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Resolução 001/2010, da Presidência do TJRO.AdvogadosOs advogados interessados em concorrer à vaga a que tem direito à OAB, devem formalizar os pedidos de inscrição por meio de requerimento à instituição, em sua sede

motivaram a decisão, destacou-se a reclamação de grande numero de sindicalizados que não puderam exercer o direito de voto por não terem seus nomes no Caderno de Eleitores, situação ocorrida nas seções de votação ... providências ou até mesmo anulação das votações em razão dos incidentes, levou em consideração o cerceamento ao direito de voto e o constrangimento suportado por quem estava apto a exercê-lo, bem como o numero

Sintero fez os cálculos e concluiu que os servidores ainda perdem aproximadamente 30% do valor que tinham direito em 2006, quando o cálculo foi feito. Os detalhes do cálculo, as vantagens e as desvantagens

Juiz.O mérito do Habeas Corpus ainda será julgado, após serem fornecidas informações pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Costa Marques. A decisão é desta segunda-feira

porém, sem nos afastarmos de nossa principal bandeira que é a defesa das prerrogativas dos operadores do direito”SEIS PRÉ-CANDIDATURAS AO GOVERNOSão seis os prováveis pré-candidatos ao governo do Estado de Rondônia ... prefeito do município de Ariquemes; Eduardo Valverde (PT) engenheiro e deputado federal; Rosângela Cipriano (PSoL) doutora em Direito; e Acir Gurgacz (PDT) empresário e senador da República. Também é possível que surja mais alguma postulação

José amador dos Reis com Raimundo Cantuária Percurso: Rua José amador dos Reis e Plácido de Castro (direita) 16.02 (TER) (CARNALESTE) 16:00H 18:00H 22:00H Concentração: Rua José Amador dos Reis c/ Alexandre ... Guimarães. Percurso: Jose Amador dos Reis, Plácido de Castro (à direita) Encerramento: Cruzamento com a Avenida Mamoré 15.02 (SEG) FESEC -ESCOLAS DE SAMBA ·          G.R.E.S U. DA RÁDIO FAROL ·          AC. S. J. BATISTA ·          ASFALTÃO

candidato da chapa única inscrita para o pleito.De acordo com o PMDB, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional. No entanto, como alguns membros têm direito a mais

governo pretende condicionar a ratificação da Convenção 151 e o restabelecimento da data base à regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores

candidato classificado que não efetuar sua matrícula ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga e será eliminado do processo seletivo. A matrícula deverá ser feita no Campus que oferece ... Porto Velho os cursos cujas aulas começam agora são Administração, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito (2010-1), Educação Física, Geografia, História, Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e Psicologia. No Campus de Ariquemes ... curso de Pedagogia. Em Cacoal iniciam as aulas dos cursos de Administração (Noturno), Ciências Contábeis (Noturno), Direito (2010-1) e também do curso de Ciências Contábeis no pólo de Pimenta Bueno. No Campus de Guajará

Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, terão o direito de inscrição para o cargo deste concurso, desde que as deficiências não sejam incompatíveis como exercício das atribuições

contratados vão receber por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados.Os temporários também terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. Para concorrer é necessário ter 18 anos, ensino fundamental

pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho por vontade da empresa e que o direito de folgar a véspera e o dia do carnaval (sem necessidade de compensar) não poderia mais

controle efetivo dessas ações. Confiamos no papel da Justiça. A ninguém pode ser dado esse direito. Não há estrutura psicológica que aguente, basta ver quantas pessoas inclusive morreram em Rondônia e em outros estados

para serem recebidas através da Caixa e do MTE. Os criminosos falsificavam documentos das pessoas que tinham direito ao seguro-desemprego e o sacavam. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria

forma coordenada e transparente não dando margem a falhas no processo operacional que foi executado, respeitando os direitos constitucionais dos presos enquanto estavam sob a custódia do Estado, até a sua entrega ao Sistema Prisional