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atraso de pouco mais de uma hora ao destino final.O argumento do juiz relator do processo, José Torres Ferreira é de que a venda de passagem aérea acima da capacidade da aeronave caracteriza falha

municipal é suficiente para tirar o sossego de qualquer cidadão comum", pontuou o relator do processo, juiz José Torres Ferreira. Para o magistrado, o valor da condenação ajusta-se aos limites jurídicos pertinentes ao tema ... Corte. Além disso, os honorários advocatícios foram fixados de acordo com o art. 20 do Código de Processo Civil

Rondônia – SAMF/RO notificou o Sindsef sobre a retirada do Plano Bresser dos servidores do ex-território, processo 934/1991, a partir do mês de agosto/2013, sob a alegação de cumprimento de acórdão do Tribunal de Contas ... incorporados, com transito em julgado, protegido pela Constituição Federal, conforme já decidido pelo STF, inclusive em processos movidos pelo Sindsef. Imediatamente à notificação promovida pela SAMF/RO os documentos recebidos foram enviados ao DR. Neórico Alves ... Souza, patrono do processo 934/1991, para a adoção das providências. Informamos que pelo fato do processo 934/1991 ainda estar ativo o Dr. Neórico vai pedir a sustação do ato arbitrário da Administração Federal nos próprios ... parte dos filiados beneficiados, sem custas processuais e de honorário advocatícios para aqueles que estão no citado processo

apenas verbal. O MPF aponta que esta forma de atendimento é precária e contraria regras básicas do processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Para melhorar esse serviço, o MPF recomendou que a Funai

exerça, tem sua capacidade avaliada pelo prestígio que goza perante a coletividade. O reconhecimento social é um processo lento que exige longos anos de dedicação e esforço. Para o médico, essa afirmação parece valer ainda ... ansiedades e expectativas dos profissionais deixam de ser as da entidade. O distanciamento é consequência lógica desse processo. A ilegitimidade é um elemento considerável nessa equação. Fator que também contribui para a desmotivação referida

termo de opção). Somos sabedores que bastava apenas apresentar o rol de documentos necessários para instruir os processos e incumbir alguns servidores, distribuídos em cada município, a receberem os requerimentos e documentos de cada interessado ... bastando não disponibilizar pessoal em quantidade e qualidade suficiente para o ato final da consumação individual do processo de transposição. Diante ao quadro que se desvela, não nos resta outra iniciativa a não ser pedir

Pediram a redução do valor da indenização, por entenderem ser exorbitante.Segundo o revisor do processo, desembargador Péricles Moreira Chagas, é indevida a suspensão no fornecimento de água pela concessionária de serviço público, quando demonstrado

serviço essencial, dano este que prescinde de prova, tratando-se de espécie de dano moral presumido¿, concluiu.Processo

promove a campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampas plásticas.Os frascos são utilizados no processo de coleta, pasteurização e armazenamento do leite materno, para atender os recém-nascidos prematuros e com baixo

processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, na Zona da Produção de Rondônia, a empresa Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda deverá pagar a quantia de R$ 350.000,00 para os filhos ... acordo foi homologado pela juíza do trabalho Cleide Aparecida Barbosa Santini.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado em 03 de Janeiro de 2012, na função de Mineiro de Garimpo de Metais ... média das horas extras e descanso semanal remunerado. Os menores A.P.S., D.F.P.S. e L.F.P.S. foram assistido no processo pela mãe, senhora Francisca Aldenice Pinto da Silva.Consta que o trabalho sofreu acidente de trabalho ... titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, realizou a instrução processual e ouviu as testemunhas do processo.Ao final da instrução processual, as partes se conciliaram para que a empresa Metalmig Mineracão Indústria ... final do acordo, devendo ser providenciado abertura de contas em caderneta de poupança e informado no processo os números, sem autorização para saque, até que os menores completem 18 anos. A empresa ainda deverá pagar ... custas processuais no valor de R$ 3.500,00. A decisão é passível de recurso para o Regional.Processo

substituirá o atual sistema de táxi lotação.O procurador expôs a decisão do governador de agilizar o processo de regulamentação, tendo estabelecido um prazo de dez dias para que fosse definida uma minuta do Decreto

comete um erro, quem vai se responsabilizar? No Brasil, se o médico erra, ele é processado dentro do conselho e corre o risco inclusive de perder sua licença, perder seu CRM, ou seja, pode deixar

09/12/1992”, diz outro trecho do parecer, que é finalizado com a recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município

quanto pelo fato de estabelecer um procedimento de negociação que é inédito no frigorífico, que é um processo feito pelo sindicato, mas com a participação de representantes escolhidos pelos próprios trabalhadores; além de ficar estabelecido

Velho) da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. Temendo fortes represálias, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que poderá culminar com afastamento e até cassação do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB), o Palácio