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candidatos obedece à Portaria Nº 610, de 26 de Dezembro de 2011 do Ministério das Cidades. "O processo seletivo será finalizado pela Caixa Econômica Federal, , responsável por validar as informações prestadas pelos candidatos, junto ... prestar de forma inverídica, sem prejuízo de outras sanções, será excluído, a qualquer tempo, do processo de seleção.Fazem parte da relação de pré-aprovados, candidatos idosos, pessoas com deficiência(titulares), famílias em que façam

Vilhena. No procedimento foram requisitados diversos documentos ao município, dentre eles, foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Jardim Green Ville. Durante o andamento das investigações surgiram também reclamações

regularizar mais 8 mil os lotes urbanos. “Estamos priorizando essa regularização, que naturalmente trará avanços significativos no processo de desenvolvimento que Ji-Paraná já vem experimentando”, assinalou Jesualdo

até R$ 1.600 serão contempladas pela Defensoria Pública. Essas famílias já recorreram à Justiça, mas o processo foi arquivado em 2010 por falta de documentação. Agora, com a documentação em ordem, elas decidiram pedir

ainda esperam o cumprimento por parte do governo, como o pagamento da licença-prêmio em pecúnia, os processos de gratificações de pós-graduação e mestrado que estão parados na PGE, além do pagamento de precatórios

afirmou que o nome do Expedito Junior é um forte candidato e que só vem democratizar o processo eleitoral

valorizar o pano de fundo da lei que impede de um cidadão em ser candidato (fraude no processo eleitoral, compra de votos) para discutir se a pena termina

Átilla Augusto da Silva Sales e pela Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha. O processo de análise sobre o pedido de elevação da cota do reservatório da Usina de Santo Antônio

Justiça (Sejus), Elizete afirmou que não existe uma data certa e que tudo vai depender do processo da Transposição dos servidores para os quadros da União e da desoneração da folha de pagamento.Escalas extrasUm

evento-celebração dos 30 anos do Tribunal de Contas, comemorados em 2013, e a implantação do processo eletrônico, focando, em especial, na redução do tempo de apreciação e julgamento processual.“É importante destacar que todas

reunião para esclarecer ainda mais a questão. “Amir quando era senador, nos ajudou muito a iniciar esse processo da GEAD para os professores”, disse Daniel. Transposição Aproveitando que a audiência era na AGU, o sindicalista

pública, muito pelo contrário, o Código de Defesa do Consumidor permite que a pessoa utilize em seu processo a sentença da ação pública, de forma a aproveitá-la", explica.A banca aprovou o trabalho

constitucionais, como por exemplo a possibilidade de liberdade provisória. Cita ainda o artigo 310 do Código de Processo Penal, afirmando que quando o juiz verificar pelo auto de prisão a inocorrência de hipóteses que autorizam

Vereadores. Além das prestações de contas, a pauta da sessão plenária, que tem um total de 84 processos, traz matérias como denúncias, processos de fiscalização de atos e contratos, tomadas de contas especiais, consultas, representações ... analisados também recursos de reconsideração e de revisão, embargos de declaração, pedido de reexame. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. O Pleno

sessão do Pleno, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou voto na Consulta-Processo nº 4537/2012, formulada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Machadinho do Oeste, relativamente a questões envolvendo