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Povo”, o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, explicou que esteve em Brasília na semana passada tratando dos processos de transposição dos servidores rondonienses. “A União aprovou a Emenda Constitucional 60, que virou ... onde ampara os servidores contratos até 15 de março de 1987. Já tem mais de treze mil processos em Brasília e apenas mil foram analisados”, explicou Caio Marin. Ainda sobre a transposição, entre nove ... milhões para o enquadramento, está certo. “A preocupação dos sindicatos é de que chegue novembro e esses processos ainda não tenham sido analisados pelo Planejamento. E o que nós queremos é celeridade nos processos para

mês de novembro. É que a ex-senadora Fátima Cleide deve reaparecer no Estado para votar no Processo de Eleição Direta (PED) da legenda. A ex-parlamentar, que mora em Brasília e pouco

permanecer na primeira suplência. O Juízo de Ji-Paraná já havia proposto a suspensão condicional do processo, mas ação passou a esfera do TRE porque Edvaldo assumiu o cargo de deputado estadual em substituição

dois anos de prisão, têm, pela lei, a garantia de que, em caso de réu primário, o processo seja suspenso, contudo, os infratores têm que participar de aulas de como devem se portar nas ruas ... outubro, no plenário do Tribunal do Júri, reuniu cerca de 150 réus que respondem a processos relativos a infrações no trânsito nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal da capital. A maioria das infrações ... onde a ação foi originada. Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nessas ocorrências, os acusados são julgados e podem ser presos ... receber, além do valor da fiança qualquer quantia em dinheiro ou objeto não reclamado pelas vítimas em processos criminais

devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O Provimento n° 17/2013 ... internet das relações oficiais de filiados. Também será iniciada a contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação partidária.LegislaçãoO artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995

Até o dia 18 de outubro, os candidatos ao Processo Seletivo Unificado (PSU 2014/1) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) poderão solicitar isenção de taxa de inscrição. De acordo com a Comissão que organiza ... bolsa em escola particular, além de preencherem o requerimento online, deverão enviar para a Comissão do Processo Seletivo Unificado 2014/1, via e-mail: declaração de renda familiar , disponível no site e preenchida com os integrantes

análise perfunctória que a celeridade do caso por ora requer, vê-se, prima facie, que o presente processo encontra-se instruídos com todos os documentos legalmente exigidos, a teor das disposições insertas ... incisos, da IN n. 21/TCE-RO-2007 (Dispõe sobre a instauração e composição de processos de Tomada de Contas Especial e dá outras providências). Desta forma, há de ser conhecida a vertente TCE.09. Com efeito, passa ... abertura de contraditório e amplitude defensiva aos jurisdicionados.12. Vistos tais elementos, tendo em vista que os processos no âmbito desta Corte de Contas, à luz do ordenamento jurídico pátrio, possuem natureza administrativa especial ... 154/96, c/c art. 19, § 5º, do RITC-RO e art. 319 do Código de Processo Civil, do que poderá resultar o julgamento irregular da tomada de contas especial (art. 16, III, da LC n. 154/96

presidente da Comissão, Geraldo Antônio Nicole, uma posição do governo federal para os mais de 13 mil processos que estão em tramitação naquele organismo. Amir disse que uma força-tarefa foi criada para acelerar ... demora em transpô-los aos quadros da União. Segundo Nicole, o relatório com o balanço geral dos processos deve ser entregue nos próximos dias ao secretário de relações de trabalho, Sérgio Eduardo Arbulo Mendonça

extensão a partir da margem direita da rodovia. Essa acumulação de sedimentos em face dos processos erosivos causados pelas águas, ventos e processos químicos desagrega o solo formando sedimentos que são transportados para dentro ... transbordamento de um igarapé ao lado da rodovia provocado pelas fortes chuvas. Foi resultado de um processo gradativo que anos após ano a chuva vinha paulatinamente encharcando o solo até romper o asfalto. “Isso

Ministério Público Federal (MPF) está processando a Cerâmica Copercini Ltda por ter retirado, sem autorização, mais de cem mil quilos de argila da margem esquerda do rio Jamari, em Ariquemes. Com a extração ilegal

também não estabeleceram, de forma detalhada, quais atividades seriam realizadas em cada um dos projetos mencionados no processo licitatório, tampouco fizeram menção às espécies e aos quantitativos de materiais esportivos que seriam necessários para execução ... limite de adesão ao registro de preços (“carona”), descumprindo, assim, entendimento pacificado pelo Pleno do TCE (Processo nº 3393/2010). PERDA DE OBJETO Após os apontamentos do MPC, o TCE, em obediência aos princípios da ampla

prova do Enem, devem aguardar a publicação do edital desta IFES, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD). O edital, assim como demais informações, será divulgado no portal da Unir

intervenção da PGE em assuntos relativos à mudança no Regime Jurídico de servidores de celetista para estatutário, processo que pode interferir, inclusive, na transposição desses servidores. Há ainda outras situações que precisam ser revistas como

decisão proferida em primeiro grau pela instância superior, de acordo com o art. 475 do Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob a relatoria do desembargador Kiyochi Mori, aguardando julgamento de recurso, poderão ser objeto