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servidores. Para Amir Lando, há uma dificuldade muito grande por parte do governo em definir quais os processos que apresentam problemas técnico-jurídicos. Para ele, “É preciso saber quais os casos que preenchem todos

fato que causou estranheza ao autor da denúncia no RONDONIAGORA foi a rapidez com que os dois processos tramitaram nos departamentos da Secretaria de Administração. As datas são próximas: no caso do adjunto Pedro Antônio ... ordem para o pagamento. George Alessandro dos Santos teve a rapidez desejada por qualquer pessoa quando processos tramitam pela burocracia governamental: apresentou requerimento em 16 de setembro e 24 dias depois, o titular da Sead

centro da capital. Para realizar a mudança de mobiliário, instalação de equipamento de informática e catalogação de processos, o atendimento ao público externo será suspenso no período de 30 de outubro a 4 de novembro ... Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.A Vara de Execuções Fiscais é responsável por processar e julgar as causas em que se discute sobre registros públicos, além daquelas sobre loteamento e venda

entre a construtora contratada e o próprio município, por conta de medições não pagas. Por enquanto, o processo está no Tribunal de Justiça em Porto Velho a espera de julgamento do mérito

qual não se prescindir.”Ainda de acordo com a magistrada, poderia ser declarado vitorioso em um processo eleitoral o candidato eleito de forma transparente e correta, o que não aconteceu no processo eleitoral do Cremero ... todas as formas suspender a realização da nova eleição e tomar posse, não importando se o processo eleitoral se encontra totalmente irregular e com sérias dúvidas quanto a sua lisura.Os membros da Chapa

defesa ingressou com Habes Corpus no Tribunal de Justiça (2º grau) e obteve liminar favorável em processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJRO.O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código ... medidas cautelares ensejará a decretação da prisão preventiva nos termos do art. 282, do Código de Processo Penal

caso fosse condenado, se cumpriria ou não a reprimenda, uma vez que, durante a fase inicial dos processos, estava foragido. "A soltura neste momento daria a Valter Araújo a faculdade de aguardar a sentença ... alegações ao Tribunal de Justiça, a defesa alega que ele se entregou e que referente aos dois processos em que ainda constam mandados de preventiva restam apenas testemunhas para serem ouvidas. Alegam ainda

Miguel são os suplentes.Após a eleição, o desembargador Rowilson Teixeira agradeceu aos companheiros pelo resultado do processo democrático, que demonstrou confiança no magistrado para a administrar a Justiça de Rondônia nos próximos dois anos

município, Francisco Gonçalves Neto, teria assinado contrato com o leiloeiro Josias Rodrigues da Silva Filho, sem prévio processo licitatório ou justificativa de dispensa ou inexigibilidade de licitação.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça

cultura e exige um pouco de tempo”, destaca. Transposição Enfim a transposição começou a deslanchar. O processo que envolve servidores há, pelo menos, dez anos de discussão começa a mostrar seus primeiros resultados efetivos ... governador Confúcio Moura continua agindo junto aos órgãos competentes em Brasília, a fim de acelerar o processo de transposição, que quanto mais rápido se concretizar, dará mais folga ao Estado para cobrir áreas ainda deficientes

videntes, que anunciaram inclusive o genocídio em Ruanda, são alvo de investigação da Santa Sé no acurado processo de canonização. Por que minha irmã viu Segatashya, por que a aparição entrou com a Socorro

instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que pode cassar o mandato de quatro vereadores, réus em processo criminal por corrupção. Mas também contou pontos favoráveis a ampla participação da vereadora em diversos movimentos políticos

pagamento de R$ 4,5 milhões. O Ministério Público em Rolim de Moura já pediu todos os processos desse convênio e investiga à fundo casos como o plantio de 19 mil metros de grama

Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel ... Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para que façam a “migração” para o quadro federal, de um total aproximado de dezenove mil requerimentos

cliente é primária, tem bons antecedentes, residência fixa, e ocupação lícita, condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade.Com relação ao suposto estuprador, consta no processo que ele, aproveitando-se da ausência