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regulamentou o serviço mototaxi em Porto Velho, que estabeleceu um critério de preferência no processo de seleção para aqueles que já exerciam a atividade de mototaxista, situação que só poderia ser comprovada na época pela ... SEMTRAN, a qual ele informou que só será fornecida após consulta e autorização da Justiça, mesmo o processo não estando sob segredo de justiça. A audiência só terminou às 19h15.O presidente do Sindicato ... representante da categoria e outro da Câmara de Vereadores na Comissão que está fazendo o processo de reclassificação. "Todo vez que fui na SEMTRAN para participar de reuniões da Comissão fui colocado sentado num canto

diretor financeiro da instituição.Ele compareceu ao Plenário hoje para se defender e, após a votação do processo de cassação, retornou à Penitenciária da Papuda

forjar “provas” de pagamentos indevidos a empresas de comunicação social e não levar aos autos os volumosos processos da prestação dos serviços. O parlamentar disse que o Ministério Público invadiu a Assembleia Legislativa e levaram ... Porque não quebraram o sigilo bancário dessas empresas que citamos? Se quisessem saberiam quem sumiu com o processo. Não desviei um centavo. Pelo amor de Deus deputados façam justiça. Nem culpo o Supremo Tribunal Federal

beneficiários da reforma agrária”. “Sabemos do sofrimento diário e vamos estar juntos com vocês durante todo o processo até a chegada de um consenso sobre a situação do Joana D’Arc, e vamos trabalhar para ... encurtar esse processo”, afirmou Érika Borges.O superintendente do Incra/RO ressaltou a importância de se buscar uma solução em conjunto e passou às mãos dos representantes dos trabalhadores os estudos realizados pelo órgão atendendo ... famílias do local que estão em situação de insegurança alimentar. “As famílias não vão ficar desassistidas nesse processo. É o nosso compromisso”, garantiu a presidente.Até o momento a Santo Antônio Energia indenizou 213 famílias

Vilhena. No procedimento foram requisitados diversos documentos ao município, dentre eles foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Alto dos Parecis. Em vistoria no local, a equipe técnica

famílias, fato que acabou gerando comentários na comunidade e provocando dúvidas naqueles que serão envolvidos no processo. Ontem (26), o diretor-geral do DER, engenheiro Lucio Mosquini, se reuniu com empresários e moradores da Estrada

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertinente à advocacia junto

Constituição e Justiça e de Cidadania, na semana passada.Poderão falar na sessão, o relator do processo, Sérgio Zveiter, o advogado do deputado acusado, Gilson Stephanes, e o próprio Donadon, se quiser e puder

deputados estaduais integrantes da Comissão Processante Permanente da Assembleia Legislativa faltaram a sessão desta terça-feira, 27, retardando o início dos trabalhos de investigação sobre os 5 parlamentares denunciados na Operação Apocalipse, deflagrada ... início dos trabalhos os deputados não apareceram”.Um dos deputados mais aguardados para a instalação da Comissão Processante era Adelino Follador (DEM-Ariquemes), que inclusive cobrou publicamente através da imprensa, o início dos trabalhos

Moura vai sediar a partir desta quarta-feira, 28, dois importantes eventos de discussão e formação no processo de gestão das águas. Até o dia 1º de setembro acontecem no Teatro Municipal a segunda edição

Ministério Público do Trabalho foi representado pelo Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira. Ao relatar o processo, a Desembargadora Vânia Maria da Rocha Abensur considerou os argumentos do MPT quanto aos significativos prejuízos causados

trabalho, do qual retira o sustento de sua família.Para a juíza relatora do processo, a manutenção do apenado em regime fechado no Presidio Ênio Pinheiro é uma medida excessiva, pois pela documentação juntada

prisão pela suposta prática de crimes como quadrilha e tráfico de influência.Para o relator do processo na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados

formal e materialmente inconstitucional. Houve malferimento às regras do processo legislativo constitucional e também se estabeleceu uma distinção que atenta contra os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Sobre esse aspecto, AGAPITO MACHADO

ritos de praxe, iniciando com os sorteio de jurados (sete), em seguida leitura das peças do processo, oitiva de testemunhas e depois dos acusados para só então começar os debates entre acusação e defesa