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Não é necessário o selo internacional da LEEDS, mas a construção de prédios públicos em Porto Velho deveria ser feita em ampla área verde, com facilidade de acesso e transporte, aproveitando ... consequente diminuição do consumo de energia, além de ser ecologicamente correto e funcional. Os gestores públicos de Rondônia deveriam se abster de construir edificações de puro concreto e seguir o bom exemplo da construção ... escusos e de cunho eleitoreiro que se submetem à facções que visam lucrar a custa do erário público. O Governo Federal realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde ... são proibir quem ocupa cargos públicos de receber outorga de rádio e televisão; divisão por igual de canais de rádio e TV em tecnologia digital tanto para o público como o privado; os insumos, papéis ... rede de comunicação dos poderes públicos; produção independente regional; dar maiores garantias aos direitos autorais; dar mais espaço na mídia para campanhas de esclarecimentos de saúde pública ... publicidade de bebidas terá o mesmo tempo de veiculação de mensagens do ministério da saúde; permitir a EBC e outras empresas públicas a adquirir programas regionais sem licitação; concessão de canais analógicos para emissoras públicas ... questão da defesa dos direitos humanos, ampliando as prerrogativas do Poder Judiciário e do Ministério Público, criando um sistema de freios e contrapeso para melhor equidade entre os interesses do povo, interferindo diretamente na diminuição

Rondônia de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou mandado de segurança por discordar dessa posição, defendendo que todo o Município de Porto Velho precisa

Município. O processo plebiscitário foi paralisado no último dia 13 de outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário às normas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que definiu a realização da consulta somente

gestores culturais de mais de 30 municípios do Estado para debater políticas públicas e indicar diretrizes que nortearão as ações da administração pública cultural nos níveis Federal, Estadual e Municipal para os próximos anos.Realizado ... pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Secel) em parceria com o Ministério da Cultura, o encontro começa na terça-feira (01), às 8:00 horas, com o Seminário ... será um encontro histórico. Teremos representantes de todas as regiões de Rondônia, além de vários representantes do Ministério da Cultura, para discutir as demandas culturais de nosso Estado e apresentar propostas para promover a inclusão ... sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política e Gestão Culturais no Brasil”.Na II Conferência

Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Vereadores de Pimenta Bueno e seus atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus ... respectivamente, além de servidores comissionados contratados irregularmente.A ação resultou de um procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível irregularidade no preenchimento de cargos naquela Câmara. O que ficou evidenciado foi servidores ... Câmara Municipal ocupando cargos efetivos sem prévio concurso público, ou seja, lotados em cargos de comissão, quando deveriam ser estes cargos ocupados por meio de concurso público.Na análise de leis aprovadas pela Câmara ... criados em desconformidade com a Constituição Federal, principalmente no seu artigo 37.Diante dos fatos, o Ministério Público pede a Justiça a concessão de liminar para que a Câmara se abstenha de contratar qualquer pessoa

Rondônia, Ivo Cassol, sustentou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as provas obtidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) são insuficientes para determinar a cassação do mandato do governador. Afirmou que não houve abuso

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi vistoriado na segunda-feira,23, pelo Ministério Público do Trabalho que participa de força-tarefa realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE

depósito em conta corrente para que votassem no candidato à reeleição Ivo Cassol.Sustentou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou instalação de inquérito policial, onde ficou comprovado que os R$ 100 foram depositados

julgamento, o tribunal regional determinou a saída do cargo bem como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para o TSE e defendeu a cassação ... setembro de 2006 – uma semana antes do dia das eleições, ressaltou o Ministério Público em seu parecer. A investigação possibilitou, ainda, a identificação dos responsáveis pelos depósitos e suas ligações com o então senador Expedito ... leitura do relatório do ministro Versiani e em seguida haverá espaço para a manifestação do Ministério Público Eleitoral. O próximo passo será ouvir a defesa que terá seu tempo para a sustentação oral

prescrições estariam sendo utilizadas para a aquisição de lentes de grau nas óticas de Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento com o objetivo de apurar

Marques, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia com objetivo de implementação do projeto “Nenhum a Menos”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional

levou ao afastamento do senador Expedito Júnior. Cassol contra-ataca e diz estar sendo perseguido pelo Ministério Público Eleitoral.2.    São reais as possibilidades do governador ser cassado nesta terça-feira?São grandes as chances

Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais, Promotor de Justiça Ademir José de Sá, ajuizaram Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa contra Sueli Alves Aragão, ex-prefeita de Cacoal; Marcelo Vagner Pena Carvalho ... Santos, ex-secretária de saúde, todos do município de Cacoal.A ação civil pública proposta originou-se do Inquérito Civil Público 007/2005 1ª PJC, que reúne mais de seis volumes, no qual, juntamente com relatório ... situação emergencial, autorizaria apenas situações extremas e de curta duração.Na ação, foi pedida pelo Ministério Público a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes

chefe do 19º Distrito do DNPM – Departamento Nacional de Proteção dos Recursos Minerais, órgão público subordinado ao Ministério das Minas e Energia que tem atribuição de conceder licenças para a exploração de recursos minerais

Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)  que ocupam funções de chefia colocaram seus cargos à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, participou ativamente de toda  mobilização por melhores ... servidores da SRTE/RO. SEMANA PROMETE A próxima semana será de muita mobilização para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 23 estados, incluindo Rondônia, os servidores mantêm paralisações. O número aumenta ... vigília em frente ao Ministério do Planejamento. ENCONTRO PRODUTIVO A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltou a se reunir com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. O encontro girou ... Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e pendências no PECFAZ (Plano de Cargos dos administrativos do Ministério da Fazenda). Sobre a reabertura de prazo para que servidores da Seguridade Social integrem a CPST ... PECFAZ. DNIT Uma reunião entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, discutiu solução para pendências que vem prejudicando servidores ... demanda. PENDÊNCIAS Na última segunda-feira, 16, entidades sindicais e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento voltaram a conversar sobre a série de pendências que ainda prejudicam servidores de diversas categorias ... tabelas acordadas para 2010. Foi cobrada a abertura de um processo de negociações para os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em greve em diversos estados brasileiros. JUSTIÇA A Advocacia-Geral da União ... cada um. CONTRIBUIÇÕES O Ministério do Planejamento abriu espaço em sua página na internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal. A iniciativa