Busca

proposta.Em 05 de julho as partes informaram a composição pelo valor de R$ 500.000,00, sendo o processo submetido ao Ministério Público do Trabalho por haver interesse de menor. Com a concordância

local distante de seu lar e da família, não lhe foi oportunizada a sua defesa no processo, não há comprovação nos autos da recusa do agravante para com o tratamento médico, bem como pela ausência ... local distante de seu lar e da família, não lhe foi oportunizada a sua defesa no processo, não há comprovação nos autos da recusa do agravante para com o tratamento médico, bem como pela ausência

caso foi levado à apreciação dos desembargadores por meio do desembargador Valter de Oliveira, relator do processo. Segundo consta nos autos, José Cruz foi denunciado de estelionato, pois teria identificando-se como corretor de seguro

outro meio de solucionar a demanda. O juiz também despachou com relação a outros acusados no mesmo processo, como os ex-secretários Jair Ramires e Emanuel Neri.Nº do processo

vara da Justiça Federal em Rondônia julgou procedente a ação de improbidade administrativa, processo Autos de nº 2008.41.00.001493-9, ajuizada pela União contra magistrado do trabalho e sua esposa, condenando-os nas penas ... equivalente.O juiz foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Superior do Trabalho e sua esposa foi demitida em processo administrativo disciplinar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.Na sentença, o juiz realçou

ações civis públicas propostas pelo MPF. Em uma, a Apromar e dois de seus dirigentes estão sendo processados por degradação de 11,24 hectares, que correspondem a abertura de uma estrada com 28,2 quilômetros ... cinco mil reais por dia, em caso de descumprimento da sentença judicial.O MPF também está processando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), as empresas T.T. Bouchabiki (Construtora Cedro do Líbano

Souza, ainda vai encaminhar informações solicitadas pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Outros dois desembargadores irão julgar os processos: Sandra Silvestre, que substitui Zelite Andrade Carneiro e Valter de Oliveira.Apesar de em alguns casos

participou da reunião. O parlamentar relatou aos integrantes da Mesa Diretora que o prazo de defesa no processo de cassação termina amanhã (10). Caso o parlamentar preso não apresente defesa, um defensor será indicado pela

estruturantes, e os municípios que encaminharam projetos e estão adimplentes junto ao Tesouro Nacional, sem pendências ou processos em aberto, receberão seus créditos esta semana na conta corrente.Os municípios contemplados neste lote, valores

veículo. Por isso pede para responder à ação em liberdade.CeleridadeMas, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, a concessão da medida liminar em sede de habeas corpus só é concedida quando explícita ... grau, que, por questão de celeridade e economia processual, devem ser enviadas por e-mail.Número do Processo :0005997-24.2013.8.22.0000Processo de Origem

para o tráfico. O inquérito policial teve pedidos de dilação de prazo devido sua complexidade, sendo todo processo sempre acompanhado e fiscalizado pelo Poder Judiciário e Ministério Público.No decorrer dos atos investigativos observaram

Segurança de Defesa e Cidadania, solicitando informações oficiais acerca da investigação, bem como cópia de todo o processo, para que possamos , de posse de tais documentos, iniciar o devido processo administrativo individual e demais providencias

apreensão de 54 ônibus, além da quebra do monopólio das prestadoras do serviço, que deverá ter processo licitatório para abertura de uma terceira empresa em breve. Ao longo do primeiro semestre a secretaria realizou ainda

foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia ... mais, Governador de Estado, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral de Polícia, não tem qualquer ingerência nesse processo, dizendo o que ou quem deve ou não ser investigado.É uma verdadeira piada e um acinte ... não me é assegurado e que, portanto, nessa desigualdade, não posso falar o que gostaria senão até processado poderia ser!Falar que vai fazer CPI para investigar a "roubalheira" ou a "bandalheira" no Executivo somente

melhorar as relações entre as prefeituras e a empresa como, tarifa diferenciada aos órgão públicos. Todo o processo será acompanhado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), segundo o presidente, prefeito Vitorino Cherque, de Mirante