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Madeira-Mamoré (EFMM), o coordenador disse que uma vez se tratando de um patrimônio nacional, atualmente em processo de reconhecimento pela Unesco, espera-se haver maior empenho por parte do Governo Federal em promover

conivência do Município de Cacoal.A Integrante do Ministério Público ressalta que o Município chegou a realizar processos licitatórios para a contratação do serviço, tendo tais procedimentos sido suspensos por determinação do Tribunal de Contas

setembro, das 7h20min às 17h40min. O objetivo é dar celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ao seguro DPVAT.Os processos ... acompanhada do advogado pessoal e técnicos da empresa seguradora (DPVAT) para tentar uma conciliação e finalizar o processo.Esse é o 2º mutirão realizado na comarca de Porto Velho. O primeiro aconteceu em abril ... solucionou cerca de 260 processos, e até as comarcas do interior já tiveram resultados com a ação. Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Johnny Gustavo Clemes, o Mutirão DPVAT, tanto em Porto Velho quanto

para providenciar a Transposição, e se não cumprir, pagará multa de R$ 500 por cada servidor. “Os processos do Sintero e demais sindicatos também encontram-se com o mesmo magistrado estando conclusos para sentença ... efeitos da tutela serão objeto de análise e resolução pelo Juízo. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Ante

mototaxistas, trata-se de um segundo (DPVAT). Nem mesmo na Justiça, os mototaxistas têm conseguido êxito. Os processos julgados favoráveis aos mototaxistas são objetos de recurso da seguradora que prefere recorrer da sentença a cumprir

apontadas pelos requerentes, numa análise não exauriente, possuem, a princípio, potencialidade de produzir dano à higidez do processo licitatório em apreço; o fundado receio de consumação do dano aventado poderá concretizar se o objeto ... para autuação, conforme se depreende do Memorando n. 284/SGCE, à fl. 01. 03. Após autuado, foi o processo recebido pela SGCE no dia 13.08.2014 (fls. n. 371), que emitiu o Relatório Técnico ... autos e, destarte, de assegurar a eficácia do provimento final, a ser promanado no fecho deste processo. 13.  Ademais, os fundamentos trazidos pela Secretaria Geral de Controle Externo, e corroborado pelo Ministério Público de Contas ... princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade ... cautelares, sendo que cada uma das Representações, com os demais pedidos delas constantes, deverão ser autuadas e processadas, individualmente, para que se culmine em uma análise meritória em momento oportuno. II.IV - DO RECEIO DE INEFICÁCIA ... apontadas pelos requerentes, numa análise não exauriente, possuem, a princípio, potencialidade de produzir dano à higidez do processo licitatório em apreço; o fundado receio de consumação do dano aventado poderá concretizar se o objeto ... demonstração da prevalência do fundado receio da consumação de dano, há que se suspender o processo licitatório em voga, com as venias de estilo, para o fim de determinar-se a alteração na peça editalícia ... Regimento Interno deste Tribunal, c/c art. 461, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil, CONCEDO a presente Tutela Antecipatória Inibitória, para o fim de: I – DETERMINAR aos Excelentíssimos Senhores Mauro Nazif Rasul – Prefeito Municipal ... 11163/2014, individualmente na forma regimental; X – PUBLIQUE-SE; XI – JUNTE-SE a presente aos autos do processo em epígrafe, bem como à Representações retro referidas no item VIII; XII – SOBRESTE-SE o feito, pelo prazo

atingem Confúcio: “O Poderoso Chefão” e “A Queda – As últimas horas de Hitler”, “que submetidos a processos de dublagem, trucagem e computação gráfica foram conferidos situação diversa dos originais, sendo inseridos diálogos fantasiosos e agressivos ... propaganda eleitoral veiculada de forma a ridicularizar adversário político, principalmente por meio de dois vídeos com processos de dublagem, trucagem e computação gráfica em que trazem referências negativas em perfil, contrariando o disposto

evidenciam a evolução temporal do contexto hidrodinâmico do rio Madeira, com alterações significativas nos processos de erosão e deposição de sedimentos”.Ainda segundo o desembargador Sansão, a alegação de prejuízos financeiros irreparáveis

favor quanto contra o uso do sistema. O objetivo da audiência foi subsidiar o julgamento de um processo que chegou ao Tribunal, no qual a Boa Vista, Administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito ... orais – por meio das notas taquigráficas – quanto as que foram encaminhadas por escrito serão anexadas ao processo

horário de 07h30 às 18h, quando serão realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos, depois do judiciário ter realizado a primeira fase do trabalho jurisdicional naquela região, de 11 a 16 deste mês

curs; II – identificação dos juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal; e III – processos criminais de tramitação originária no Tribunal.A Corregedoria encaminhou por email os dados referentes a este Tribunal

Trabalho de Mesários do TSE, Zélia Miranda, lembrou que “o mesário tem um papel essencial no processo eleitoral e participação importante no exercício da cidadania”.FunçõesOs mesários podem exercer funções diferentes na seção eleitoral ... eleições, organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto ... objeto que contenha qualquer propaganda de partido, coligação ou candidatos.Programa Mesário VoluntárioA participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737). Desde 2004, a Justiça

pela reportagem o prefeito Alex Testoni disse que não iria comentar sobre o fato em razão do processo está sobre segredo de Justiça. O prefeito limitou-se a informar que esteve na DPF na quinta

Justiça até esta terça-feira, de acordo com a Legislação. A medida garante transparência ao atual processo, mas os números finais com apoiadores ou gastos só serão conhecidos mesmo no final da eleição. A divulgação ... informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

esta questão, impactando positivamente os outros empreendimentos do setor elétrico que estão iniciando a geração ou em processo de licitação