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revisão de dados do cadastro da Dívida Ativada União; substituição ou cancelamento de registro de garantia em processos extrajudiciais; pedido de vista ou cópia de processo administrativo.As informações sobre serviços da PGFN podem

duas etapas: a triagem, e o cadastramento. Quem foi com toda a documentação, conseguiu abrir o processo para a regularização de sua área, e quem estava com pendência fez o cadastro, mas ficará ... processo parado até apresentar a documentação devida. Para Dulcilene Pereira, moradora do Costa e Silva há 19 anos, o Título Já vai realizar um sonho de família. “há tempos queremos reformar nossa casa para morar ... Costa e Silva vai continuar na Coordenadoria, basta o morador nos procurar com toda documentação que seu processo será feito, e vamos fazer isso até cadastrar a todos”, disse. A Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana

partir dessa segunda-feira (21), dos debates envolvendo a Conferência Estadual de Educação, cujas atividades integram o processo de realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), previstas para 2014. O evento ocorre nas dependências ... constitucionais, salário educação, entre outros –, como utilizá-los, além da importância de acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos. Um grande volume de propostas à II Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre ... gestão e à qualidade social da educação, indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação do processo ensino aprendizagem, apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma ... sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano Estadual

Federais de Rondônia (Sindsef-RO) cobra da bancada federal de Rondônia em Brasília maior empenho para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel ... Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este mês (outubro), apenas mil servidores tiveram seus processos analisados para que façam a “migração” para o quadro federal, de um total aproximado de dezenove mil requerimentos ... condicionado à publicação em diário oficial do deferimento dos respectivos termos. Pereira afirma que pela quantidade de processos analisados até o presente momento é fácil concluir que os servidores terão que esperar ainda muito tempo

está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir-ou ao menos tentar- no processo que apura a corrupção na Assembleia Legislativa na época em que ele presidia o Poder. O juiz

controle e monitoramento ambiental. Pelo CAR é possível diagnosticar as áreas ambientais da propriedade rural. “O processo para o Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural depende da documentação do imóvel estar inserida no CAR”, informou

instaurado pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após denúncia apontar o uso de documento falso no processo licitatório. De acordo com a Promotoria, há informações de que o Secretário Municipal de Saúde solicitou

inclusão de duas novas reuniões ordinárias, nos dias 7 e 21, cujo foco será a apreciação de processos relativos às prestações de contas das prefeituras, exercício 2012.Com a inclusão das duas novas sessões ordinárias ... terá reuniões do Pleno em todas as semanas, ficando da seguinte forma: dias 7 (cuja pauta de processos será publicada até o dia 24 de outubro); 14 (pauta até dia 31); 21 (até ... dias 5 e 12.As duas novas sessões incluídas no calendário de novembro, segundo a Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), têm como objetivo principal otimizar o procedimento de apreciação pelo Pleno das prestações ... objetivo número 3, traça como perspectiva organizacional a redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos

deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) foi notificado pela Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), e terá 10 dias úteis para apresentar a sua defesa. A confirmação ocorreu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira ... demais terão até o próximo dia 23 para apresentarem duas respectivas defesas. A CPPP já recebeu o processo instalado no Tribunal de Justiça após a deflagração da Operação Apocalipse, com mais de 900 páginas

inconstitucionalidade e que o mérito será apreciado mais adiante. Segundo a decisão nº 229/2012 (Pleno) no processo 3883/2012, a Corte indeferiu “a suspensão do pagamento da gratificação de representação afigurada no parágrafo único do artigo ... caráter alimentar da gratificação nele estampada e da irreversibilidade da medida, caso encampado pela Corte”. Hoje o processo aguarda a juntada de documentos a pedido do próprio MPC. Veja o que diz a decisão monocrática

Coelho desponta como virtual pré-candidato ao Governo.Ao final, Nelson Canedo destacou: “Como conhecedor profundo do processo relativo a Operação Apocalipse, posso afirmar que nenhum dos acusados possui ligação com o narcotráfico. Esse fato

Para melhorar o processo de aprendizagem em sala de aula, com o uso de ferramentas mais atrativas, o governo do Estado iniciou nesta terça-feira (15) a entrega de pelo menos 1.711 tablets ... Negreiros, parabenizaram o governo pela iniciativa, que consiste em mais um passo para a consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Câmpus Porto Velho Zona Norte, comunica que está aberto o processo seletivo para tutor presencial para os cursos técnicos ofertados pelo IFRO na modalidade a distância. As inscrições ... Francisco do Guaporé. São três vagas disponíveis para cada município, mais o cadastro reserva.Para participar do processo seletivo, o candidato precisa possuir formação mínima de curso superior em pedagogia ou demais licenciaturas com experiência

referida lei, ainda se reflete a ausência da Libras nos espaços públicos, sobretudo na escola, onde o processo de ensino e aprendizagem não inclui a Libras no uso corrente das práticas pedagógicas e nem como ... suma importância na vida de uma criança a educação infantil, é ela quem contribui para seu processo de formação. Pois esta necessita de orientação adequada de maneira que possibilite uma aprendizagem significativa. Nesse sentido ... educação veio em conjunto com o educador para auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem da criança e no processo do conhecimento da potencialidade corporal, afetivo, emocional, estético e ético na perspectiva de contribuir com a formação

pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia realize em 60 dias a abertura de processo licitatório para construção da nova Casa de Detenção de Ji-Paraná, sendo oferecidas no mínimo 150 vagas, observando