Busca

Brasília - A Comissão de Infraestrutura do Senado acaba de aprovar projeto de lei que autoriza a transferência e o aluguel da titularidade da permissão de motoristas de taxis a terceiros. Pelo projeto, no caso ... morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.O projeto também proíbe autoridades públicas municipais e estaduais de imporem qualquer restrição a essas normas, a não ser a cobrança de uma taxa de registro ... Taxi e Motoristas Auxiliares do DF, Maria do Bonfin Santana, afirmou que só em Brasília o projeto beneficiará cerca de 3,5 mil taxistas. Segundo ela, em São Paulo existem mais de 35 mil profissionais ... categoria ultrapassa o número de 40 mil.Para que entre em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário do Senado, pela Câmara e sancionado pelo presidente da República

suficiente para a construção e manutenção de Centro de Recuperação de Menores usuários de substâncias psicoativas, com projeto arquitetônico, equipe multidisciplinar e demais recursos humanos que atendam ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Superior (SESU) a fim de providenciar a contratação de docentes para, minimamente, atender às exigências estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do curso; b.    A reitoria assume o compromisso de agilizar a posse dos docentes aprovados

definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne

todos os procedimentos necessários para solucionar os problemas estruturais foram tomados, inclusive com a contratação de renomados projetistas e engenheiros. De acordo com ele, "não há qualquer risco de desabamento".O advogado da construtora também

não necessitando de uma nova sessão legislativa, de acordo com o Artigo 71, bastando para isso, novo projeto, na mesma sessão legislativa, proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara. Veja a votação de cada

Sociologia Geral e Jurídica, Antropologia, Teoria Geral do Estado, Teoria da Pena; Orientador de três pesquisas de Projeto PIBIC; Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso; Orientador de Trabalhos de Iniciação Científica; Articulista do Jornal ... Artigos Científicos e/ou Analíticos; Desenvolve Pesquisa sobre o chamado Estado Penal ou Estado de Necessidade Permanente, como projeto de pesquisa trienal junto à UNIR, além de se constituir em pesquisa de pós-doutorado em Ciências

como Educação, Saúde, Segurança, Agricultura, Estradas, Saneamento Básico, Modernização Patrimonial, Tecnologia, Parque Industrial, Cultura, Esportes, Lazer e Projetos de Inclusão Social, dentre outras.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES (5)Mesmo com certa desconfiança os servidores que poderão

Vereadora Ellis Regina Batista (PC do B), diferente do colega Jaime Gazola (PV), declarou voto favorável ao projeto do mototaxi. Criticou em discurso, agora, na Câmara Municipal, o transporte coletivo, que não respeita as determinações

O vereador Jaime Gazola (PV) anunciou na sessão desta terça-feira na Câmara que vota

modelo pioneiro de projeto que une o combate ao desmatamento, recuperação de solo e uso de áreas degradadas para agricultura, é o que foi discutido e aprovado em Buritis, no final de semana passado ... quem vai ditar que modelo de atividade, numa espécie de zoneamento da produção. O diferencial desse projeto é que teremos recursos assegurados, na infra-estrutura, através da inclusão de emenda parlamentar no orçamento geral

vagas previstas no referido Edital n. 034 Posteriormente, em 17 de julho de 2009, aduz que o projeto de lei autorizativa para a contratação emergencial não partiu de sua pasta, embora

empreendimentos com algumas de suas marcas”, completou.O empresário não confirmou outra cidade para a implantação de projetos em parceria com a Accor, mas afirmou que está atento às oportunidades. “Nossa empresa tem a característica

Municípios, que apura como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de projetos federais. O Programa de Fiscalização dos gastos de recursos federais em estados e municípios por sorteios públicos

Manaus para a área de livre comércio de Guajará-Mirim/RO. Para isso, o senador apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 346/2009, que está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Expedito Júnior