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senadora Fátima Cleide (PT), foi aprovada no Senado após exaustiva discussão com o governo federal e os ministérios diretamente envolvidos com a questão, como o Planejamento, Fazenda e Casa Civil.“Eu me considero coautor, porque ... quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. “Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades

Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados de prisão, dez já foram cumpridos. Também ... Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas e repassar para outras

fundamental a parceria, o entendimento, o senso de justiça, por parte dos representantes da Assembléia Legislativa, Ministério Público, Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) regularize o fornecimento de energia

Fazenda Pública de Porto Velho, deve decidir somente no final de semana o pedido do Ministério Público para suspender o processo seletivo de agente de escolta. As vagas foram abertas pelo Estado

servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA). Foram recebidas no último dia 5 em audiência pelo ministro, Reinhold Stephanes que disse se preocupar com as disparidades salariais dentro do ministério. Apesar de reconhecer que algumas ... próximo ano, como foi acertado em acordo. QUEBRA DE ACORDOO secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, recebeu representantes de entidades sindicais em uma reunião para tratar diversas pendências e demandas ... Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões

elaborou defesa do Estado, juntamente com a Procuradoria Geral, no pedido de intervenção federal feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal

MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora

portaria 280, do Ministério da Justiça, publicada nesta sexta-feira no Diário da União, que autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança na região da Ponta do Abunã, dá prazo de 15 dias para ... legais, “além de desenvolver ações de polícia ostensiva na respectiva área no sentido de manter a ordem pública”. A portaria garante ainda o uso de armas letais “à legítima defesa dos policiais e de terceiros

Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia

acatada pela Arom é a realização de painéis a serem apresentados por membros do Ministério Público de Contas e técnicos do TCE, abordando temas que ainda serão levantados pela associação, considerando a sua relevância para

aumenta multa para R$ 100 mil por diaAtendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais ... suspensão da obra, não está sendo cumprida. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou inspeção de oficial de Justiça, que constatou a presença de engenheiro responsável, mestre de obra ... CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA PARTE DO 4 ESTRELAS AQUARIUS SELVA HOTEL[16/03/09 - 11:00] MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPEDE QUE OPERÁRIOS VOLTEM AO AQUARIUS RESIDENCE[14/03/09 - 13:22] MORADORES DE PRÉDIO VIZINHO RELATAM TREMORES

Eleitoral n. 28560). O Procurador Geral Eleitoral já emitiu parecer favorável à procedência do recurso do Ministério Público Eleitoral de Rondônia. Alega o Órgão Ministerial que a criação de municípios na atualidade ofende a Constituição

através do presidente Clay Milton Alves e juntamente com a assessoria jurídica se reuniram com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia na última sexta-feira (31.07) para definir medidas protetivas do servidor do Departamento

Cadeia Pública, ambos do município de Ji-Paraná.De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia, a dispensa de licitação beneficiou a empresa M.L.O. Nascimento e Cia Ltda. Entre junho