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conselheiro também assumirá a presidência da 1ª Câmara, instância colegiada responsável por apreciação, deliberação e julgamento de processos

noite da última segunda-feira, 12, o pedido de inscrição de três chapas para a disputa do Processo de Eleições Diretas – PED, sendo dois candidatos para concorrer a presidência do partido no estado. Os candidatos

Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece normas para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar daquele município.O TAC foi proposto durante reunião

aliás, sugeriu diversas vezes ao grupo de jornalistas presentes que ele próprio estava fora de todo o processo de investigação, justificando a presença no fato de ser o mandatário da pasta. Não poupou alfinetadas ... inquérito policial número 136/12 para investigar a denúncia de um delegado sobre interceptações telefônicas ilegais enxertadas no processo inquisitorial que culminou na operação Hidra, realizada para desmantelar uma quadrilha que atuava no Departamento Estadual

Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, esclarece Andréia Silva Nobre, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC, em Porto Velho

Grupo vai apresentar relatório sobre acusações contra colegas envolvidos na Operação Apocalipse

política. Nesse momento toda sociedade deve se unir para que possamos mudar o mais rápido possível o processo eleitoral no país ”, comenta Andrey Cavalcante, ao conclamar a sociedade rondoniense para que apoie esse projeto

definiu através de sorteio nesta terça-feira, o grupo de cinco vereadores que vai compor a Comissão Processante para analisar as denúncias de envolvimento em corrupção de outros cinco vereadores. Foram definidos Leonardo Barreto ... Eles definiram que começam as apurações ainda nesta quarta-feira.Segundo já definido anteriormente, agora a Comissão Processante vai se dedicar às questões de mérito das acusações contra os vereadores. Embora seja um julgamento político

oficinas acontecem na sede do Ministério Público de Porto Velho, com os seguintes temas: A importância do processo de acolhimento e cultura de paz; Fatores de risco e de proteção, Prevenção relacionados à dependência química ... classificação; Critérios e diagnósticos para abuso e dependência química, características químicas e repercussão clínica; Comorbidades; Tratamento; Processo de recuperação, rede de atenção à dependência química; Ferramentas para reinserção social, importância do profissional de saúde ... agente penitenciário no processo de reinserção social e Grupos de mútuo ajuda.A capacitação é dividida em cinco fases - a que começou ontem (12) até o dia 16; de 19 a 23 de agosto

projeção de receita do Estado para 2014 segue para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O processo também deverá ser juntado à prestação de contas do Estado, relativa ao exercício 2014, visando futura apreciação consolidada

despacho nos autos do processo que investiga a participação de parlamentares estaduais com o crime organizado – alvo da Operação Apocalipse-, a juíza Sandra Silvestre de Frias Torres disse que não há ilegalidades sugeridas pelo Ministério ... parâmetros legais e por autoridade legítima e competente.”. O questionamento do Ministério Público nos autos desse processo ocorreu dias depois da denúncia de que a Polícia utilizou gravação envolvendo o deputado Hermínio Coelho ... presentes embargos de declaração, o que faço monocraticamente nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente ao Código de Processo Penal c/c art. 139, IV, do RITJRO

provas documentais. “Não precisamos de mais provas”, sentenciou o presidente Dimdim.Após esse trabalho inicial uma Comissão Processante será formada com 90 dias para elaboração de parecer que será decidido pelo plenário da Casa

grupo de vereadores de Porto Velho concluiu que o caso deve ser investigado por uma Comissão Processante, que avaliará a participação de Jair de Figueiredo Monte (PTC), Marcelo Reis Louzeiro (PV), Eduardo Carlos Rodrigues

forma que a empresa, para poder colocá-los novamente em circulação, passe a regularizá-los. O processo é mais demorado e custoso, mas a estratégia apresenta-se como a menos traumática para a população ... evitar confrontos com os funcionários da Três Marias, decidimos esperar a chegada do próximo ônibus, mas o processo repetiu-se, tendo o fiscal da empresa aconselhado ao motorista que se negasse a conduzir o veículo

sede do Incra em Porto Velho, na quinta-feira (08).Foram tratados aspectos para agilizar os processos de criação de projetos de assentamento pelo Incra nas terras da fazenda Cauã/Galhardi, em Theobroma (acampamento Raio ... origem de alguns dos imóveis, intervenção em ações de reintegração de posse visando a suspensão, acompanhamento dos processos judiciais e o fornecimento de energia elétrica a alguns dos acampamentos.De acordo com o superintendente ... buscando interceder junto ao poder judiciário, ao programa Terra Legal e demais instâncias necessárias para acelerar os processos de desapropriação, compra ou retomada de terras e avançar na reforma agrária do estado”, afirmou o superintendente