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José amador dos Reis com Raimundo Cantuária Percurso: Rua José amador dos Reis e Plácido de Castro (direita) 16.02 (TER) (CARNALESTE) 16:00H 18:00H 22:00H Concentração: Rua José Amador dos Reis c/ Alexandre ... Guimarães. Percurso: Jose Amador dos Reis, Plácido de Castro (à direita) Encerramento: Cruzamento com a Avenida Mamoré 15.02 (SEG) FESEC -ESCOLAS DE SAMBA ·          G.R.E.S U. DA RÁDIO FAROL ·          AC. S. J. BATISTA ·          ASFALTÃO

candidato da chapa única inscrita para o pleito.De acordo com o PMDB, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional. No entanto, como alguns membros têm direito a mais

governo pretende condicionar a ratificação da Convenção 151 e o restabelecimento da data base à regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores

candidato classificado que não efetuar sua matrícula ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga e será eliminado do processo seletivo. A matrícula deverá ser feita no Campus que oferece ... Porto Velho os cursos cujas aulas começam agora são Administração, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito (2010-1), Educação Física, Geografia, História, Informática, Letras/Português, Matemática, Pedagogia e Psicologia. No Campus de Ariquemes ... curso de Pedagogia. Em Cacoal iniciam as aulas dos cursos de Administração (Noturno), Ciências Contábeis (Noturno), Direito (2010-1) e também do curso de Ciências Contábeis no pólo de Pimenta Bueno. No Campus de Guajará

Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, terão o direito de inscrição para o cargo deste concurso, desde que as deficiências não sejam incompatíveis como exercício das atribuições

contratados vão receber por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados.Os temporários também terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. Para concorrer é necessário ter 18 anos, ensino fundamental

pode entender que houve alteração tácita do contrato de trabalho por vontade da empresa e que o direito de folgar a véspera e o dia do carnaval (sem necessidade de compensar) não poderia mais

controle efetivo dessas ações. Confiamos no papel da Justiça. A ninguém pode ser dado esse direito. Não há estrutura psicológica que aguente, basta ver quantas pessoas inclusive morreram em Rondônia e em outros estados

para serem recebidas através da Caixa e do MTE. Os criminosos falsificavam documentos das pessoas que tinham direito ao seguro-desemprego e o sacavam. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria

forma coordenada e transparente não dando margem a falhas no processo operacional que foi executado, respeitando os direitos constitucionais dos presos enquanto estavam sob a custódia do Estado, até a sua entrega ao Sistema Prisional

estuprar uma adolescente de 12 anos em Ariquemes, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade. A decisão, por maioria de votos, foi da Câmara do Tribunal

servidores procuraram o Sinsepol e entregaram toda a documentação necessária para restabelecer os seus direitos.O secretário Valdir Alves agradeceu o empenho do Sinsepol para a inclusão dos servidores remanescentes. Agora já são mais

conseguir usurfruir de uma cortesia concedida durante sorteio num evento de turismo. A sentença do Juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho foi publicada ... cortesia, cujo prêmio era uma passagem aérea com destino à Fortaleza, com duração de sete dias, com direito á hospedagem no Hotel Plaza Praia Suíte, incluindo café da manhã, almoço e jantar. "Recebi o prêmio ... diálogo e depois de alguns meses percebi que estava sendo enganda, por isso resolvi procurar meus direitos na justiça".A empresa alegou que nunca se negou em cumprir com o prometido na cortesia ... autora da ação não usufruiu do direito por sua culpa, pois desejava viajar em alta temporada, o que não era permitido nos termos do acordo firmado. Disse também que Aldeniza Cardoso entrou em contato

objetivo de fomentar os estudos jurídicos pertinentes ao Direito Eleitoral, congregando os advogados que militam na Justiça Eleitoral, um grupo de advogados rondonienses criou o Instituto de Direito Eleitoral Rondônia – IDERO. A entidade pretende incentivar ... patrocinar os estudos jurídicos de Direito Eleitoral, através da pesquisa, do debate, do ensino e de outras formas de socialização do conhecimento, bem como divulgar o direito eleitoral, difundindo sua finalidade social, sua técnica normativa ... direitos e obrigações das partes e agentes envolvidos. Participaram da reunião de lançamento do IDERO, advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal

ainda enfrenta entraves burocráticos para a sua efetivação. Ele pediu providências à secretária, que é ‘o braço direito’ da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o caso seja definitivamente encerrado. Ficou definido