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Tribunal de Justiça (STJ) negou seu último recurso, um Habeas Corpus em que buscava a nulidade do processo sob a alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento ... ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. “Esclarecem que o Desembargador Relator da ação penal teria determinado a expedição

Todos estes equipamentos eram reivindicados há muito tempo. A aquisição deles desenha uma nova etapa, acelera o processo de modernização e permite uma transformação profunda no porto que se reflete na redução de custos logísticos

entre profissionais licenciados e bacharelados. Para garantir a igualdade de oportunidade no campo profissional, o MPF está processando o CFEF e os Conselhos Regionais de Educação Física da 8ª Região e de Rondônia

caráter liminar (temporário) e pode ser revista a qualquer tempo pelo Judiciário.Para o relator do processo, desembargador Renato Mimessi, o que se busca com a medida é a efetiva garantia da continuidade do serviço

não inédita de atuar no mundo do crime: falsificar CNHs utilizando CNHs verdadeiras que estavam em processo de litígio no Detran. Com a ajuda do bando no órgão estadual, a dupla tinha acesso a espelhos ... autênticos das carteiras, que eram então submetidas a processo químico. Assim conseguiam suprimir dados do verdadeiro condutor para em seguida inserir os dados falsos. Para a prática dos crimes contavam com o apoio de Messias

mandado de segurança e afastou Denis Baú até o julgamento das ações que pediam anulação do processo eleitoral da FIERO.As ações 0001064-98.2012.5.14.005 e 0001066-68.2012.5.14.0005 que tramitam na Justiça do Trabalho pedem

argumenta que tal medida é necessária em razão do avanço e da provável conclusão do processo de criação do Município de Extrema de Rondônia, “situação que acarretará aumento da despesa pública, com a instalação

Pelo menos 10 advogados tentam acesso ao processo sobre a “Operação Hidra de Lerna”, em frente a sede do 1º DP, no Bairro Areal, em Porto Velho. Os presos e material apreendido estão sendo encaminhados

viadutos e travessia urbana de Porto Velho.O levantamento é o que falta para a reabertura do processo licitatório da obra dos viadutos pela prefeitura e deveria ter sido entregue pela administração passada ... feito e do que ficou por fazer, por isso não pudemos dar rumo ao processo”, disse o general Jorge Fraxe. Agora, uma consultoria contratada pelo Dnit está realizando o levantamento e a prefeitura assumirá ... processo de licitação.O prefeito Mauro Nazif disse que estava aguardando este levantamento desde a última reunião no Dnit, em fevereiro, e que tentou reunir as informações deixadas pelas empresas que tocaram a obra para

dezembro de 2011, após ser solto por determinação da ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, o processo se arrasta desde junho do ano passado, quando o pedido de liminar foi indeferido. Os advogados de Valter

ordem pública, ingressou com pedido de Cautelar Inominada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Processo nº 0005587-63822.0000).Informamos ainda que nenhuma atividade do órgão no Estado foi paralisada, podendo assim, os usuários

entrevista aos sites Rondoniagora e Nahoraonline, o advogado Luis Felipe, do processo 2039 (Isonomia do Sintero), que ainda está sob investigação da Polícia Federal, respondeu a algumas perguntas elaboradas a partir de vários e-mails

precisemos ampliar a quantidade de equipes para atendimentos”, esclareceu.De acordo com o diretor, o processo de ampliação e reformas tornou-se possível graças aos esforços do Secretário municipal da Saúde, Macário Barros

democracia e que o futuro representante tenha em mente a defesa dos direitos dos colaboradores. O processo eleitoral terá início às 08h e se encerrará às 17h, em seguida será feita a apuração dos votos

teria um filho (a jovem não é casada).Alguns detalhes chocantes foram relatados durante o processo e também no momento da leitura da sentença pela magistrada. Um deles é que Gerliane nunca tinha feito pré ... dias depois, a criança recebeu o nome de Márcio Bezerra –que foi constantemente citado no processo. Ao concluir a fala, a acusação fez uma observação: “Este bebê morreu em dois dias. Estamos demorando ... anos de prisão chorou, mas levemente. Neste momento, a juíza comentou. “Em todo o andamento do processo, esta é a primeira vez que você chora”. Além da condenação por homicídio (cerca 15 anos), Gerliane também