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Transportes (Semtran) nesta quarta-feira para garantir a fiscalização e retirada do mototaxi das ruas. Um projeto de lei de autoria do vereador Jean Oliveira (PSDB) visa amparar a categoria. Segundo o mototaxista, Antônio ... Congresso Nacional e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O vereador Cláudio Carvalho também entende que o projeto é inconstitucional e que caso esse projeto seja aprovado por parte da Câmara, o Ministério Público será

senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que altera o Código de Processo Penal e o Código ... proposta acolhida pelo Plenário na semana passada.Segundo explicou o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto em exame na CCJ (PLS 50/07) pode ser aprovado pelo fato de o PLC 111/08, acatado pelo Plenário ... tendo ainda sido aprovado naquela Casa e se transformado em lei. Expedito Júnior também argumentou que seu projeto é ainda mais abrangente que o PLC 111/08, pois retira o instituto da prisão especial do âmbito ... culto do inculto; o rico do pobre" - justifica Expedito Júnior.Como recebeu decisão terminativa na CCJ, o projeto deverá seguir agora para apreciação da Câmara dos Deputados

Sérgio Pacífico, tem por objetivo tranqüilizar os servidores e ao mesmo tempo desmentir boatos de que o projeto de lei, aprovado ontem à tarde pelos vereadores, quebraria as finanças do Ipam. O Fundo de Previdência ... repasse até o limite de 17%, para dar segurança aos aposentados e pensionistas do município. O projeto aprovado na Câmara Municipal foi uma medida encontrada pela administração municipal para compensar a queda da arrecadação, principalmente ... estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com esse tipo de gasto. Superávit De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeitura suspenderá o repasse patronal de 7% pelos próximos seis meses. Neste período

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que visa adequar e melhorar o atendimento prestado pelos estabelecimentos ... necessidades especiais, e bebedouros de água contendo copos descartáveis para uso dos clientes.Caso seja aprovado, o projeto estabelece um prazo de 180 dias para que os empresários ajustem seus estabelecimentos às novas exigências.Conforme ... oferecer ainda condições adequadas e de extrema importância para as pessoas portadoras de necessidades”, esclareceu Jesualdo. O projeto também institui multa para as casas lotéricas que descumprirem as normas

Colniza, quase 90% da população local é proveniente de municípios rondonienses, que para ali foram atraídas por projetos de colonização, extração de madeira e pecuária.HIDRELÉTRICAS Com o advento das Hidrelétricas do Madeira, também

controle da direção, saiu da estrada e capotou várias vezes. Devido ao impacto, o condutor foi projetado para fora e teve o crânio esmagado pelo próprio veículo e morreu no local

controladora geral do município, Cricélia Froes. Todos os 16 vereadores participaram do ato de recebimento dos projetos. Num momento cujo ambiente se apresenta desfavorável em função 1da queda na arrecadação provocada pelos reflexos da crise ... piso nacional, mas Roberto Sobrinho determinou à Secretaria Municipal de Educação que fizesse o pagamento na integralidade.O projeto de lei que trata do qüinqüênio alterou a forma de pagamento. A partir de agora, será feito ... cerca de R$ 42 milhões ao ano.Também foi enviado para apreciação dos vereadores o projeto de lei que concede auxílio-deslocamento aos servidores lotados na zona rural, nos distritos e localidades ribeirinhas.Tabela salarialA licença

hortaliças e frutas nas propriedades dos mais de 70 associados.Conforme Homero Carioca, a Associação tem um projeto de cultivo de frutas diversas e hortaliças para atender escolas do município. “Nossa intenção é aumentar a produção ... escolar das crianças de nossa cidade”, ressaltou.Laerte Gomes enfatizou que apesar de Jesualdo estar bastante engajado em projetos voltados para estruturação urbana, também tem realizado um excelente trabalho junto aos produtores rurais, especialmente na implantação

estabelecimentos comerciais estão sendo estudados para atender melhor o associado.PROJETO "VIDA E SAÚDE"O SINDSEF desenvolverá o projeto "Vida e Saúde" que acontecerá na sede social, localizada à Rua Rio de Janeiro, onde conta

será na área de cardiologia, obstetrícia, clínico geral, ginecologia e exames laboratoriais de diversas modalidades e estética.PROJETO VIDA E SAÚDEMário Jorge ainda anunciou o projeto "Vida e Saúde" que será desenvolvido na sede social

Pronto Atendimento, uma delas em Jacy-Paraná. E garantiu destinar os recursos necessários para a conclusão dos projetos. “Se for preciso enviar mais dinheiro vamos enviar”, garantiu

governo estadual que apóiam a agricultura familiar. Já, naquela época, recebeu as primeiras sementes de feijão pelo projeto Semear - de distribuição de sementes qualificadas e, no início deste ano, plantou as sementes de milho ... arroz, também adquiridas do Projeto Semear. “Foram 80 quilos de arroz e 40 quilos de milho”, diz José Carlos Cruz Veiga, engenheiro agrônomo, responsável pelo programa de crédito rural na Emater, em Ji-Paraná

Associação Madre Assunta Marchetti fica feliz em ter sido escolhida nesta ação do bem. O Projeto Amor e Vida sempre precisa de ações como esta”, salientou.O Projeto Amor e Vida, conforme informou Irmã Lorena Fani

Associação Madre Assunta Marchetti fica feliz em ter sido escolhida nesta ação do bem. O Projeto Amor e Vida sempre precisa de ações como esta”, salientou.O Projeto Amor e Vida, conforme informou Irmã Lorena Fani

suas marcas”, disse. Evaldo aposta no crescimento da cidade e na vinda de empresas para emplacar o projeto. Na conversa com Hermínio, Evaldo apontou alguns exemplos que podem ser facilmente seguidos pelo poder público municipal