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grande escala dos materiais e serviços necessários tendem a gerar ofertas economicamente mais vantajosas para a Administração). Fato este que caracteriza flagrante fragmentação de despesa”, anotou o conselheiro. Confira a íntegra:DECISÃO Nº 28/GCJEPPM/11 Cuidam ... presentes autos da fiscalização dos atos relacionados ao  processo administrativo nº 1601/2813/2011/SEDUC, o qual evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante ... Pereira de Mello DECISÃO Nº 28/GCJEPPM/11 Cuidam os presentes autos da fiscalização dos atos relacionados ao  processo administrativo nº 1601/2813/2011/SEDUC, o qual evidencia que  a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos ... execução das despesas oriundas da nota de empenho nº 2525, de 05/07/2011, lançada nos autos do processo administrativo nº. 1601/2813/2011/SEDUC. Eis o essencial a relatar, passo a decidir. 4. Com a crescente demanda pela eficiência ... seus achados, a Unidade Técnica comprovou que a transferência de recursos encartada nos autos do processo administrativo nº. 1601/2813/2011/SEDUC não encontra amparo na espécie normativa de regência. 7.Tal ocorre por dois motivos. 8.Primeiro porque ... grande escala dos materiais e serviços necessários tendem a gerar ofertas economicamente mais vantajosas para a Administração). Fato este que caracteriza flagrante fragmentação de despesa. 10. Lado outro, sob o aspecto da efetividade percebo ... suspensão da execução das despesas oriundas da nota de empenho nº. 2525, de 05/07/2011, lançada no processo administrativo nº 1601/2813/2011/SEDUC, e II- Que, no prazo de 24h do recebimento desta decisão, notifique as Escolas beneficiadas

Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura de Ji-Paraná.O GAECO apurou indícios de que o prefeito José de Abreu Bianco ... candidato à reeleição José de Abreu Bianco.A investigação constatou que os suspeitos usaram a máquina administrativa municipal com violação dos princípios de legalidade, lealdade ao Município de Ji-Paraná, impessoalidade (obrigação de dar tratamento

aumento salarial para os servidores públicos federais. A política do governo federal é pelo desmonte da máquina administrativa, com proposta de congelamento salarial por 10 anos, além de não ter encaminhado absolutamente nenhum projeto ... mudasse a triste realidade do servidor que sustenta a Administração pública.GREVEA greve é sempre o último recurso a ser utilizado pela classe trabalhadora, mas, infelizmente é o único instrumento de pressão para ... terça-feira, 2, a Confederação participou de mais uma reunião com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa) do Ministério da Fazenda (MF), Alexandre Motta. Acompanhada de representantes de seu Departamento de Trabalhadores ... Fazenda (Denfa), a entidade cobrou respostas do governo para a pauta de reivindicações dos administrativos do PECFAZ. De cinco demandas apresentadas como prioridade ao MF, Motta informou que três serão acatadas num primeiro momento. Assim ... categoria estiver reunida com representantes do governo. Durante essas atividades é importante promover um debate com os administrativos do PECFAZ para que a categoria esteja preparada a construir movimentos de pressão em torno de suas

filé das licitações" em Rondônia.Além de obter contrato para obras do novo Centro Político e Administrativo e da nova Assembleia Legislativa, a empresa constrói o Teatro Estadual.Souza de Sá também pediu que órgãos

pasta. O advogado tem garantido uma série de ações no Palácio Presidente Vargas para adequar internamente a administração estadual. Ele também é responsável pela reestruturação administrativa, anunciado há dias pelo chefe do Executivo. Veja abaixo

Dental Norte Assistência Odontológica inaugurou, na noite desta quinta-feira (04), sua clínica própria e sede administrativa em Porto Velho, na Avenida Calama, 5175. O evento contou com a presença de amigos, parceiros, autoridades, clientes

concurso era para cadastro reserva e eu estava ciente de tal fato. Destaque-se que, atualmente, a Administração pública é obrigada a chamar os aprovados dentro das vagas previstas no edital. Visto isso, peço

alimentação aos servidores do Tribunal; gerir recursos necessários ao apoio e à operacionalização das atividades de natureza administrativa, além de capacitar e aperfeiçoar o capital humano do Tribunal de Contas. O Executivo informou ... extrato de conta corrente, celebrados entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça. Manter a administração da unidade e adquirir material permanente é o objetivo da suplementação orçamentária

duração de 800 h/ aulas práticas e 800 h/ aulas teóricas. De acordo com a assistente administrativa do Programa Jovem Aprendiz, Luzia Pacheco, o conteúdo programático é todo voltado para que os alunos tenham noção

dias de prazo para que todos os servidores da Funasa, filiados ao Sindsef, que não fizeram acordo administrativo com o Governo Federal para receber parcelado os 28% e que não tenha ajuizado ações com outros

punidas “pela falta de ingerência dos gestores públicos, e principalmente falta de vontade política por parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado de Rondônia”. Eles elencam ainda ... punidos pela falta de ingerência dos gestores públicos, e principalmente falta de vontade política por parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado de Rondônia - JOER/2011.Neste diapasão

Oeste motivaram o Ministério Público de Rondônia a propor duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra Carlos Elias Rodrigues, ex-prefeito daquela cidade. As ações foram ajuizadas após denúncias de que equipamentos ... pertencentes ao próprio chefe do Executivo estariam sendo locados pela Administração Municipal por preços acima dos praticados pelo mercado.As ações civis públicas são resultado do trabalho do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça ... pelo Departamento de Estradas e Rodagens, que, à época, era de R$ 172. Com a transação, a administração municipal desembolsou R$ 15 mil a mais pelo serviço.Esquema semelhante foi realizado para a locação ... erário municipal, gerando perda patrimonial à Prefeitura de Seringueiras, bem como violação a vários princípios da Administração Pública, como a moralidade e legalidade.Nas duas ações civis públicas, o MP requer a condenação de Carlos

filiado a participação nas assembléias convocadas pelo Sindicato”.A presidência do TJ/RO, de acordo com a diretora administrativa do SINJUR, Jussara Dias Leopoldo, foi comunicada sobre a assembléia através do Ofício nº 113/2011/PRESID-SINJUR, dentro

extensão da Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior da administração pública. Falou ainda do memorial assinado em dezembro do ano passado entre a entidade ... Condsef envie ofício com o memorial e histórico das discussões sobre distorções salariais que afetam servidores administrativos do Mapa.MAPA II A expectativa é de que o Mapa faça gestão junto ao Planejamento e auxilie ... fundamental retomar as discussões sobre correção definitiva de distorções salariais graves que vem prejudicando os servidores administrativos da Agricultura ao longo dos anos. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

lembrança de seu nome, mas dá a entender que nem a pau troca o principal cargo da administração estadual pela incerta aventura eleitoral. Coberto de razão! SÓ DEUS SABE... No início da semana, em visita