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Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente da Comarca de Vilhena, explicou que o projeto de recuperação das matas ciliares teve início há dois anos na área urbana do município, em trabalho ... educação. “A reunião no Distrito de Peroba é a primeira experiência no sentido de levar esse projeto para a área rural, com o principal objetivo de conscientizar os agricultores da importância de recuperarem as áreas ... desmatadas em suas propriedades”, explicou Paulo Fernando Lermen. O projeto também será levado aos Distritos de Nova Conquista e São Lourenço e depois ao município de Chupinguaia. A principal ação do projeto em Vilhena

Brasília, ele receberá o Prêmio do Mérito Legislador 2008, por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre os que foram apresentados pelos senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores de todo ... Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) para agraciar os parlamentares, que tenham se destacado durante a atividade legislativa. Os projetos de lei selecionados passaram pela avaliação criteriosa de uma comissão técnica formada por consultores do Senado Federal ... Para os avaliadores, o senador Valdir Raupp apresentou um dos melhores projetos de 2008, ao propor o desmatamento zero na região amazônica, por 10 anos. O projeto de lei nº 342/2008, de autoria do senador ... governo federal medidas urgentes, em torno da preservação da floresta. Em agosto de 2008, apresentou o projeto propondo a suspensão, por dez anos, do desmatamento da floresta. A apresentação dessa proposta é resultado

senador Expedito Júnior (PR/RO) propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a permutar a área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área da Reserva Estadual do Rio Vermelho, ambas no Estado ... área cedida pelo Estado de Rondônia serviria para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau.O projeto prevê que a área cedida pelo Poder Executivo seja utilizada para legalização e concessão de títulos de propriedade ... geração de energia elétrica com a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.“Esse projeto busca uma solução alternativa negociada. Para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau, o Estado

poderão ser feitas”, diz Tânia Baraúna, do Sipam.Manter esses dados atualizados significa, para os municípios, poder elaborar projetos consistentes para acessar recursos estaduais e federais. “A parceria com o Sipam já tem dado resultados

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) a visita de técnicos e a elaboração de um projeto para ser implantado pela Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU). Por determinação do governador Ivo Cassol, o diretor ... reuniram para comentar sobre os pontos críticos do trânsito no município e iniciar a elaboração do projeto. “São quase 400 mil veículos em Rondônia e o Governo do Estado vem realizando parcerias com as prefeituras ... estudo do trânsito, com o apoio de quatro técnicos da EMTU, e, em seguida, vão elaborar o projeto com as sugestões das mudanças que devem ser feitas para reduzir os acidentes no trânsito. “O principal ... horários de carga e descarga, entre outros. “Nós vamos colaborar com o levantamento e procurar desenvolver o projeto para garantir a segurança no trânsito”, comentou o presidente da EMTU, ressaltando que o recurso que será ... utilizado na implantação deste projeto é o percentual do IPVA repassado pelo Governo do Estado para a prefeitura

crescimento de Porto Velho. Assim o Incra pode transferi-la para o município desenvolver seus projetos comunitários e regularizar a situação das famílias que ali residem”, esclareceu o superintendente. Todo o procedimento está sendo acompanhado

edição deste ano o projeto Verão Limpo vai trabalhar com a coleta seletiva de lixo, recuperação de nascentes e matas ciliares, oficinas de reutilização de resíduos sólidos, prevenção de crimes ambientais e instruções preventivas ... Governo do Estado para minimizar os impactos negativos ao meio ambiente durante os festivais de praia, o projeto foi apresentado aos parceiros na última semana no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam ... Para essa edição do Projeto, que anteriormente era executada isoladamente por cada instituição parceira, a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, Iracy Wanderley Filha, diz que é necessário fortalecer e firmar novas parcerias para ... atividades a partir deste ano. “É importante envolver outras instituições e inserir novas ações na programação do projeto”, disse

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou hoje as emendas da Câmara a projeto do Senado que determina a obrigatoriedade do fornecedor do produto ou do serviço fazer constar, nos documentos ... Defesa do Consumidor, ainda será submetida ao Plenário, mas somente no tocante às emendas, pois o projeto original também já havia sido aprovado pela comissão, em maio

federal terá ainda de resolver as pendências com o governo rondonense, que precisa dar sua anuência ao projeto. O secretário de Planejamento de Rondônia, João Carlos Ribeiro, disse ao Valor que as negociações

assalto aconteceu no início da noite desta segunda-feira, no Projeto São Domingos, em Buritis, interior de Rondônia. Quatro marginais empunhando armas de fogo invadiram um comércio e renderam o proprietário Dirceu Massariol, 43 anos

próprio contrato celebrado, que poderiam causar grave lesão ao erário.Dentre as irregularidades do contrato estavam: projeto executivo deficiente, superdimensionamento do projeto e sobrepreço de R$ 35 milhões no orçamento. Já na execução, faltou cronograma

Vitória.O delegado Carlos Eduardo Sobral adiantou que, no máximo até a semana que vem, mais quatro projetos serão enviados para o Congresso Nacional para tratar especificamente do assunto. Ele acrescentou que a operação deflagrada

Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, trata do tema Poder Judiciário Estadual.No encerramento do evento será apresentado o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do TJMG, que visa incentivar a criação e a expansão da Associação

Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Administração, Direito, Biologia, Enfermagem, Biomedicina, Turismo e Hotelaria. As ações serão desencadeadas através do Projeto São Lucas Solidário. A iniciativa, conforme salientou o professor Ricardo Pianta, coordenador do Departamento de Extensão, visa

Esplanada, o show “Museu das Musas” interpretado pelo poeta e compositor Binho. O evento faz parte do projeto Cesta Musical que vem sendo realizado pelo SESC Rondônia desde junho de 2007, na concepção de extensão ... Mostra SESC de Música. O projeto está voltando para compositores, músicos e intérpretes do estado, com o objetivo de difundir e fortalecer a produção musical desenvolvida nessa localidade, oferecendo ao artista espaço e estrutura adequados