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pelo município e pelo SAEEC- gestor de recursos - para executar a obra do esgotamento sanitário, alterou o projeto, passando a tubulação de esgoto por área de preservação permanente, descumprindo manifestação do Ministério Público ... não seria possível a modificação do projeto e sobre a necessidade de licenciamento ambiental do empreendimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).O Ministério Público evidenciou que a modificação do projeto provocou sérios

idéia do presidente da Funai e de algumas organizações não governamentais - relatou.Expedito lembrou que um projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça ... entendimentos que havia, a reserva de Apitereua foi homologada pelo presidente [Lula]. Eu também tenho um projeto [de lei] na mesma linha do senador Mozarildo. Não podemos mais deixar que reservas de qualquer tipo sejam

aprovada emenda que exclui a proibição do serviço, ainda há a necessidade de que o Executivo encaminhe projeto de regulamentação para ser analisado pelos vereadores, o que ele não pretende fazer. Sem a proposta ... transporte alternativo na capital. “Já aprovamos várias leis para a melhoria do transporte coletivo. Fiz um projeto para que em cada linha tenha no mínimo 2 ônibus. Mas, até hoje tudo continua no papel”, disse

setembro o CineOca programa exibições com foco nas artes cênicas, uma homenagem aos artistas que compõem o projeto Palco Giratório do Sesc. Como em agosto, fará debates aos finais das sessões e na última terça

governo do Estado, após retirar inúmeros direitos da categoria, chegou a enviar à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei revogando o artigo 76 da lei 420/2008 e acabando, também, com esse direito.O Sintero, atento ... defesa da categoria, mobilizou os trabalhadores e pressionou a Assembléia Legislativa. Os deputados estaduais retiraram o projeto da pauta.A direção do Sintero já tomou as medidas judiciais na defesa dos trabalhadores em educação

trabalhadores. O mototaxi criado graças a intervenção do senador Expedito Junior (PR-RO) que desengavetou o projeto parado há 8 anos no Congresso Nacional e colocou em pauta, aprovando a matéria. O presidente Lula sancionou

isso, os 83% da Amazônia que têm florestas vão continuar preservadas”, afirmou.O senador lembrou que o projeto de lei nº 342/2008, dispondo sobre o desmatamento zero na Amazônia, de sua autoria, contempla a mudança ... outros aspectos de interesse da região como a regularização fundiária e a isenção de multas. Pelo seu projeto, está mantida à preservação da floresta e liberadas para as atividades da agricultura e pecuária, as áreas

racial também deverá ser comunicada pelas instituições públicas ou privadas de saúde. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 352/2009, apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR/RO) e que altera ... mulher, mas muitas vezes de forma dissimulada, que é a prática da discriminação ou desigualdade racial.“O projeto pretende aprimorar a lei, uma vez que a segregação social contra a mulher negra, no Brasil

insatisfação com os 7 anos de mandato de Fátima Cleide. “Ela não fez nada. Só faz projetos para o Rio de Janeiro. Aqui não ganha nem para síndica de prédio”.A surpresa do encontro ficou

transporte alternativo na Capital, Sobrinho se nega a receber a comissão para debater o assunto.O projeto de alteração da Lei Orgânica do Município, rejeitado na terça-feira da semana passada, só deve voltar para

partido, mas continua na Frente Popular do Acre. Ela, inclusive, pediu para a gente levar o projeto adiante, porque é isso que tem o seu apoio.  Tudo envolve sentimento, história, passado e futuro. Nós ficamos

após aquele lindo discurso de que o prefeito havia ligado ao senhor dizendo que se passasse o projeto, teriam o aval da municipalidade, eles poderiam contar o voto do líder. Decepcionaram-se. E todos nós

Motta, Ana Lúcia de Souza Santos e Camila Modena. No dia 3 serão desenvolvidas atividades com o Projeto “Biologia no Parque”, no horário das 18h às 21h, no Parque da Cidade situado na Avenida Calama ... professor Marco Aurélio Martinelli; “A zoologia na Amazônia: técnicas de coleta, identificação e execução de projetos científicos”, com o professor Flávio Terassini; “Manuseio de animais em laboratório”, coordenada pela professora Camila Maciel; “Ensaio de Fagocitose

pneus novos de borracha para caminhões. É o que defende o senador Expedito Júnior ao apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 355/2009. Ao justificar a proposta, o senador entende que as condições ... razão da crise financeira global, requer medidas governamentais no sentido de minimizar seus impactos negativos. O projeto poderá ajudar ainda na redução de custos de produção. O Brasil tem batido de recordes de produção

mototaxistas e com os taxistas, transformando as placas em bem de família, garantiu seu apoio ao projeto dos agentes. E mais, o parlamentar também vai conversar no início da semana com os líderes da oposição