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falta do Tramol e pedir previdências. “Ele confirmou a falta da droga, mas disse que aguarda processo licitatório para fazer a aquisição”.De acordo com o documento apresentado no Ministério Público, o diretor da unidade

bases. Em Rondônia o PT vive há tempos um conturbado cenário interno, com disputas acirradas. Esse processo de enfrentamento ocorreu, em passado recente, principalmente entre a ex-senadora Fátima Cleide e o ex-prefeito Roberto ... lugar  na disputa para prefeito. A militância já deu demonstrações de que está preocupada com esse processo permanente de brigas internas; sendo que os brigões de sempre tendem a ser desalojados dos postos de comando

desenvolveu muito além do que se imaginava. Orgulho-me de ter participado e contribuído com este processo como cidadão e como profissional. Aqui, estão minha família, meus amigos e alguns dos mestres que ensinaram

considerado foragido pela Justiça brasileira. Na tarde desta quinta-feira (31), policiais e autoridades bolivianas agilizaram o processo de extradição. Ele foi flagrado em uma residência, no dia 21 de outubro, na companhia de outro

migração do sistema previdenciário tem a finalidade de aumentar a segurança do sistema e a velocidade no processamento de informações.Quanto ao procedimento de emissão via internet nada mudará após a migração - o acesso segue

reverter a sentença. “Existem profundas diferenças nas avaliações e conclusões entre diferentes peritos oficiais nomeados em diferentes processos de desapropriação que envolvem a concessionária e isso, por si só, demonstra que devemos esgotar todos

sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa, que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, terá ... municípios distantes e diferentes. Também defendo que os indicados com endereço com informações insuficientes, sejam retirados do processo”, ponderou Adelino Follador (DEM).A proposta de Adelino, após consulta ao corpo jurídico que assessora a Comissão ... José Lebrão (PTN) defendeu que haja a formação de uma equipe para notificar as testemunhas arroladas no processo pelos deputados representados. “Aquelas testemunhas que forem notificadas e não comparecerem para serem ouvidas, serão descartadas”.Ficou

debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/2009, que retira a competência dos Juízes Federais de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho e transfere para a Justiça do Trabalho a competência ... para proteger o trabalhador nas relações de trabalhistas e não julgar matéria criminal. Quando se trata de processo crime está mexendo com a liberdade da pessoa. Por isso, é preciso uma análise cautelosa das provas

juíza, a superlotação carcerária também resta cabalmente demonstrada nos autos. "Em que pese haver informações no processo que a capacidade nominal das unidades prisionais é de 197 custodiados na "Casa de Detenção" e 30 detentas

milhão de reais e obteve a imissão da posse por meio de liminar. Na instrução do processo, os herdeiros do proprietário da área contestaram o laudo com metodologia diversa da que é aplicada nesses casos ... juíza, o laudo pericial, além de ter sido elaborado por pessoa isenta de qualquer interesse no processo, avaliou a terra nua, suas acessões naturais, as benfeitorias existentes no imóvel, levando em conta a localização, acesso ... empresa ao pagamento de mais de R$ 21 milhões a juíza ainda determinou envio de cópia do processo ao Conselho Regional de Engenharia para que sejam tomadas providências quanto à atuação do perito assistente (contrato ... Cível da capital, o mesmo perito, na condição de assistente técnico, utilizou metodologia próxima à utilizada nesse processo e impugnou o parecer da Santo Antônio Energia. Contudo, em período contemporâneo ao processo anterior mencionado, quando ... mesma metodologia, contrariando a sua posição anteriormente defendida, do mesmo modo em que impugnou o laudo desse processo da 8ª Vara. Com isso, para a magistrada, ele teria contrariado, em tese, a conduta ética

atendimento  nessa unidade. Os pacientes também precisam ficar mais próximos dos familiares. Isso é muito importante no processo de  tratamento ”, disse o secretário. Centro de diagnóstico Depois, o governador foi até a obra do Centro

Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol) e Tenente Costa (Aspometrom).O governo federal adotou uma postura perante o processo de ouvir a Advocacia Geral da União, através de um parecer normativo que será solicitado para esclarecer ... mais política do que jurídica.Ainda para o sindicalista, o governo federal precisa agilizar as análises dos processos porque o prazo é muito pequeno levando em consideração que a lei estabelece que os servidores administrativos ... servidores para fazer todo esse trabalho.Sérgio Mendonça disse que chegaram ao Ministério do Planejamento 19 mil processos para serem analisados por apenas oito pessoas que integram à Comissão Interministerial. Matematicamente é impossível enquadrar todos ... decisões em que impedem à Comissão Estadual da Transposição do Estado de Rondônia a ter acesso aos processos em Brasília. Para o representante do Sindsef, muitas dúvidas jurídicas podem ser dirimidas através das assessorias jurídicas

notória especialização exigida pela legislação.Além de várias irregularidades constatadas pelo MP, como fraudes na confecção do processo de contratação da empresa pelo prefeito e o Procurador-Geral do Município (mudança de numeração das folhas ... ainda para indicação de direcionamento da contração do escritório o fato de que na primeira versão do processo administrativo, a denunciada Maria Ivani de Araújo de Souza, esposa de Mário Valério de Souza e assessora ... como representante de Raul Canal & Advogados Associados, contudo, tal procuração não consta mais na terceira versão do processo.Analisando a “prestação de contas” realizada pela contratada referente aos meses de maio a outubro

Nicoli. Eles foram cobrados e indagados pelos parlamentares e Sindicalistas, com relação à falta de celeridade no processo da Transposição.Segundo Geraldo Nicoli, até o final do mês a assessoria jurídica vai emitir um parecer ... normativo e depois encaminhar para a AGU para então dar continuidade na fase executiva do processo. informou. No decorrer da reunião, principalmente com os esclarecimentos nada satisfatórios de Mendonça e Nicoli houve um descontentamento geral ... serão beneficiados. “Não vejo motivo nenhum para a União estar protelando tanto assim a análise dos processos, pois eles chegaram ao Planejamento praticamente pronto, sem faltar nenhum documento”, indagou Marin. O sindicalista cobrou ainda

anos investindo na virtualização de diversos serviços oferecidos pelo órgão. Nesse rol, ganha destaque a implantação dos processos digitais, denominado de "e-processo".Antes, o contribuinte só tinha acesso aos dados dos processos indo ... sair de casa e com comodidade, por meio do código de acesso, consultar a relação de processos e o histórico de sua movimentação. Já o acesso às informações e aos documentos do processo ... Essa virtualização, além de agilizar os trâmites dentro da Receita Federal e facilitar a movimentação de processos, permite o acesso às informações de forma transparente, rápida e econômica, uma vez que há a integração ... diversos sistemas como: os que controlam os processos, os cadastros de pessoas físicas e de jurídicas, a aplicação que envia informação ao contribuinte e o sistema de recursos humanos.Controle e acompanhamento dos processos, cujos ... restituição/ressarcimento/compensação, já podem ser realizados por meio da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Processos de consulta à legislação tributária e de classificação de mercadorias também já podem ser acompanhados virtualmente.Novidades ... Federal busca proporcionar ainda mais facilidades ao cidadão. Para isso, está desenvolvendo o módulo "Vincular Procurações à Processos Digitais no e-CAC", que vai disponibilizar a recepção de documentos eletrônicos por dossiê de atendimento ... serviços sejam requeridos à distância, como a concessão de procurações a um procurador para um ou mais processos, ou para um ou mais tipos/subtipos de processos. Outros serviços, como código validador de documentos, solicitação ... juntada de documentos para processos eletrônicos e criação de um CHAT – Atendimento On line - também já estão em fase de desenvolvimento. Dessa forma, a Receita Federal pode realizar com mais rapidez operações de diferentes naturezas ... movimentar processos com maior conclusividade. O contribuinte pode obter informações referentes a todos os processos de seu interesse, por meio de uma única fonte informatizada. Haverá, assim, um ganho em agilidade e na conclusão ... processo. Essas inovações também geram impacto nas unidades de atendimento, pois além da economia de papéis impressos, proporciona melhoria no atendimento presencial para os contribuintes. Além da Receita Federal, esses serviços se estendem aos processos