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extrema pobreza. O programa é integrado ao Fome Zero, e a renda tem como intuito assegurar o direito a uma alimentação adequada contribuindo para erradicação da pobreza e da extrema pobreza

atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão

responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

mais forte, do mais cruel, do mais violento e do mais covarde. Isso numa sociedade democrática de direito jamais deverá prevalecer.Mesmo porque: “a não violência é o supremo mandamento legal”. Com a resposta, portanto ... Estado), resultaram mais fortalecidos porque conseguiram adicionar a sua tradicional força política um grande partido de direita: o DEMOCRATAS. Aí é só adicionar a somatória de forças entre: PMDB

propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho

concurso público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para 15 cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia. CLIQUE E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO Além dos 15 (quinze) cargos vagos ... Juiz de Direito Substituto, poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. É garantida a reserva de uma vaga para portadores de deficiência, a cada 19 (dezenove) vagas preenchidas ... candidatos não deficientes aprovados. O subsídio do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia é de R$19.643,95. As inscrições serão recebidas na Secretaria do Concurso, que funcionará na sala ... primeira etapa, uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito. A segunda etapa será dividia em três provas, a primeira, com dez questões subjetivas, será aplicada ... depende de habilitação na etapa anterior. Exigências Para concorrer a uma das 15 vagas, o bacharel em Direito precisa comprovar, até a data da inscrição definitiva (após a segunda etapa), a exigência de três anos ... atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de nível superior em Direito. O valor da inscrição está fixado em 180 reais. A primeira etapa do concurso é a prova escrita, com 100 questões ... múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito, detalhadas no edital. Os classificados nessa fase passarão a outra etapa, com mais duas avaliações, igualmente de caráter eliminatório e classificatório. Na terceira etapa do certame serão

Limpa. O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, explica que as impugnações seguirão o trâmite processual, com direito à defesa dos impugnados e julgamento de cada caso. “Até o dia cinco de agosto todos

propositura apresentada é decorrente de deliberação adotada pelo conjunto da sociedade, autoridades do Poder Judiciário, operadores do direito e profissionais atuantes no Sistema Penitenciário Estadual, reunidos em Audiência Pública no último dia 22 de Junho

Josimar Quirino Barbosa alegou que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal. Segundo a defesa, Josimar embora tenha direito à liberdade provisória, este benefício lhe foi negado, sob o argumento de que estavam presentes os requisitos

Eleitoral e a Res.TSE n. 23.191/09, que não tolera propaganda eleitoral que prejudique qualquer restrição de direito; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os itens permitidos e proibidos na propaganda eleitoral em veículos automotores, a saber ... fora do veículo; 2. o veículo adesivado conforme o item acima deverá possuir retrovisores externos (esquerdo e direito). b) Veículos com capacidade de carga superior a 3.500 kg: 1. permitido adesivagem traseira e nas laterais ... fora do veículo. 2. o veículo adesivado conforme o item acima deverá possuir retrovisores externos (esquerdo e direito). c) veículos com capacidade superior a 8 passageiros: 1. permitida a adesivagem das laterais desde ... fora do veículo; 3. o veículo adesivado, conforme o item acima, deverá possuir retrovisores externos (esquerdo e direito). COMPETÊNCIA E FISCALIZAÇÃO Art. 2º A fiscalização obedecerá a competência e atribuição de cada órgão, DETRAN, SEMTRAN

reitera o presidente da OAB Rondônia.Entre os problemas detectados na Casa de Detenção pela Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB de Jaru, destacam-se a superlotação, o alto grau de insalubridade ... cumprem pena no mesmo estabelecimento que é destinado ao sexo masculino, o que as priva de seus direitos primários”, observa o advogado.A OAB-Jaru tem feito gestões junto à administração municipal para que seja

segunda-feira que é importante o Estado ter conquistado junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária o direito de continuar concedendo incentivos fiscais e tributários, como forma de atrair novos investimentos, consolidar os já existentes

quando a visibilidade para os motoristas e motociclistas não é das melhores. Com a resposta quem de direito. Se é que alguém ou algum órgão (municipal ou estadual) pode vir em socorro da população

entendeu presentes os pedidos para que se resolvesse desde logo a questão. "Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porquanto, salvo prova em contrário, o ato normativo goza ... pois estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. Relativamente à fumaça do bom direito, tem-se verossímil a alegação que se faz, porquanto, salvo prova em contrário, o ato normativo goza

fiscalização, pois as regras impostas pelos dispositivos deontológicos acima transcritos têm como principal objetivo salvaguardar o direito do paciente de ser atendido com o que de melhor a modernidade pode lhe oferecer. Sendo a vida ... meios necessários e cientificamente disponíveis para o seu pronto restabelecimento.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br