Rondônia, 20 de agosto de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Cidadania
Qui, 05 Dezembro de 2013
Semana da Conciliação em RO já resulta em mais de 200 mil para credores

ConciliaçãoPara o corregedor-geral da Justiça, a conciliação tem sido a principal ferramenta para resolver o processo judicial de forma rápida. Para tanto é importante que o cidadão tenha conhecimento de que a parte ... difundir ainda mais este método, pois ele tem trazido resultados significativos ao Poder Judiciário. Ou seja, um processo que poderia demorar anos e anos para ser resolvido, em uma simples audiência de conciliação ... encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam mil reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para

Santa Luzia
Qua, 04 Dezembro de 2013
Ex-prefeito e quatro pessoas são condenados por improbidade administrativa

licitação e as cartas convites estavam com a mesma data, mesmo sendo de cidades diferentes; o processo administrativo foi composto às pressas. Para comprovar as suspeitas, foi feita uma perícia na qual se constatou superfaturamento

Estratégia
Qua, 04 Dezembro de 2013
APÓS ABSOLVIÇÃO, JAIR MONTE E LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA DA CAPITAL ARTICULAM ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA

vereador Jair Monte (Sem partido) é antecipar a eleição para a Mesa Diretora em um ano. O processo eleitoral só começaria no final de 2014, mas a intenção é garantir a união do grupo

Cidadania
Qua, 04 Dezembro de 2013
Juizado da Infância realiza audiências concentradas em abrigos da Capital

segunda-feira, quando começaram as audiências concentradas, até a próxima sexta-feira (6/12), serão analisados os processos que envolvem 81 meninos e meninas.Nesta terça-feira, num desses abrigos, o Lar do Bebê, 47 crianças ... Serviço Social. São a partir dos dados técnicos relatados por eles que a frieza dos papéis do processo dá lugar a sons, tons e emoções, frutos da vivência com as partes e da busca

Discurso na Câmara
Qua, 04 Dezembro de 2013
Amir Lando protesta pelo atraso na Transposição de servidores

publicação no DOU de 33 deferimentos de servidores aptos para transpor num universo de 19 mil processos a serem analisados.Amir Lando disse ainda em seu discurso que toda interpretação jurídica da Comissão Interministerial

Acordo
Ter, 03 Dezembro de 2013
Ocupantes de condomínio invadido começam a deixar o local

procurador do Município, Carlos Dobbis, afirmou que após a desocupação, o Executivo Municipal deve iniciar o processo de licitação para conclusão da obra. A licitação deve levar em média dois meses para ser concluída. Após

Gol, Tam, Avianca e Azul
Ter, 03 Dezembro de 2013
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia detectou aumento abusivo praticado pelas companhias aéreas que

Cidadania
Ter, 03 Dezembro de 2013
Tribunal de Justiça julga 350 processos na Semana da Conciliação

Meta é reduzir processos e promover entendimento entre partes A 8ª Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio dos tribunais, começou a realizar audiências em Porto Velho nesta segunda-feira ... intuito de agilizar a tornar mais efetiva a prestação jurisdicional, reduzir o número de processos na justiça e promover o entendimento entre as partes.De acordo com o juiz João Rolim Sampaio, titular ... Segundo ele as partes envolvidas é que procuram o Judiciário para definir o acordo e encerrar o processo que pode muitas vezes se arrastar por anos e com uma sentença que muitas vezes não ... iniciativa da justiça de criar a semana de conciliação, e procurou o fórum para resolver seu processo contra uma agência de telefonia. ¿Resolvi em pouco tempo algo que poderia durar meses, conseguimos chegar num acordo ... será bom para mim e para a empresa, essa ação deixa o processo mais ágil, é muito válida essa iniciativa adotada aqui também pelo judiciário

Habeas Corpus
Ter, 03 Dezembro de 2013
Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na Capital

pedido formulado para que um acusado de latrocínio pudesse responder ao processo em liberdade foi negado pela Justiça de Rondônia, em análise preliminar do Habeas Corpus que tramita na 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... acusado é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, indeferiu o pedido.Para a Justiça, a concessão de liminar (em sede de habeas corpus

Ameron
Ter, 03 Dezembro de 2013
Plano de saúde cancelado indevidamente resulta em danos morais

constrangimento que o cliente sofreu com todo este dissabor e aborrecimento cometido por exclusiva atuação da requerida.Processo

Assembleia
Seg, 02 Dezembro de 2013
Comissão deve encerrar com punição apenas para "Ana da 8"

Rondônia, no caso que envolve as denúncias de negociação do mandato com supostos criminosos. A Comissão Processante encarregada de apurar se houve quebra de decoro ouviu nesta semana testemunhas de apontam

Rotina
Seg, 02 Dezembro de 2013
Corregedoria do CNMP inspeciona MP em Rondônia

frentes: auditoria administrativa, auditoria de Tecnologia de Informação e a verificação nos órgãos quanto à atividade fim (processos). Na ocasião, serão verificados o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os ramos do Ministério Público da União

Caleidoscópio
Dom, 01 Dezembro de 2013
Joaquim Barbosa: Do Cavalo de Troia a Bode Expiatório - Por Ivonete Gomes

cárcere todos os que apostavam na influência do Planalto para garantir postergação pela eternidade do julgamento do processo. Joaquim Barbosa não foi o único ministro a entrar no STF pelo Cavalo de Troia

Polícia não tem respostas
Dom, 01 Dezembro de 2013
TRIBUNAL DE CONTAS APURA SUMIÇO DE OBJETOS DA SEDUC

levou. No Tribunal de Contas, o conselheiro Edilson Souza e Silva declarou-se impedido de atuar no processo, cabendo ao novo conselheiro da Corte, Benedito Antônio Alves, a relatoria do caso. Ele determinou a abertura

Rolim de Moura e região
Dom, 01 Dezembro de 2013
Natal de Luz...

revitalizada. Concurso... Está confirmado o concurso da prefeitura de Rolim de Moura para os próximos dias. O processo, segundo o secretário de administração local, está na CPL para as cotações de preço e para