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âmbito nacional, que visem à prática de linguagens artísticas, à reflexão crítica e à profissionalização dos processos de gestão cultural, com inscrições, até 16 de agosto

construtora Cavo. Todos são acusados de corrupção e estariam envolvidos em um esquema criminoso envolvendo o processo para obra do Hospital Municipal Ana Neta. O vereador Denner foi o único encontrado na cidade

cenário político nacional, como na resistência à ditadura militar, onde a classe estudantil participou ativamente do processo de redemocratização, na Campanha Diretas Já e nos recentes movimentos ocorridos no país em busca não

efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado pela empresa em 20/8/2007, para atuar como auxiliar de produção, no setor ... pelo INSS, percebendo auxílio-doença, para tratamento de abscesso hepático e fístula biliar, tendo sido submetido a processo cirúrgico.Asseguram na defesa que se houve contaminação por leptospirose, não se deu nas dependências da empresa ... emitida pelo Ministério do Trabalho”, afirma a decisão, concluindo que a responsabilidade civil objetiva da reclamada no processo encaixa-se perfeitamente, independentemente da culpa, levando em consideração apenas a ocorrência da lesão, no caso

aceita nesta quinta-feira, 8/8, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. O processo é movido contra o ex-prefeito da capital, Roberto Sobrinho, a empresa Marquise, entre outros, e apura ... Soccol, Jair Ramires, Erasmo Carlos dos Santos, Construtora Marquise S/A e Mario Jonas Freitas Guterres. Agora o processo terá trâmite regular na Vara da Fazenda Pública, com exercício de ampla defesa aos réus e oportunidade

liberdade da sentença que fui condenado! Não houve direcionamento às empresas beneficiadas e muito menos fracionamento dos processos licitatórios conforme denúncia contra mim apresentada. Reafirmo isso e comprovarei com a reapresentação dos documentos referentes

critérios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual, incluindo a Emenda Constitucional nº 82/2012.Considerado uma inovação, o processo de análise pelo Tribunal de Contas dos requisitos constitucionais inaugura um novo tempo na nomeação e posse

ansiada pelos magistrados, representa grande repercussão nas comarcas, que além de obter maior agilidade no trâmite de processos, trará oportunidade de dedicação à justiça de conciliação."O trabalho do juiz é muito amplo, sobretudo ... condução das audiências, ter mais alguém para ajudar a analisar os processos, só pode trazer ganhos para os jurisdicionados", comentou presidente, ao explicar que tempos de limitações orçamentárias austeras, a nomeação do segundo assessor torna

deputado José Lebrão, 1º Secretário e Corregedor da Assembleia Legislativa, explicou os motivos pelos quais Comissão Processante que analisará a “Operação Apocalipse” ainda não iniciou os trabalhos, efetivamente.Lebrão explicou aos demais deputados presentes ... conclusão do inquérito em mais 30 dias, o que atrasará também o início dos trabalhos da Comissão Processante. “A população não precisa ficar preocupada com os trabalhos da Corregedoria. Vamos nos debruçar em cima ... processo formal e vamos obedecer criteriosamente a lei. A decisão final será do colegiado e dentro do prazo estipulado para o término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão – finalizou Lebrão

informações ao juízo de primeiro e em seguida ao Ministério Público. Confira: DESPACHO DA RELATORA Número do Processo : Processo de Origem : 0011353-49.2013.8.22.0501Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado ... prazo do inquérito policial, consoante uníssona jurisprudência e literal ordem contida no art. 10 do Código de Processo Penal, inclusive, suscita, em favor do paciente, o mesmo entendimento aplicado aos parlamentares estaduais investigados na referida

participação do então prefeito, e o dolo da sua atuação, voltada a reduzir a competitividade do processo licitatório e orientar seu resultado. “O conjunto probatório indica que o réu conhecia e estava no controle ... atos descritos na denúncia, ao determinar a realização de diversos processos licitatórios no mesmo exercício fiscal, em convênios por ele fechados, com processo licitatório inadequado e orientado para pessoas do seu círculo de convivência. Não ... participação deles, para a ministra, foi indispensável para que se atingisse o objetivo final de fraudar o processo.No caso dos sócios das empresas envolvidas, a ministra entendeu que o MPF não fez prova

seja, não valendo a assertiva para a hipótese inversa que, conforme demonstrado, significará evidente ofensa ao devido processo legislativo.”O ministro Luiz Fux é o relator

Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente

captação de águas pluviais eficiente e autorizado pelos órgãos ambientais, de forma a evitar a continuidade do processo erosivo já existente, com obrigação de fazer em 90 dias.Pede ainda a indisponibilidade dos bens ... Vilhena. No procedimento foram requisitados diversos documentos ao município, dentre eles foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Residencial Parque Cidade Jardim.Em vistoria no loca, a equipe técnica

Para membro de Comissão, pelo que já viu, ações não eram condutas de parlamentares