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Claudio Carvalho (PT), um dos que ficou afastado temporariamente do Parlamento por decisão judicial nos autos do processo da Operação Apocalipse, fez duros ataques à Polícia Civil, que segundo ele, não agiu com seriedade. Também

Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.De acordo com o deputado Luizinho, que preside a CCJR

municípios pelo fato da militância local não concordar com o posicionamento do seu presidente regional sobre o processo político local”.Para o deputado Neodi, o PSDC serve apenas para atender os interesses particulares do presidente

reflexões importantes a respeito do tema, com ênfase nos aspectos psicossociais e jurídicos que envolvem todo o processo de adoção, os mitos e a importância da convivência familiar para todas as crianças e adolescentes

condições pessoais por si sós não afastam os pressupostos e requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal.Além do mais, as investigações ainda estão em andamento, embora já demonstrados o modus operandi

procedimento contra os vereadores Marcelo Reis, Eduardo Rodrigues e Jair Montes. Se isso ocorrer, uma Comissão Processante será eleita na próxima semana com prazo de 90 dias para julgar o comportamento dos três por quebra

diferença, de apenas 23 votos: 552 contra 532 da chapa 1, denominada “Ética, Trabalho e Renovação”.O processo de votação encerrou-se às 20 horas, mas a apuração seguiu-se até a madrugada. Do total

serviço de leitura do hidrômetro nas residências do município de Machadinho do Oeste. Solicitou ainda informações sobre processo licitatório para a contratação de novos servidores para realizar avaliação do medidor de consumo de água

anos na cidade; idosos ou portadores de necessidades especiais e, por fim, baixa renda. Participaram também deste processo seletivo os alunos da faculdade Unipar de Cacoal.O secretário da Seas, Márcio Felix, em seu pronunciamento

recursos públicos e jamais tive qualquer envolvimento com o ilícito, não respondo a nenhum tipo de processo na Justiça. Portanto, assim, como vocês que acreditam em mim, estou ansioso pela elucidação dos fatos

ética partidária.A Comissão de Ética do Diretório Regional, por mim presidida, aprovou os relatórios dos nove processos por unanimidade, com sugestão de improcedência de quatro representações, de expulsão de Roberto Sobrinho em três situações ... luta em todos os partidos que têm alguma proposta séria e razoável para contribuir com o processo civilizatório do nosso País.Também não sou idiota e babaca a ponto de fazer de agora em diante

responsabilidade com a sanidade animal, com a economia e desenvolvimento do Estado. “A participação do produtor neste processo de vacinação é muito importante. Por não deixar de atender nosso chamado, tivemos uma vacinação vitoriosa”.Para

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de decisão monocrática, para prosseguir com o processo seletivo simplificado (PSS) visando a contratação de médicos. A Corte havia suspendido o procedimento, devido a irregularidades detectadas ... documentos e comprovada a correção das irregularidades, o TCE, em sua decisão, autorizou o prosseguimento do processo seletivo, fazendo duas observações referentes a adequações necessárias para aperfeiçoar o edital. Uma delas se refere aos critérios

assegurado o pleno exercício do contraditório, ‘parece ir de encontro ao postulado constitucional do devido processo legal’”, afirmou o ministro ao citar a Ação Cível Originária (ACO) 1681, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Lewandowski

visam garantir a preservação de bens e direitos fundamentais da sociedade. Desse modo, o recente desfecho do processo judicial foi recebido com satisfação pela diretoria.As obras de loteamentos do Grupo VANVERA, que foram denunciadas ... Construtora e Empreendedora Ltda e Vanvera Construtora e Imobiliária EPP conseguiram o licenciamento ambiental e urbanístico.No processo de licenciamento urbanístico de um deles, um técnico apontou a falha, mas suas indicações foram ignoradas pela