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Tribunal de Contas (TCE), através de decisão monocrática, autorizou a retomada do processo de licitação do Estado, na modalidade pregão eletrônico, visando à formação de registro de preços para eventual e futura aquisição

qualquer prejuízo patrimonial. Alternativamente, requereu o abrandamento do regime prisional.ReincidenteDe acordo com os autos do processo, Adalto Santos aproveitou-se da movimentação de clientes e a distração dos empregados para efetuar a subtração ... além dele ser conhecido pela prática reiterada de furtos em estabelecimentos comerciais.Segundo decidiu a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, para o acolhimento da aplicação do princípio da insignificância deve-se analisar

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas está em liberdade aguardando o desfecho do processo

reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ... país. Resultado 4% maior do que o índice obtido no ano anterior.P inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar

meio de uma Reclamação (Rcl 15820), que teve o pedido de liminar negado pela ministra, relatora do processo.O Sintero afirma que o TJ descumpriu entendimento do Supremo que legitimou o exercício de greve pelos ... específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados.”Para a relatora do processo, “a ponderação de princípios assegurados constitucionalmente, levada a efeito pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo menos

intimidar o Sindicato e o movimento com ações judiciais, uma postura que seria anti-sindical, ele está processando o presidente da entidade, por danos morais, porque “divulgou” o extraordinário aumento de 50% no salário

própria categoria, feita ao presidente em reuniões na capital e nas comarcas do interior. A demanda de processos diminui a produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio

intuito de preparar as oito Varas do Trabalho da capital para receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho

menino de apenas 10 anos de idade. Para a relatora, pelo menos nessa fase do processo, o caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.Além disso

plena vigência. Não se ignora o fato de haver no e. Supremo Tribunal Federal o processamento da ADI n. 4546, que tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade do art. 64 da Constituição Estadual

comissão organizadora do 5º Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível superior do Tribunal de Contas (TCE-RO) definiu esta semana os locais onde serão aplicadas as provas objetiva e de redação ... inscritos, incluindo as respectivas salas onde eles farão as provas.De acordo com o edital do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, de forma gratuita, no portal

agencia, após trinta dias é feita a segunda dose e novamente realizada a comunicação.Após este processo a agencia estará realizando outras medidas para controlar a transmissão e o foco da doença, como a captura

causa de inadimplências. Outro problema para o equilíbrio de receita tem sido o avanço do processo inflacionário no Brasil, pois, por um lado, apresenta-se a diminuição do fluxo de entrada, por outro, o crescimento

diminuir o horário de funcionamento. “Isso é inaceitável. Um dos motivos para o atraso no julgamento de processos é o não funcionamento do Judiciário em dois turnos”, ressaltou.O ministro explicou que a liminar

Superintendente.Esta Superintendência manifesta seu apoio às investigações dos órgãos de controle em busca da lisura nos processos e informa que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para a apuração interna das ocorrências relativas ao Crédito Instalação