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eleições do Conselho Regional de Medicina (Cremero) não conseguiram convencer a Justiça Federal sobre supostas irregularidades no processo eleitoral. A iniciativa é considerada como mais uma manobra para tentar uma decisão favorável para adiar

Cacoal informam que os cidadãos não precisam mais sair de casa para obter informações relativas aos processos movimentados pelo Tesouro Nacional. Nos últimos anos, a RFB vem investindo na digitalização de diversos serviços oferecidos pelo ... órgão, dentre os quais vale destacar a implantação dos processos digitais, denominado de "e-processo".Com a transferência dos documentos físicos para o mundo virtual, a Receita espera ganhar mais agilidade e transparência no relacionamento ... contribuintes, que antes só tinham acesso aos dados dos processos em uma das unidades do Fisco Federal. O chamado atendimento físico, além de não otimizar o tempo, aumentava o custo do órgão com a alocação ... atendimento. A medida adotada pela RFB permite, por meio do código de acesso, consultar a relação de processos e o histórico de sua movimentação. Já o contato com as informações e com os documentos ... processo acontecem por meio de Certificado Digital, emitida por unidade certificadora autorizada, para que a segurança e a rastreabilidade sejam garantidas.Resultado das consultas via internet: Somente nos primeiros nove meses do ano, em todo ... acessos.Essa virtualização, além de agilizar os trâmites dentro da Receita Federal e facilitar a movimentação de processos, permite o acesso às informações de forma transparente, rápida e econômica, uma vez que há a integração ... diversos sistemas como: os que controlam os processos, os cadastros de pessoas físicas e de jurídicas, a aplicação que envia informação ao contribuinte e o sistema de recursos humanos.Os controles e acompanhamentos de processos ... partir da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Também já podem ser acompanhados virtualmente os processos de consulta à legislação tributária e de classificação de mercadorias

gratuita que devem ser concedidos a pessoas que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, desde que não exista prova em sentido contrário ... juiz de primeiro grau deixar de receber a apelação sob o fundamento de deserção.A relatora do processo na Turma, desembargadora federal Neuza Alves, reconheceu que “os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos ... parte que declarar não possuir condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 4º da Lei n.º 1.060/50), desde que não exista prova ... agravo de instrumento para conceder o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como para garantir o processamento da apelação interposta nos autos originários

pouco menos de 35 anos eram poucas as pessoas que criavam gado. Um dos grandes incentivadores nesse processo foi o Banco da Amazônia (Basa) que financiou as primeiras cabeças aos apostadores do setor agropecuário. Cabe

pela ROCHA. Aponta que em 18.07.2013, o Estado de Rondônia, por meio da SEDUC, oficiou à requerida Processo Judicial Eletrônico: http://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/documento...1 of 6 04/11/2013 14:21 informando que o contrato 94/PGE-2011 seria rescindido

cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. “O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento pela adoção desta via, que, embora aceita, submete

Desta feita, não há até o presente momento qualquer fato que possibilite dar rumo diverso a este processo que não seja a pronúncia. Igualmente, a qualificadora do emprego de asfixia deverá ser levada à apreciação ... perante o E. Tribunal do Júri desta Comarca. Nos termos do art. 413, § 3º do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva do acusado, uma vez que permanecem patentes os requisitos que a ensejaram ... trânsito em julgado da presente, proceda na forma prevista no artigo 421 e seguintes do Código de Processo Penal, com a preparação dos atos para julgamento em Plenário.P.R.I.Vilhena-RO, segunda-feira

14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil ... contida na parte final do inciso I do art. 109 da Constituição de 1988, determinando que o processo retorne para a 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, de origem, para processamento e julgamento ... Tribunal ou, alternativamente, que seja declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecimento e julgamento do processo.Para o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José

DECISÃO MONOCRÁTICA EXTRATO PROCESSO No: 03442/2013/TCE-RO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação ASSUNTO: Fiscalização de Atos e Contratos: fiscalização de atos possivelmente irregulares, correlatos à pretensão da Secretaria de Estado da Educação de substituir ... e/ou agravamento de danos ao Erário, ocasionados pela realização de despesas sem um planejamento robusto, sem o processamento das licitações adequadas e, portanto, sem o respaldo das condições adequadas para garantir as propostas mais vantajosas ... Castro, e à Secretária de Estado da Educação Adjunta, Sra. Marionete Sana Assunção, para que SUSPENDAM o processamento das despesas relacionadas a substituição dos postos convencionais de  vigilância armada e desarmada dos estabelecimentos de ensino ... equipamentos e contratações de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais em diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia

Obras (Semob), de Meio Ambiente (Sema), de empresas de telecomunicações e de outras que podem interferir no processo. “Estamos fazendo reuniões com todas as instâncias de interesse direto nesses serviços para que não haja paralisação

máximo, até 1.000 m² e deve ser utilizado como única moradia.Após a abertura do cadastro, o processo será analisado para a emissão dos Títulos. Segundo a coordenadora de regularização fundiária urbana, Quilvia Sousa

orientações e já iniciaram as adequações e as revitalizações conforme às normas vigentes.A Senad fará o processo em duas fases: habilitação e pré-qualificação (Fase 1), que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal

inscrições do Processo Seletivo Unificado 2014/1 do Instituto Federal de Rondônia foram prorrogadas até o dia 7 de novembro de 2013. Com a nova data, os candidatos às 1.560 vagas de cursos técnicos ... taxa de inscrição deve ser efetuada somente até o dia 08/11. Segundo informações da Comissão de Processo Seletivo, o candidato que já estava inscrito, mas não havia quitado a taxa de inscrição, pode reimprimir ... provas estando marcadas para o dia 1º de dezembro, a partir das 13 horas. Neste processo seletivo, o Instituto Federal oferta 1.040 vagas para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, 240 vagas para os Cursos

país de dimensões continentais, como o Brasil, que possui mais de 90% do volume do comércio exterior processado por via marítima, é de suma importância investir na formação de mão de obra especializada, além

especialmente com equipamentos que visem garantir o acesso ao peticionamento eletrônico, e evita o grande volume de processos ético-disciplinares”, ressaltou o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. O Diretor Tesoureiro, Fernando Maia, salientou ... advogados inadimplentes a aderirem a esta campanha e desta forma contribuírem para fortalecer a entidade. Suspensão de processos ético-disciplinares Durante o parcelamento, será suspenso o trâmite de eventuais processos ético-disciplinares em curso ... Instrução e Disciplina (SID), pelo prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado em julgado ... débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto ao Juízo competente, enquanto perdurar o parcelamento. O adimplemento do presente parcelamento se dará por meio