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não, carros de serviços, Câmaras de Vereadores, Secretarias Legislativas, assessorias jurídicas... Há algo de errado nesse processo e precisamos refletir um pouco mais. Sem paixões ou demagogias acima da média, aquilo a ser preservado

criação. De acordo com dados apresentados pela Superintendência da Pesca e Aquicultura em Rondônia, dos 2.819 processos cadastrados para licenciamento, 1.415 estão com licença de operação vigente. Segundo a superintendente da Pesca no Estado,Solange ... está trabalhando em parceria com as prefeituras, com a Emater e com o Ibama para acelerar o processo de licenciamento, etapa fundamental para o acesso à credito. O superintendente da Confederação Nacional dos Pescadores

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência ... Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre ... Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

cofres da administração municipal de Ji-Paraná. Com 39 volumes e mais de 11.400 páginas, o processo de nº 366/2010 revela de forma minuciosa os meios utilizados pelos envolvidos para materializar a fraude na folha ... informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo o processo, incluindo ... adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia a decisão do TCE no Processo nº 366/2010

improba, ou seja, enriquecimento ilícito, ofendendo princípios administrativos e causando dano ao erário.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, não há dúvida quanto a prática ímproba, tendo em vista a edificação de casa

acordo com a previsão legal. Os números gerais demonstram ainda que nas 23 comarcas de Rondônia houve processos regulares de adoção, com constância na atuação do Judiciário para resolver as questões e dar um novo

autoria dos deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel, que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou iniciativas que tenham

junto à Samf [Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda] e agora aguardamos as análises jurídicas dos processos no Ministério do Planejamento”, afirmou a superintendente, observando que há um procurador do Estado em Brasília acompanhando

meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira

equipamentos. Na oportunidade, 15 pessoas foram presas entre policiais, empresários e funcionários. Após o trâmite regular do processo na 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, o juiz de Direito Franklin Vieira, titular

gestor ou gerente de portfólio uma leitura dos projetos de acordo com as perspectivas do mapa (Sociedade; Processos Internos; Recursos; Pessoas, Infraestrutura e Tecnologia).Dentre as funcionalidades do aplicativo, sobressaem os módulos de custos, tempo ... datas para o cumprimento de atividades. O sistema visa a subsidiar a Administração Superior no aprimoramento do processo decisório com informações sobre os projetos como Controle de custos por localidade e setor; Controle de Custos

sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP), que apura a suposta quebra de decoro parlamentar, dos cinco deputados estaduais investigados durante a Operação Apocalipse, ouviu mais duas testemunhas ... originais, poderia atestar se houve ou não”.Ex-coordenador confirma acordoConvocado pelos membros da Comissão Processante, o ex-coordenador geral da campanha da deputada Ana da 8, Isaías Santana, prestou informações. “Na campanha

ocorrido no dia 12/11/2013, para que seja comprovada a veracidade dos fatos alegados pelo autor”. Confira decisão:Processo: 0023542-07.2013.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Ednei Lima Pinheiro Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de Porto ... plenário da Câmara Municipal de Porto Velho ocorrido em 12/11/2013 em obediência ao relatório da Comissão Processante, que levou a julgamento o Vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro parlamentar resultando no julgamento ... documento essencial à análise do pedido formulado na inicial. A prova pré-constituída é pressupostos para o processamento do Mandado de Segurança.Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito ... mandamus" individual - não admite, em função de sua própria natureza, qualquer dilação probatória. E da essência do processo de mandado de segurança a característica de somente admitir prova literal pré-constituída, ressalvadas as situações excepcionais

Estado, Carlos Manoel Gaia da Costa e o delegado Vinicius Loureiro Martins, porque o processo corre em segredo de Justiça.A Operação desarticulou quadrilha envolvida com falsificação de documentos: os integrantes do bando abriam contas

presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção. Os processos tramitam na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Valdeci Castellar Citon ... primárias e possuem residência fixa, sendo que uma delas trabalha como vendedora. Contudo, para o relator do processo, os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para combater os motivos ... seis meses a dois anos de detenção. Para o relator, ao menos nessa fase do processo, não há provas suficientes para mandar soltar o PM, sobretudo diante do entendimento adotado na Súmula ... prazo previsto no Código Processual Penal Militar, que é de 60 dias.AgilidadeEm ambos os processos, as informações aos juízos que determinaram as prisão foram pedidas com urgência (48 horas), o que pode