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segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados são divulgados mês a mês no portal do Ministério da Fazenda. Em 2008, as transferências constitucionais alcançaram o teto de R$ 548.007.592,00. Esses recursos somados ... ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses, utilizadas pelo Governo para pagamento dos servidores públicos, manutenção da máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses

pelo Ministério Público do Trabalho das irregularidades existentes nos hospitais públicos do Estado. O relatório deverá ser entregue ao MPT em dez dias e será base do pedido de intervenção dos hospitais públicos pelo sindicato ... setor. Anildo, no entanto, disse que vai esperar não só o fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho como também a realização de uma audiência com o governador Ivo Cassol para a próxima

fiscalizar a obra e prova do cumprimento da legislação aplicável à fiscalização de obras. O Ministério Público acusa a municipalidade de patrocinar o retorno do empreendimento, mesmo com a possibilidade de desabamento. No último

cargo de Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia. O juiz atendeu pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado, que acusa Geremias de utilizar mão de obra de apenados em seu imóvel particular

esteve reunido com o chefe do Executivo hoje pela manhã e à tarde com representantes do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina (Cremero). A instituição fez um relatório apontando falhas e soluções para

Para o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) o Ministério Público Federal (MPF) está “extrapolando as funções” ao tentar vincular seu mandato em supostas irregularidades investigadas na Operação Abate, e fazendo “acusações mentirosas” contra sua pessoa ... Parlamento. “É descabido a pessoas que representam uma instituição que tem fé pública agir dessa maneira, com perseguição e mentira no intuito apenas de tentar me prejudicar”, defendeu-se Amorim das acusações ... tenho nenhum cargo no governo Lula. Os procuradores agem de má fé, pois basta uma consulta no Ministério da Agricultura que provará o contrário. Quando assumi o mandato esse rapaz já era superintendente ... parlamentar afirma que tem lutado em favor do setor frigorífico no Estado e no País – “isso é público e notório” e que teria feito denúncias, discursos na Câmara, requerimentos aos órgãos, e ligações telefônicas ... serviço de grandes conglomerados já denunciados por ele em discurso na Câmara e em requerimentos remetidos ao Ministério da Agricultura com pedido de providências. “Veja quanta incoerência: se há denúncias formais feitas por nós, porque

Santos Amorim (PTB-RO) estão sendo alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões

deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) admitiu erro e pediu desculpas públicas nesta quarta-feira durante encontro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) e representantes de outras entidades ao tratar ... real situação da matéria.Valverde disse que recebeu um calhamaço do projeto da Procuradoria do Ministério Público de Trabalho pedindo mudanças no regime celetista, mas não observou que a PRT pedia o fim do Regime

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Guascor do Brasil, em virtude de deficiências no fornecimento de energia elétrica

Atalíbio José Pegorini, está visitando nesta quarta-feira o Conselho Regional de Medicina (Cremero) e o Ministério Público pedindo apoio para a saúde pública no município. O problema é grave, segundo o prefeito

Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) em parceria com outras nove instituições: Ministério Público, Sedam, Cplac, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, Caerd, Unir, Sipam, Policia Ambiental de Candeias do Jamari ... Vista surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e os produtores cujas propriedades estão próximas às margens do Rio. Trinta metros de área de cada lote tiveram ... fluvial e o Rio corre risco de morte, caso nada seja feito. Mediante esse fato o Ministério público reuniu as diversas instituições envolvidas com causas ambientais para buscar soluções que pudessem paralisar os danos.O Projeto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública condenatória em obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo ... portadores de necessidades especiais ainda está sob apuração no âmbito da Promotoria de Justiça.O Ministério Público requer prioridade na tramitação da ação, de acordo com o artigo 71 do Estatuto do Idoso

equivocadas” as críticas contidas em ofício que foi enviado na semana passada ao governo estadual pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a aprovação de um projeto de lei pela Assembléia, que disponibiliza procuradores do Estado

Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança a duas pessoas que foram aprovadas em concurso do Ministério Público do Estado, e que, após o fim do prazo legal, não foram convocadas pelo órgão. Relator ... pela posse da servidora Rosiane Borges Cruz, aprovada para o cargo de técnica administrativa no certame público realizado em 2004 e homologado pelo MP em 2005.A autora da ação foi classificada em 3º lugar ... prorrogada pela instituição, e, ainda assim, Rosiane não foi chamada.Mesmo com as alegações do Ministério Público de que há não interesse nem recursos financeiros suficiente para a contratação, a maioria do colegiado decidiu

FUNASA Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia ... automaticamente a gratificação (Gacen) a que eles têm direito. Tanto a Funasa, quanto representantes do Siape, no Ministério do Planejamento, informaram que providências já estão sendo tomadas e a solução será dada até o fechamento ... Departamento dos Trabalhadores em Agricultura e Reforma Agrária) e comissão de apoio e estudos dos administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram trabalho parlamentar em busca de apoio para demandas da categoria. A atividade segue ... trabalho. Como resultado a categoria conseguiu apoio de diversos parlamentares que devem fazer gestão junto aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Casa Civil em defesa da pauta de reivindicação dos servidores. A categoria conseguiu ... Condel) e Geap. Nos dias 8 e 10 de julho, por solicitação das entidades representativas dos servidores públicos (Condsef, Fasubra, Sineagências, Sindpd-DF e outros) foi realizada uma reunião. Participou do evento, a secretária executiva ... solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além do atendimento dos eixos da bandeira da Campanha ... apelido de vale-coxinha, pois não é suficiente para pagar uma refeição completa.AUMENTO SALARIALOs servidores públicos federais ainda não tiveram acesso às prévias, mas já estão com as informações dos seus departamentos pessoais ... sindicatos de todo o país já estão se mobilizando para uma campanha salarial arrojada.DEVOLUÇÃO?O Ministério do Planejamento informou que devolverá com o salário de julho, pago no início de agosto, valores descontados indevidamente