ao menos

liminar. Entendeu que não estavam presentes elementos de urgência que justificassem o deferimento imediato.No mandado de segurança, Sobrinho e Castro alegaram que houve falhas processuais: intempestividade do recurso; não foi garantido ao vice-prefeito

vítima que seria portadora de problemas mentais.O preso foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para registro da ocorrência nº 1251/2009. Após ser interrogado, será recolhido ao sistema penitenciário em Porto Velho

Justiça Estadual. "Nós buscamos de forma incessante dar mais agilidade ao julgamentos", afirmou o desembargador.A segurança das informações é garantida pelo sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (Coinf) do TJ RO. Segundo o coordenador

Francisco Romão da Silva. A polícia não informou detalhes sobre como os presos conseguiram burlar a segurança e fugir da cadeia. Buscas estão sendo feitas com objetivo de capturar os foragidos

isso equipará os salários destes profissionais que arriscam a vida para garantir a segurança da sociedade, defende o deputado Lindomar Garçon.Sei que a aprovação desta PEC pode até demorar, mas não vamos desistir enquanto

valor entre R$ 270 e R$ 280. O agente, então, sacou e apontou sua arma para os seguranças e os proprietários do Pub, intimidando-os para poder deixar o bar sem pagar todas as despesas

estado, possibilitando ao governo local aplicar esses recursos em setores mais carentes de investimentos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.- Há de se destacar a relevância desta PEC no processo de saneamento das finanças

julho deste ano.A equipe de Educação de Trânsito orientou o público sobre as normas básicas de segurança no trânsito, tendo como tema principal, “No Trânsito dou preferência a vida e Você”.Durante a feira ... maneira correta de se atravessar na faixa e a importância de se usar o cinto de segurança, pedindo em seguida que as crianças transmitissem o recado aos pais. Jardim também disse que o trabalho para